Comissão aprova proposta que disciplina arrendamento por empregados de empresa com falência decretada

Na Câmara, proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas A deputada Erika Kokay recomendou a aprovação da propostaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos empregados constituir uma sociedade para assumir o controle de empresas com falência decretada. O texto estabelece…

Entenda a nova tributação de investimentos no exterior

Regularização começa nesta sexta e vai até 31 de maio Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Obrigadas a pagar 15% de Imposto de Renda (IR) sobre o lucro do ano anterior, as empresas de investimento no exterior, conhecidas como offshores, passaram a ter normas sobre o tratamento dos ativos fora do país.…

“A importância da Negociação Coletiva entre as Entidades Patronais e de Empregados” é tema do Sextou com SESCON-PA de hoje (15)

No “Sextou com SESCON” dessa semana, teremos como convidado Augusto Martins, advogado trabalhista, sindical e especialista em convenção de trabalho. Com o tema: A importância da Negociação Coletiva entre as Entidades Patronais e de Empregados. Teremos a mediação da Presidente do SESCON PA, Nelma Almeida Lemos. 17h 15 de março Fonte: SESCON-PA

Comissão aprova projeto que considera prática abusiva a não emissão de nota fiscal ou similar

A proposta ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Duarte Jr. recomendou a aprovação, com mudançasZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera prática abusiva o não fornecimento da nota fiscal ou do comprovante de venda ou prestação…

Presidente da FENACON tira dúvidas sobre o Imposto de Renda 2024

Por Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou de um tira-dúvidas sobre o Imposto de Renda 2024, iniciativa do R7.   Ao declarar o IR, os contribuintes têm a opção de escolher entre a declaração simplificada e a declaração completa. O dirigente aconselha que o contribuinte avalie qual trará mais…

Presidente da FENACON representa CNC em cerimônia de 35 anos da Fenavist

Presidente da FENACON, Daniel Coêlho, e o presidente da Fenavist, Jeferson Nazário Nessa quarta-feira (13/3), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da cerimônia de 35 anos da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist) em Brasília. O dirigente representou o presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), José Roberto Tadros.…

Boletos pagos até 13h30 poderão ser compensados no mesmo dia

Mudança a partir de sexta-feira beneficiará recebedor de dinheiro Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil – Brasília O boleto bancário – um dos meios mais usados pelos brasileiros para pagamentos de contas de consumo no dia a dia – ganhará mais agilidade em seu processamento. Os boletos bancários pagos até 13h30 poderão ser…

STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva

Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Por André Richter – Agência Brasil – Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estável homoafetiva. A decisão vale para o caso de uma servidora pública que…

Conselheiro Fiscal da FENACON representa o presidente na solenidade de posse do CRCPA gestão 2024/2025

Na última terça-feira (12), o Conselheiro Fiscal da FENACON, Mário Elísio Gusmão, representou o presidente da Federação na solenidade de posse dos novos conselheiros e do conselho diretor para o biênio 2024/2025 do Conselho Regional de Contabilidade do Pará (CRCPA). O novo presidente, Ailton Ramos Correa Junior, destacou sua trajetória familiar e profissional em seu…

Visite o estande da FENACON|CD no NTW Summit, o maior evento para contadores e consultores em rede do Brasil

No NTW Summit, você aprenderá a desenvolver novas fontes de receita para o seu negócio, os caminhos para entrar em mercados inexplorados, as mais modernas metodologias de gestão e como se posicionar como referência. O evento ocorrerá nos dias 14 e 15 de março na Casa de Portugal em São Paulo/SP. Serão mais de 20…

Recebedor de pensão alimentícia pode pedir ressarcimento de imposto

Em 2022, STF decidiu que recursos não podem ser tributados duas vezes Foto – Juca Varella/Agência Brasil Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda podem pedir o ressarcimento do tributo, esclareceu a Defensoria Pública da União (DPU).…

Deputadas reclamam de falta de suporte a mulheres com endometriose e pedem tratamento adequado

Uma em cada dez brasileiras tem a doença, caracterizada por cólicas menstruais intensas e dificuldade para engravidar Dayany Bittencourt apresentou vários projetos sobre endometrioseMario Agra / Câmara dos Deputados Em sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose, parlamentares e especialistas destacaram a falta de suporte às…

SESCON-MT inicia o seu ciclo de palestras do ano com o tema “IRPF 2024: cruzamento de informações bancárias”

No próximo dia 15/03/2024, inicia o prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2024. Para tanto, o Sescon/MT, inicia o seu ciclo de palestras/2024 com o tema – IRPF 2024 – cruzamento de informações bancárias, que ocorrerá nesta quinta-feira (14.03), às 19h, transmitida ao vivo através do canal do Sescon/MT…

SESCON-SC e prefeitura de Joinville tratam da prestação de contas das verbas públicas repassadas às Associações de Pais e Professores

A presidente, Maria Salete Rodrigues Pacheco, juntamente com a diretora de Educação e Eventos do Sescon/SC, Cleia Mara Coelho, foram convidadas nesta terça-feira (12), pela vice-prefeita de Joinville, Rejane Gambin, para falar sobre a prestação de contas das verbas públicas municipais repassadas as APPs das unidade escolares (Associação de Pais e Professores). Após o encontro,…

SESCON-RS realiza eleições na próxima quarta (20/03)

ELEIÇÕES 2024 – SESCON-RS Venha votar para a nova gestão 2024-2026 20/03/2024 Poderá votar apenas sócio titular de empresa associada ao SESCONRS, em pelo menos 12 meses, em situação regular; É possível regularizar a sua situação junto à entidade até a data da eleição; A listagem das empresas associadas ao SESCONRS está afixada em mural…

SESCAP-PE realiza Reunião de Associados no dia 26 de março

Reunião de Associados SESCAP-PE Data: 26/03/2024 Horário: 14h às 17h Tema: Transação Tributária na Prática Palestrantes: Paulo Pimentel e Erikson de Brito Melo Local: Auditório SESCAP-PE Participe deste encontro exclusivo para associados SESCAP-PE e aprofunde seus conhecimentos sobre a prática da transação tributária com insights valiosos dos renomados palestrantes Paulo Pimentel e Erikson de Brito…

Projeto obriga shopping a fornecer demonstrações financeiras detalhadas aos lojistas

Texto determina que a prestação de contas ao locatário deve ser trimestral; proposta será analisada pela Câmara Natália Bonavides: medida assegurará relações mais equilibradasZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 331/24 obriga os administradores de shopping centers a prestar contas periodicamente do uso das taxas arrecadadas dos lojistas, incluindo as condominiais e…

Comissão aprova redução de alíquota de ICMS para microempresa em substituição tributária

Pelo texto, a alíquota será a mesma praticada pelo Simples Nacional; projeto ainda será analisado por duas comissões e pelo Plenário da Câmara Heitor Schuch: importante reforçar o arcabouço de proteção desse segmento econômicoZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de…

Projeto aprovado permite diferenciação de tarifa de água para pequena empresa

Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara Deputado Jorge Goetten fez mudanças na proposta originalRenato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a implantação de tarifas de água e esgoto diferenciadas para…

Lançamento do Programa de Capacitação Empreendedora de Rio Verde

Participe do Lançamento do Programa de Capacitação Empreendedora de Rio Verde! Junte-se a nós para o Painel Empresarial: Transformando Obstáculos em Oportunidades: Gestão Empresarial em Ação, com a presença de renomados empreendedores locais: Elaine Moura, da PopCorn Gourmet Márcio Luiz, da Brazvep Simone Paradzinski, da Simone Doces Cristalizados Data: 13/03 Horário: 19h Local: Teatro Lauro…