Entidade sugere tributação de apostas e importações como alternativas à taxação de lucros e dividendos Foto: Saulo Cruz/Agência Senado Nesta quinta-feira (23), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado realizou audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) nº 1.087/2025, que trata da compensação e reestruturação tributária no Brasil. O encontro teve como…
Pixabay A Receita Federal disponibilizou a versão corretiva 6.0.1 do Programa Validador e Assinador (PVA) da EFD ICMS IPI. A atualização corrige erros identificados nos relatórios dos registros D700 e também ajustes na tela de certificados utilizados no momento da assinatura digital dos arquivos. A nova versão já está disponível para download no portal da…
A palestrante Luciana Diniz é Advogada Especialista na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, com atuação do direito trabalhista, sindical, conselheira técnica na Organização Internacional do Trabalho (OIT), suplente na Comissão Tripartite Paritária Permanente e no conselho curador do FGTS. A especialista iniciou com dados da Organização Mundial da Saúde…
Na tarde desta quinta-feira, 23 de outubro, foi realizada a solenidade de entrega da medalha de Mérito Empresarial de Serviços Brasil, idealizada pela Fenacon, que reconhece personalidades por sua contribuição ao setor de contábil, empreendedorismo e a sociedade. A honraria foi entregue pelo Presidente da Fenacon, Daniel Coêlho, ao governador Jorginho Mello, Governador do Estado…
O antropólogo Michel Alcoforado, PHD em Consumo, escritor, colunista e comentarista, subiu ao palco da CONESCAP propondo uma reflexão: como um rico do Brasil se comporta em diferentes lugares. Em sua apresentação, a cultura foi trazida como um elemento de organização social, em que ela se torna a “forma como enxergamos o mundo”. A partir…
O segundo dia da 21ª CONESCAP começou em alto nível com a palestra do técnico da seleção masculina de vôlei, Bernardinho, um dos maiores ícones do esporte brasileiro e referência mundial em liderança e performance. Diante de um auditório lotado, o campeão olímpico trouxe ao palco toda a sua experiência dentro e fora das quadras,…
Mensagens falsas dizem que o fisco vai começar a rastrear, a partir de 2026, brasileiros no exterior que não fizeram declaração de saída definitiva A Receita Federal alerta sobre falsas informações que circulam nas redes sociais afirmando que a instituição vai começar a rastrear, a partir de janeiro de 2026, brasileiros no exterior que não…
São cerca de 25 mil pedidos totalizando mais de R$ 1,1 bilhão em créditos decorrentes de pagamentos indevidos ou a maior. Pixabay A Receita Federal deu continuidade, em setembro, à Operação Limpa Trilhos, que dá celeridade à análise dos pedidos de restituição/declarações de compensação de créditos decorrentes de Pagamento Indevido ou a Maior. Com a…
Medida publicada a pedido das instituições financeiras, reforça a segurança jurídica nas operações de contratação das novas linhas de crédito. Pixabay A Receita Federal publicou Instrução Normativa nº 2.286, de 21 de outubro de 2025, para esclarecer a correta incidência do IOF nas novas linhas de crédito rural e habitacional criadas pelo Governo Federal. O ato…
Segundo secretário, propostas podem ser apensadas a outros projetos Foto – Marcelo Camargo/Agência Brasil Os projetos de lei para equilibrar o Orçamento de 2026 renderão ao governo o mesmo que a Medida Provisória (MP) 1.303, rejeitada pelo Congresso, disse nesta quarta-feira (22) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda Dario Durigan. Ele informou que as propostas alternativas…
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Foto – Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 368/25 amplia a licença-paternidade para 30 dias para o funcionário de empresa que aderir ao Programa Empresa Cidadã. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei 11.770/08,…
Freepik A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.323), definiu que a adoção da forma societária de responsabilidade limitada pela sociedade uniprofissional não constitui, por si só, impedimento ao regime de tributação diferenciada do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) por alíquota fixa, nos termos…
Saulo Cruz/Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que altera os valores de enquadramento do microempreendedor individual (MEI), com limite de receita bruta anual de até R$ 140 mil. A proposta adota a expressão “Super MEI”. O PLP 60/2025, da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), recebeu parecer favorável do…
Andressa Anholete/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que inclui as cooperativas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões entre os beneficiários do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A proposta (PL 2.147/2021), do senador Jaques Wagner (PT-BA), teve…
Waldemir Barreto/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto que retira a obrigatoriedade de que o presidente e o vice-presidente das juntas comerciais sejam escolhidos entre os chamados vogais do plenário e permite que permaneçam no cargo enquanto durar o ato de nomeação do governador (PL 315/2023). Do deputado Merlong Solano (PT-PI)…
Jefferson Rudy/Agência Senado O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de resolução (PRS 25/2025) que pode facilitar o pagamento das dívidas de estados com a União. O texto permite que os estados façam aditamentos de contratos no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), sem necessidade de cumprir limites e condições normalmente…
Durante o primeiro dia da 21ª CONESCAP, em 22 de outubro, o fundador do Seeds of Dreams Institute, Claudemir Oliveira, conduziu a aula magna com o tema “Clientologia: a arte de atrair e reter clientes – modelo Disney”, um verdadeiro convite a repensar a forma como as empresas de serviços, inclusive os escritórios de contabilidade,…
Florianópolis deu início, nesta quarta-feira (22), à 21ª edição da CONESCAP, o maior evento nacional do setor de serviços, em uma noite marcada por emoção, conteúdo e grandes atrações. A solenidade de abertura no CentroSul reuniu empresários, autoridades e profissionais de todo o Brasil, celebrando o início de três dias de imersão em conhecimento, networking…
Na manhã desta quarta-feira (22), a diretoria do Sistema FENACON se reuniu na sede do SESCON Grande Florianópolis, em Santa Catarina, em um encontro que antecede oficialmente a abertura da 21ª CONESCAP, o maior evento do setor de serviços do país, realizado entre os dias 22 e 24 de outubro. Durante a reunião, foram discutidos…
Nesta terça-feira (21), a diretoria da Federação realizou sua reunião mensal na sede do SESCON Grande Florianópolis, em Santa Catarina. O encontro teve como foco o debate de pautas estratégicas de gestão e planejamento institucional, reforçando o compromisso da FENACON com o fortalecimento do setor de serviços e com a integração das entidades representativas em…
