João Pessoa foi escolhida para sediar pela primeira vez a 22ª edição da CONESCAP – Convenção Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas, o maior encontro nacional do setor de serviços. O evento será realizado entre os dias 17 e 19 de novembro de 2027, no Centro…
Em palestra na ACSP, o consultor tributário José Clovis Cabrera contextualiza como o novo regime deve se consolidar até 2033 com adaptações graduais. A transição começa a ser sentida no próximo ano Foto – César Bruneli Por Mariana Missiaggia Considerado um marco para a reforma tributária, o ano de 2026 data o início da transição para…
Medida pretende combater lavagem de dinheiro e esquemas criminosos Foto – Marcelo Camargo/Agência Brasil A Receita Federal publicou na sexta-feira (31) a instrução normativa que obriga todos os fundos de investimento a identificar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos cotistas finais. A iniciativa pretende apertar o cerco contra facções criminosas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad,…
Cerca de 51% do valor resgatado foi fruto de transação tributária A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recuperou, de janeiro a setembro deste ano, R$ 44,9 bilhões em créditos inscritos na dívida ativa da União. O valor é 4,4% superior ao que foi devolvido aos cofres públicos no mesmo período de 2024. | Leia também: PGFN registra…
O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou do Tech Day, na última terça-feira (28), no Rio de Janeiro. O evento é realizado pela Confederação Nacional do Comércio, Serviço e Turismo. (CNC) O congresso de tecnologia e inovação reuniu empresários, especialistas e grandes nomes da tecnologia para discutir o futuro do varejo e dos negócios no…
O governo afirma que essa alteração vai aperfeiçoar a legislação para garantir que a promoção de equidade e justiça fiscal seja permanente Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Congresso Nacional aprovou projeto de lei (PLN 1/25) que permite que as mudanças propostas pelo governo no Imposto de Renda de Pessoas Físicas vigorem por tempo…
O SESCON-SP se destacou na 21ª CONESCAP ao levar 225 congressistas ao evento. Entre empresários, gestores, contadores e demais profissionais do setor de serviços, o feito rendeu a entidade o troféu de maior caravana da CONESCAP, entregue durante o evento ao presidente Antônio Carlos, que celebrou a conquista com orgulho e emoção. A premiação reforça…
Pixabay Por Comunicação FENACON O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte atualizou o limite máximo de crédito por mutuário no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Portaria MEMP nº 273, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30), estabelece que…
O Ministério do Empreendedorismo (MEMP) lançou a Cartilha de Emendas Parlamentares 2026, uma ferramenta que auxilia deputados e senadores na escolha de projetos estratégicos voltados ao fortalecimento do empreendedorismo brasileiro. A publicação apresenta um panorama detalhado das ações conduzidas pelas secretarias do ministério — Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e MEI e Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios…
Programa regularizou débitos de pessoas físicas e jurídicas e superou em R$1 bilhão a estimativa de arrecadação O Programa Desenrola, que ofereceu descontos e parcelamento para regularização de dívidas com autarquias e fundações públicas federais, alcançou a arrecadação de R$ 4,9 bilhões em transações aprovadas, de acordo com o último balanço do programa. O valor…
As empresas estão instaladas em seis estados da área de atuação da Autarquia Uma dos beneficiadas foi a empresa Vila Galé Brasil – Atividades Hoteleiras, instalada no Cabo de Santo Agostinho (PE). Foto: Divulgação A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste aprovou 29 novos projetos de incentivo fiscal, beneficiando empreendimentos nos estados do Rio Grande do…
Por Comunicação FENACON A Receita Federal lançou a obra “100 anos do Imposto de Renda no Brasil 1922–2022: um enfoque da pessoa física”, publicação que celebra o centenário do tributo e apresenta um panorama histórico sobre sua evolução no país e no mundo. O livro resgata a trajetória do Imposto de Renda desde sua criação,…
Projeto foi aprovado pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as alterações no projeto que permite atualizar o valor de bens no Imposto de Renda conseguiram conciliar a possibilidade de aumento de arrecadação com revisão de despesas. A…
Proposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votação Juscelino Filho, relator do projeto de lei – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que permite a atualização do valor de veículos e imóveis no Imposto de Renda e sua regularização, se lícitos…
Todos os episódios são apresentados pelo Secretário Especial Robinson Barreirinhas, que reúne servidores da Receita Federal, além de convidados A Receita Federal lançou, no seu canal oficial no YouTube, o Programa Diálogos – Entendendo a Reforma Tributária- série que aborda os principais aspectos da Lei Complementar nº 214/2025 e os desafios de sua regulamentação e implementação. Apresentado…
A Receita Federal informou que foi identificada uma instabilidade no sistema, o que causou lentidão no processamento de opções de novas empresas. O problema foi tratado com prioridade pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), responsável pela infraestrutura tecnológica do sistema. Orienta-se que os contribuintes afetados realizem nova consulta para verificar a sua situação. A…
O PLP 182 é um dos projetos que prevê redução de incentivos tributários. A proposta tem como relator o deputado Mauro Benevides (PDT-CE), que também é autor de projeto parecido, pronto para ir ao plenário. Boa notícia é que não há menção a alterações nas regras do Simples Nacional IMAGEM: Mário Agra/Câmara dos Deputados Por…
Hugo Motta diz que é preciso encontrar um ponto de equilíbrio na regulação das relações de trabalho Marina Ramos / Câmara dos Deputados Especialistas em direito do trabalho e economistas afirmaram que é preciso combater a chamada pejotização para evitar o fim da proteção do trabalho e a perda de arrecadação de sistemas como a…
Imposto foi criado no ano passado e incide sobre compras internacionais de até 50 dólares Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Em debate na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28), representantes de setores econômicos e de consumidores se dividiram diante do projeto de lei que garante isenção de Imposto…
Medida vale para a chamada “internet das coisas”; texto será enviado ao Senado Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2030 benefícios tributários para estações de telecomunicações integrantes de sistemas de comunicação máquina a máquina e estações de pequeno porte de conexão com…
