Jonas Pereira/Agência Senado O projeto de lei que prevê um regime de transição para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia está na pauta do Plenário nesta quarta-feira (7). A sessão deliberativa inicia-se às 14h. O PL 1.847/2024, do senador licenciado Efraim Filho (União-PB), atende a acordo firmado entre o Poder…
A Cide-combustíveis é um tributo que incide sobre derivados de petróleo, gás natural e etanol Fred Linhares, o autor do projetoMario Agra / Câmara dos Deputados Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1295/24 permite que os recursos arrecadados com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis sejam usados…
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Jonas Donizette, o autor da propostaMário Agra / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1165/24 proíbe a cobrança de contribuição previdenciária sobre valores pagos a empregados como indenização pela falta do intervalo mínimo intrajornada para repouso e alimentação. O texto altera a Lei Orgânica da Seguridade Social.…
Em celebração aos seus 35 anos de atividades, o Sescon Blumenau Vale Europeu realizará no dia 15 de agosto uma palestra seguida de um jantar de negócios, no Timbó Park Hotel, localizado no Centro de Timbó – SC. O evento é voltado para empresários contábeis da região e contará com a participação do renomado Dr.…
Vale ressaltar que as discussões sobre a Reforma Tributária ainda estão em curso, o que pode resultar em ajustes tanto na legislação quanto na nota técnica publicada. A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da NFS-e publicou nota técnica detalhando alterações nos leiautes da NFS-e com vistas a incorporar as informações referentes à Contribuição sobre Bens…
Operação visa promover a conformidade tributária dos contribuintes do IRPF que exploram a atividade rural e deduziram irregularmente despesas com aeronaves. A Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal iniciou a Operação Declara Agro – Aeronaves. A operação visa promover a conformidade tributária dos contribuintes do Imposto de Renda sobre a…
Do montante, R$ 367,1 milhões são destinados à educação básica do Rio Grande do Sul Bruno Peres/Agência Brasil A educação, a cultura e as pequenas empresas do Rio Grande do Sul, estado que sofreu significativas perdas com as enchentes no primeiro semestre deste ano, receberão nova ajuda do governo federal a partir de mais uma…
Edilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023, que acaba com o desconto do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária para trabalhadores que já estejam aposentados. A reunião está marcada para as 10h e tem 14…
Empresas têm dificuldades para pagar dívidas Foto – Tânia Rêgo/Agência Brasil Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro Cerca de 79% dos estabelecimentos do setor de bares e restaurantes esperam faturar mais com as vendas no Dia dos Pais em comparação a igual data do ano passado. Para 65% deles,…
Hoje, esse adicional é de, no mínimo, 20% para empregados urbanos e domésticos e 25% para rurais; a Câmara analisa a proposta Helder Salomão, autor do projeto – Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2497/24 aumenta para 40% o adicional mínimo, sobre o valor da hora diurna, para os empregados urbanos, domésticos e…
Na manhã da última quinta-feira, 01 de Agosto, a Diretoria do SESCAP/SE e do CRCSE estiveram reunida com representantes da Secretaria de Finanças do município de Aracaju para alinhar as ações e o planejamento do evento que será em parceria com todas essas entidades para apresentação das forma que o órgão procederá com as Malhas…
No dia 2 de agosto realizou-se a reunião entre o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de Sergipe (SESCAP-SE), o Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRCSE) e o Conselho Regional de Administração de Sergipe (CRASE). A pauta principal do encontro abordou dois temas de relevância significativa para o setor empresarial: o registro obrigatório das…
ATENÇÃO! COMUNICADO OFICIAL Fechamento da Convenção Coletiva 2024-2025 Prezados associados, Com grande satisfação, informamos que o Sescon Blumenau Vale Europeu concluiu as negociações da Convenção Coletiva de Trabalho para o período de 2024-2025. Este acordo, firmado entre os representantes dos empregadores e dos trabalhadores, estabelece as novas condições de trabalho e reajustes salariais para o…
O Vice-Presidente Administrativo do Sescon-SP, Benedicto David Filho, marcou presença na solenidade de comemoração dos 50 anos da Fipecafi. O evento ocorreu na sede do CRCSP na quinta-feira, 1 de agosto, e contou com a participação de acadêmicos, professores, alunos, autoridades e representantes de entidades parceiras. A cerimônia foi marcada por homenagens aos fundadores da…
Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão Em entrevista à TV Tarobá, o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, destacou a importância do CONECT – 8º Fórum SESCAP-LDR para o networking e desenvolvimento profissional dos empresários locais. “O SESCAP Londrina vem realizando um ótimo trabalho. Os eventos presenciais são de grande importância para situar o profissional de como…
Estabelecimentos com 100 ou mais funcionários devem prestar informações, conforme determina a Lei de Igualdade Salarial De 1 até 30 de agosto, as empresas com 100 ou mais funcionários devem preencher o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios pelo site do Emprega Brasil (Portal Emprega Brasil), conforme determina a Lei de Igualdade Salarial.…
Medidas acompanham crescimento do e-commerce e mudanças legislativas. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.208, de 31 de julho de 2024, que aperfeiçoa o controle aduaneiro aplicável às remessas internacionais, tornando o fluxo de tratamento mais célere e econômico para os operadores. As alterações acompanham o aumento significativo no volume de remessas internacionais,…
Acesso a informações e serviços devem ser buscados exclusivamente através dos canais oficiais do órgão. A Receita Federal alerta a sociedade para a existência de sites falsos que simulam a geração de documentos para empreendedores, com a intenção de enganar e prejudicar os cidadãos. A instituição já solicitou a retirada de diversos desses sites do ar pelas vias…
Profissionais de saúde deverão comunicar os casos ao governo federal Foto – Marcello Casal Jr/Agência Brasil Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Ministério da Saúde vai incluir uma série de doenças e agravos relacionados ao trabalho na lista nacional de notificação compulsória. A relação inclui câncer relacionado ao trabalho, pneumoconioses…
Programa ajuda financeiramente setor de eventos, afetado pela pandemia Foto – Tomaz Silva/Agência Brasil Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília Termina nesta sexta-feira (2) o prazo para empresas aderirem ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O programa federal foi criado em 2021, para ajudar financeiramente empreendimentos do…
