Instrumento tem o objetivo de avaliar a evasão fiscal e a progressividade tributária Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre Receita Federal e EU Tax Observatory — Foto: Kelly Fersan A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e o Observatório Fiscal da União Europeia (EU Tax Observatory) assinaram nesta quinta-feira (29/2), Acordo de…
Edson Cândido Pinto é entrevistado no Bom Dia Goiás desta sexta, a partir das 7h30, onde explica as principais facilidades do sistema. Finalizada a fase de testes, a data de implantação do FGTS Digital será nesta sexta-feira (01/03). A modalidade vai substituir o atual envio de informações do FGTS dos empregados pelas empresas, atualmente feito…
Um dos tópicos em destaque foi o 13º ENESCAP, um dos eventos mais aguardados no setor contábil, que será realizado nos dias 19 e 20 de junho em Recife. Na última segunda-feira, 26, a diretoria do SESCAP/PE participou da reunião plenária do CRCPE, onde um dos tópicos em destaque foi o 13º Encontro das Empresas…
Jefferson Rudy/Agência Senado O Senado promove na terça-feira (5), a partir das 10h, sessão temática no Plenário para debater os impactos que a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) pode causar no setor hoteleiro. O programa foi criado pela Lei 14.148, de 2021, para conceder benefícios tributários ao setor de…
Eni Melo também esteve na Secretaria de Mobilidade Urbana do município para tratar sobre ambiente de negócios, atendimento ao contribuinte entre outros temas. Na terça-feira (27), a diretora do SESCONRS na região de Pelotas, Eni Melo, participou do lançamento da campanha Valores que Ficam, de iniciativa da Assembleia Legislativa, junto ao CRC-RS, Lions internacional, Conselho…
Não perca a Live IMPERDÍVEL com o presidente Carlos Átila! Quinta (29/02);às 09h, no Instagram – https://www.instagram.com/sescapce/ Prepare-se para desvendar o NOVO PQS em primeira mão! Fonte: SESCAP-CE
Os empregadores têm até o dia 29 de fevereiro para enviar aos funcionários o informe com os rendimentos referentes a 2023. O prazo também vale para bancos e corretoras de valores, que devem disponibilizar o documento referente aos rendimentos de aplicações financeiras aos seus clientes. A disponibilização dos informes de rendimentos é obrigatória e pode…
Mesa Nacional de Negociação tripartite tem 90 dias para dialogar e chegar a um acordo de como a determinação da Lei vai ocorrer Divulgação MTE O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou nesta terça-feira (27) que a Portaria que trata sobre trabalho do comércio aos feriados será prorrogada por 90 dias. Diante disso,…
Agência Sebrae de Notícias esclarece informação que circula na internet sobre 12 profissões que teriam sido excluídas pela Receita Federal do Brasil É falsa a informação veiculada em alguns portais de que 12 profissões deixarão de ter o funcionamento permitido como Microempreendedor Individual (MEI) em 2024. A Agência Sebrae de Notícias confirmou o dado com a Receita…
Daniel Loria, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, falou a líderes empresariais nesta terça-feira (27/2) Uma construção conjunta de União, estados e municípios. Esta é a missão do Programa de Assessoramento Técnico à implementação da Reforma Tributária do Consumo (PAT-RTC), que reúne, em diferentes instâncias, representantes dos três níveis federativos para a regulamentação do novo…
A nova versão permite o preenchimento das DCTF referentes ao ano de 2024 No dia 26 de fevereiro de 2024, a Receita Federal disponibilizou a versão 3.7 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (PGD DCTF) para download. Esta versão traz uma série de aprimoramentos e novidades que visam simplificar o…
O valor total das restituições é de mais de R$ 304,1 milhões A Receita Federal credita, nesta quinta-feira (29), os valores das restituições do lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de fevereiro de 2024. Os lotes são de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco. O…
A adesão ao edital de transação voltado às teses sobre lucro no exterior se encerrará às 19h, horário de Brasília, do dia 28 de março de 2024 Receita Federal alerta aos contribuintes o final do prazo para adesão ao Edital de transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica, voltado às teses…
Na última terça-feira (27), na sede do CRCAL, aconteceu um encontro entre os presidentes das organizações contábeis do estado para tratar do planejamento estratégico das ações conjuntas em prol da classe contábil. Estiveram presentes a Presidente do CRCAL Adriana Araújo, Presidente do Sidcont Ana Paula Tavares, Presidente da Ascontal e Conselheiro do CRCAL Jordão Vieira,…
Foto – Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto para permitir ao juiz determinar que a reclamação trabalhista tramite em segredo de justiça, desde que demonstrado o perigo de dano a direito indisponível do empregado, ocasionado pela publicidade do processo judicial. O PL 4.533/2020, do senador Fabiano Contarato (PT-ES),…
Marcos Oliveira/Agência Senado Foi publicada nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória (MP) 1.208/2024 que revoga, em parte, a reoneração da folha de pagamento. O fim gradual da desoneração da folha, atualmente válida para 17 setores da economia, estava previsto na MP 1.202/2023, editada em dezembro. De acordo com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe…
Waldemir Barreto/Agência Senado Após a solução acordada por governo e Congresso para a discussão da reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia por projeto de lei, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o impasse permanece quando o tema é a desoneração da folha para os municípios. Na sessão deliberativa…
O governo editou medida provisória que prevê o fim antecipado do programa no fim do ano Gilson Daniel promete ato em defesa do programa que socorreu setor de eventos após pandemiaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O coordenador da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira, deputado Gilson Daniel (Podemos-ES), promete reunir vários representantes do setor de turismo…
O diretor técnico da FENACON, Wilson Gimenez, concedeu entrevista ao Estadão dando dicas de educação financeira, especialmente nos casos de perda de controle da fatura do cartão de crédito devido a compras parceladas. Sem controle, o consumidor corre o risco de ter uma fatura superior a sua capacidade de pagamento. Parcelamento no cartão de crédito…
Por Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão Acompanhar a agenda tributária é uma das diversas responsabilidades presentes na rotina de profissionais contábeis, empresas e pessoas físicas. Essa prática é essencial para evitar penalidades e multas, garantindo a regularidade fiscal e a reputação das entidades envolvidas. Pensando nisso, a FENACON elaborou uma lista das declarações anuais referentes…
