Pelo texto, a alíquota será a mesma praticada pelo Simples Nacional; projeto ainda será analisado por duas comissões e pelo Plenário da Câmara Heitor Schuch: importante reforçar o arcabouço de proteção desse segmento econômicoZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de…
Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara Deputado Jorge Goetten fez mudanças na proposta originalRenato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a implantação de tarifas de água e esgoto diferenciadas para…
Participe do Lançamento do Programa de Capacitação Empreendedora de Rio Verde! Junte-se a nós para o Painel Empresarial: Transformando Obstáculos em Oportunidades: Gestão Empresarial em Ação, com a presença de renomados empreendedores locais: Elaine Moura, da PopCorn Gourmet Márcio Luiz, da Brazvep Simone Paradzinski, da Simone Doces Cristalizados Data: 13/03 Horário: 19h Local: Teatro Lauro…
Nesta terça-feira (12) no teatro do SESI, na FIERGS, aconteceu a 26ª edição do Marcas de Quem Decide, realizado pelo Jornal do Comércio, com o intuito de medir a lembrança e preferência das lideranças no Rio Grande do Sul. Com muita alegria, o SESCONRS esteve entre as cinco marcas mais lembradas e preferidas na categoria…
Na última sexta-feira (8/3), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, reuniu a Comissão Organizadora da CONESCAP, maior evento do setor de serviços, para o Workshop de planejamento da Convenção 2025, que ocorrerá em Florianópolis de 22 a 24 de outubro do próximo ano. Na ocasião, o grupo debateu sobre a inovação das principais tendências de…
O Presidente da FENACON, Daniel Coêlho, prestigiou a cerimônia de outorga do título Doutor Honoris Causa ao Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros. O evento aconteceu na sede da CNC, no Rio de Janeiro, e contou com a presença do consultor da presidência da entidade, Bernardo…
Na manhã desta terça-feira (12), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da reunião de diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) no Rio de Janeiro. Na ocasião, foram discutidos assuntos como reforma tributária, mobilizações pela manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a entrega…
No dia 8 de março, representando o SESCON-PA, a Presidente Nelma Almeida Lemos e as diretoras Jessica Silva e Marinalda Santos estiveram presentes no II Encontro de Mulheres Profissionais e Empreendedoras de Castanhal – II EMPEC. Na ocasião, a presidente lançou o convite para o 12º Fórum SESCON-PA com o tema “Empreendedorismo, Sustentabilidade e Inovações…
Aprovado com relatório favorável de Damares Alves, o PLP 49/2022 segue para o PlenárioGeraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto que cria classificações específicas para os serviços de bronzeamento natural e artificial e de design de sobrancelhas, cílios, micropigmentação e depilação. Isso deverá facilitar a inscrição dos…
Reajuste da tabela do Imposto de Renda vale desde fevereiro. Texto segue para o Senado Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que viabiliza a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de valores até dois salários mínimos (R$ 2.842,00). A medida consta do Projeto…
Medida pode ser aplicada a juros incidentes sobre multas reduzidas por diversos tipos de programas Jonas Donizette é o autor da propostaZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/23 estabelece que os juros moratórios serão reduzidos na mesma proporção da multa perdoada por programas de renegociação (como o Refis) ou…
Por Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão Em artigo disponibilizado pelo jornal O Povo, o Presidente da FENACON, Daniel Coêlho, comenta as características e recordes do Pix. Seus números mostram como a facilidade, comodidade e segurança transformaram o Pix na principal ferramenta de pagamentos dos brasileiros e pequenos empreendedores. Lançado em 2020, o Pix foi uma…
O processo de adesão ao piloto do Confia é a nova etapa da implantação do Programa Confia, que independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional. Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda (11), a Portaria RFB nº 402, de 7 de março de 2024, que disciplina o processo…
Os contribuintes com conta gov.br níveis outro e prata já terão a possibilidade de preencher o documento com a pré-preenchida. A transmissão da declaração só será possível a partir da próxima sexta-feira (15/3). A Receita Federal vai liberar, a partir das 9h desta terça-feira (12/3), o Programa do Imposto de Renda 2024. Em princípio o download…
Segundo a proposta, o processo ocorrerá por alvará judicial ou documento formal de partilha de bens Marangoni busca suprir lacuna do Código CivilMário Agra/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 306/24 estabelece que a sucessão hereditária nas sociedades limitadas unipessoais (SLU), no caso de falecimento do sócio único, ocorrerá por alvará judicial ou documento formal…
Empregador terá acesso a dados sobre crimes hediondos e contra mulheres e menores, além de processos concluídos e em tramitação Coronel Fernanda é a autora da propostaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 343/24 institui a Central Unificada de Consulta Pública de Antecedentes Criminais (CUCC), a ser coordenada e mantida pelo Ministério da Justiça…
Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados Luisa Canziani é a autora da propostaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 269/23 desobriga entidades beneficentes nas áreas de saúde, educação e assistência social da contribuição previdenciária desde a data do pedido de certificação como beneficente. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto…
Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser aprovada por três comissões temáticas O deputado Pezenti é o autor da propostaVinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 256/24, em análise na Câmara dos Deputados, dispensa o produtor rural pessoa física não inscrito no CNPJ de realizar a escrituração eletrônica ou emitir nota fiscal…
A vice-presidente Financeira da Aescon-SP, Carla Chiomento, representou a entidade na solenidade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, promovida pelo Sindcont-SP na última sexta-feira, 8 de março. Carla participou da “Roda de Conversa – Mulheres Transformadoras e Empoderadas”, juntamente com Suely Gualano Bossa Serrati, presidente da Apejesp; Eliane Aparecida Maia, vice-presidente de Registro do…
Foto: Marcelo Oliveira | Agência ALRS Nesta segunda (11), ocorreu o lançamento da campanha “Valores que ficam” na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Estiveram presentes no evento o presidente Flávio Ribeiro, o vice-presidente legislativo e institucional, Celso Luft e a vice-presidente de Ensino e Educação, Paula Dahmer. A campanha é uma inciativa que…
