Geraldo Magela/Agência Senado O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido – AP), afirmou nesta segunda-feira (5) que o governo deve enviar ao Congresso um novo texto para tratar da desoneração/reoneração da folha salarial das empresas, como foi reivindicado por líderes partidários. A questão será um dos temas de reuniões de líderes da…
Jonas Pereira/Agência Senado No dia de abertura do ano legislativo, nesta segunda-feira (5), os senadores falaram sobre os temas que consideram prioritários em 2024. Além da agenda econômica, com a desoneração da folha de pagamentos e a complementação necessária para regulamentar a reforma tributária aprovada em 2023, foram citados projetos da área ambiental e também…
A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) e o Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP) estão promovendo o Programa Internacional Gestão e Inovação em Empresas de Serviços. A iniciativa segue até o próximo dia 10/2 em Portugal e consiste em uma…
Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda voltou a destacar a importância da busca do consenso no trabalho de elaboração dos anteprojetos de lei Aimportância da antecipação das discussões entre União, estados e municípios na regulamentação do disposto na Emenda Constitucional (EC) 132 foi destacada nesta sexta-feira (2/2) pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério…
O resultado final será divulgado na 2ª quinzena de fevereiro No mês de janeiro de 2024, foram realizadas 1.001.593 solicitações de opção pelo Simples Nacional, sendo 449.252 aprovadas. Outras 552.341 dependem de regularização de pendências com um ou mais entes federados (União, Estados, DF ou município). O contribuinte que regularizou suas pendências pode continuar consultando sua…
O SESCON/SC realizou na manhã de sexta-feira (02) a cerimônia de posse da nova diretoria da entidade para a gestão 2024/2026. Dessa forma, tomou posse oficialmente a presidente Maria Salete Rodrigues Pacheco, que foi reeleita com 95% dos votos na última eleição. A presidente assume pela segunda vez a presidência da entidade com a missão…
Os últimos dias de janeiro no SESCAP-LDR foram de muito aprendizado para empresários contábeis. Na sexta-feira, 26, o especialista Ariovaldo Esgoti falou sobre os Eventos da Série R-4000 da EFD-Reinf – Substituição da DIRF. Já na quarta-feira, 31, o professor Márcio Alves Medeiros explicou os aspectos societários, sucessórios, contáveis e tributários da Holding. Ambos os…
Mudança no cálculo e consequente aumento da carga tributária, alteração do julgamento de virtual para o físico e contradições nos fundamentos da decisão do STF são alguns dos argumentos a serem usados para uma reviravolta Por Silvia Pimentel A Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos) deve ingressar com embargos de declaração contra…
Pesquisa foi realizada pelo Sebrae © Tânia Rêgo/Agência Brasil Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – São Luís Pesquisa feita pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) – a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) – apontou que as micro e pequenas empresas (MPE)…
O Desenrola MPEs vai refinanciar dívidas com o Pronampe de até R$ 150 mil; os deputados ainda precisam analisar a proposta O autor da proposta, deputado Jorge GoettenZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4857/23 cria um programa de renegociação de débitos de micro e pequenas empresas nos moldes do Desenrola Brasil,…
Luiz Silveira/Agência CNJ A estabilidade provisória, a licença-maternidade e a licença-paternidade do trabalhador que tiver filho recém-nascido com deficiência poderão ter seus prazos ampliados, caso se transforme em lei um projeto que atualmente tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Pelas normas vigentes da Consolidação das Leis do Trabalho, as trabalhadoras têm direito a 120…
Empresas com tributos em dia pagarão até 3% a menos de CSLL © Marcelo Camargo/Agência Brasil Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília As empresas que pagam os tributos em dia poderão ter redução de até 3% na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 3 anos. A proposta consta do…
Márcio França e Décio Lima defendem Desenrola PJ como prioridade Foto: Larissa Carvalho. O Ministério do Empreendedorismo e o Sebrae oficializam grupo de trabalho (GT) para fomentar soluções para grandes temas que ainda impedem o desenvolvimento dos pequenos negócios. A reunião do GT aconteceu nesta quinta-feira (1º), na sede do Sebrae Nacional, com a presença…
O Sesc mantém uma variada programação em todo o país. São cursos, apresentações culturais, colônia de férias, atividades esportivas, serviços de saúde, excursões, entre outros. Ao se associar, você e sua família podem usufruir de diversos benefícios! Imagine poder aproveitar tudo isso com a sua credencial apenas por ser nosso associado? Então aproveite este benefício,…
Em parceria com o Sindicato das Sociedades de Advogados do Estado de São Paulo e Rio de Janeiro – SINSA, a plataforma UniFenacon oferece uma nova capacitação para você! O novo curso “e-Social: Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Trabalhistas”, já está disponível e visa orientar os profissionais sobre as nuances, responsabilidades e procedimentos…
Fisco identificou 25.126 pessoas físicas que possuem bitcoins e não declararam esse criptoativo na Declaração de Imposto de Renda de 2023, totalizando mais de R$ 1 bilhão. A Receita Federal lembra a importância de todos declararem adequadamente seus ativos para evitar riscos fiscais. Utilizando técnicas tradicionais e de inteligência artificial, a Receita Federal identificou que…
O “Sextou com SESCON” da semana será com Ronaldo Oliveira, escritor, escritor e membro da comissão de intercâmbio internacional de contabilidade CRC RJ. Com o tema: Reforma Tributária e o impacto para as empresas contábeis, teremos a mediação da Diretora Administrativo Suplente, Jéssica Silva. 19h 02 de fevereiro Fonte: SESCON-PA
Segundo magistrada, para que tenha validade nos processos digitais, a procuração assinada de forma eletrônica deve ser objeto de “assinatura eletrônica qualificada”. A juíza de Direito Paula Velloso Rodrigues Ferreri, da 37ª vara Cível de São Paulo/SP, determinou que advogado de réu regularize procuração para que a assinatura seja através de pessoa jurídica certificadora constante…
Na manhã desta quinta-feira (1/2), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, se reuniu, virtualmente, com o secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, da Receita Federal, Olielson França, para destacar os prejuízos enfrentados pelas empresas devido às dificuldades no acesso e à lentidão dos serviços do eCAC, impedindo a regularização para a opção pelo Simples…
Na terça-feira (30), a diretora regional de Pelotas, Eni Melo, participou da Operação Verão Total promovida pela Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JUCIS-RS), na praia do Cassino, litoral sul do estado. Estiveram presentes a Presidente da JUCIS-RS, Lauren Momback, o Prefeito de Rio Grande, Fábio Branco, o presidente SINDICONTABIL Rio…
