Levantamento do Sebrae mostra que o país criou 412 mil novos empreendimentos no mês; setor de Serviços lidera Freepik Por Comunicação FENACON O Brasil registrou em agosto de 2025 a abertura de 412 mil novos pequenos negócios, um crescimento de 13% em relação ao mesmo mês do ano anterior, segundo dados do Sebrae. O impulso…
Nova fase da Operação Inflamável mira empresas que não corrigiram irregularidades em pedidos de ressarcimento de PIS e Cofins. A Receita Federal iniciou uma nova etapa da Operação Inflamável, voltada ao combate de irregularidades na apuração de créditos tributários por empresas revendedoras de combustíveis. A ação tem como foco contribuintes que não se autorregularizaram após terem…
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 3502/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), que autoriza o responsável legal por pessoa com deficiência a deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda (IR)…
O artigo trata do impacto da reforma tributária sobre os trabalhadores e pequenos negócios. Pixabay Por Rosa Freitas A reforma tributária, amplamente discutida, vai mudar totalmente a nossa realidade econômica e social. Os desafios para os próximos anos impactam todos, mas os pequenos negócios e os trabalhadores pejotizados serão ainda mais prejudicados. O que parecia…
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de terça-feira, 9 de setembro, o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 12, aprova a nova versão do Manual de Preenchimento da e-Financeira. A versão 1.2 já está em vigor e tem como objetivo orientar as instituições obrigadas ao envio da obrigação quanto ao correto…
Pesquisa GEM, que no Brasil é realizada com apoio do Sebrae, indica que empreendedores valorizam tecnologias que possam melhorar a estratégia do próprio negócio Foto: Divulgação Entre 51 países, o empreendedor brasileiro é o que mais considera importante o uso de redes sociais (89%) e ferramentas de análises de dados (71%) para o próprio negócio.…
O evento segue até o dia 12 e reúne empresários contábeis, lideranças do setor e especialistas internacionais na SDA Bocconi School of Management, uma das escolas de negócios mais prestigiadas do mundo Teve início nesta segunda-feira, 8 de setembro, o 9º Seminário Internacional do SESCON-SP, que neste ano ocorre em um dos centros de excelência…
Secretário da Fazenda participou em Brasília de seminário realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras Divulgação Um sistema tributário neutro é positivo para o país porque evita distorções na organização da atividade econômica e beneficia quem é mais eficiente, ressaltou na terça-feira (9/9) o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. Ele participou de um painel…
O texto ainda será analisado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1192/25, da deputada Daniela Reinehr (PL-SC), que define critérios para a cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) apenas para propriedades…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3026/23, que inclui o segmento de aluguel de máquinas e equipamentos comerciais e industriais, sem operadores, entre os beneficiários do Programa Emergencial de Retomada do…
Saulo Cruz/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta quarta-feira (10), o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao projeto que dá continuidade à reforma tributária. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), concedeu vista coletiva — mais tempo para os senadores analisarem — e informou que a comissão vai debater…
Essa obrigação é um documento legal que formaliza a transferência de propriedade de ações de uma pessoa para outra Pixabay A Declaração de Transferência de Titularidade de Ações (DTTA) é um documento legal que formaliza a transferência de propriedade de ações de uma pessoa para outra. Essa transferência pode ocorrer por diversas razões, como a…
Divulgação As atualizações dizem respeito a verificações necessárias no conjunto de regras aplicadas tanto à SEFIN Nacional, documentos fiscais autorizados no ambiente nacional, quanto ao compartilhamento dos documentos fiscais pelos municípios. Algumas novas funcionalidades e adaptações foram desenvolvidas, conforme pode ser observado na notícia e na documentação atualizada (disponível aqui). Com essas evoluções, um conjunto de…
Medidas buscam ampliar acesso ao regime simplificado e garantir formalização para novas categorias Freepik Por Comunicação FENACON A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), dois projetos que ampliam o alcance do regime de Microempreendedor Individual (MEI). As propostas tratam do aumento do limite de faturamento anual para…
Locações e vendas continuarão com carga tributária equilibrada; novo cadastro trará mais segurança para proprietários e compradores a partir de 2027 Pixabay Por Comunicação FENACON A Receita Federal esclareceu, em nota divulgada nesta terça-feira (9), que não procedem as informações que circulam nas redes sociais sobre um suposto aumento da carga tributária para aluguéis e…
A ação identificou cerca de R$ 5 bilhões em créditos não reconhecidos. A Receita Federal identificou mais de 100 mil pedidos de restituição ou declarações de compensação baseados em uma informação inexistente de Guia de Previdência Social (GPS) como a origem do crédito. A ação identificou cerca de R$ 5 bilhões em créditos não reconhecidos.…
Fundo vai compensar a perda de arrecadação dos estados com a extinção gradual dos benefícios fiscais Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A Comissão Mista de Orçamento aprovou créditos suplementares ao Orçamento de 2025 no valor de R$ 10,6 bilhões. O maior deles (PLN 6/25), de R$ 8,3 bilhões, será utilizado para a constituição do…
Proposta será enviada à sanção presidencial Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto que considera incidente o Imposto sobre Serviços (ISS) no município de execução da obra quando se tratar de serviço de guincho, guindaste ou içamento, e não no local da sede da empresa. A proposta será enviada à sanção presidencial.…
Entenda em quais situações é possível pagar períodos em atraso para regularizar o tempo de serviço e veja as principais regras Divulgação Quem tem contribuições ao INSS em atraso pode, em alguns casos, pagar esses períodos para colocar em dia o tempo de serviço. Isso é comum entre pessoas que já trabalharam por conta própria,…
Pixabay A proposta de reduzir em 10% os incentivos e benefícios tributários do governo federal divide a opinião de senadores. A medida é prevista pelo Executivo na mensagem de encaminhamento da proposta do orçamento de 2026 (PLN 15/2025) e impactaria tributos como PIS/PASEP, IRPJ, contribuição previdenciária do empregador, Imposto de Importação e IPI. O Executivo diz…
