A presidente do Sescon RR, Sra. Audry Torres, e o vice-presidente, Evaldo Freitas, participaram da solenidade de entrega da carteira da OAB RR ao contador e novo advogado José Soares Belido. Foi um momento de emoção e satisfação ao presenciar um evento importante para o nobre colega, que muito contribui para a classe. Desejamos muito…
Jonas Pereira/Agência Senado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou para a semana que vem a votação do projeto de lei que cria um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O PL 1.847/2024, do senador licenciado Efraim Filho (União-PB), atende a acordo firmado entre…
Edilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira-feira (7) projeto que muda o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) para facilitar a obtenção de empréstimos. Entre as alterações está a obrigação do Conselho Monetário Nacional (CMN) de criar limites distintos de taxas de juros, de acordo com o custo de…
Edilson Rodrigues/Agência Senado Vai à Câmara dos Deputados o projeto de lei que estende a licença-maternidade e o salário-maternidade em caso de internação da mãe ou do recém-nascido. O texto, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (7), estabelece que o prazo da licença só começará a ser contado a partir da alta…
Na última segunda feira (05.07), a Presidente do SESCON RR Contadora Audry Torres entregou uma carta à Diretoria da SEFAZ RR com um pedido de melhorias importantes, elaborado em conjunto com associados e empresários contábeis, no último encontro. Estamos sempre em busca de avanços para melhor atender nossos associados! Fonte: SESCON-RR
Em um evento especial para marcar os 25 anos da Trevisan Escola de Negócios, realizado no auditório do CIEE, grandes líderes das áreas contábil e de auditoria se reuniram para debater os “Novos Horizontes na Contabilidade e Auditoria”. O painel, realizado no dia 6 de agosto, contou com a participação de personalidades de destaque do…
Pixabay As centrais petroquímicas e as indústrias químicas que apurarem créditos adicionais na forma prevista no art. 57-D, Lei nº 11.196/2005, devem escriturá-los no Registro F100, nas seguintes alíquotas: a aplicação da alíquota de 0,5% (cinco décimos por cento) para a Contribuição para o PIS/Pasep e para o PIS/Pasep-Importação; e de 1% (um por cento)…
A FENACON foi destaque na mídia após promover encontro virtual com jornalistas para esclarecer pontos da Reforma Tributária e seus impactos. Os veículos destacaram como o novo modelo da reforma tributária põe em risco a competitividade das empresas. No encontro, os diretores da FENACON declararam que o cenário é preocupante, mas a Federação tem trabalhado…
Presidente em exercício destacou que a reforma retira cumulatividade e fará crescer investimentos, exportação e PIB. Representante da CNI diz que política industrial impulsiona economia Júlio César Silva/MDIC Geraldo Alckmin, presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, afirmou que a reforma tributária preparada pelo Governo Federal vai diminuir a carga tributária…
Geraldo Magela/Agência Senado O senador Izalci Lucas (PL-DF), coordenador do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária, apresentou nesta terça-feira (6) um plano de atividades. Formado por integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o colegiado deve promover pelo menos 11 audiências públicas até a apresentação do relatório final, marcada para 22…
Margareth Buzetti apresentou relatório favorável ao PL 3.670/2023, que segue para o PlenárioGeraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023, que prevê isenções tributárias para empresas que contratarem trabalhadores já aposentados. O texto também obriga o Sistema Nacional de Emprego (Sine) a manter e divulgar…
Data: 20 de agosto de 2024 Horário: 08:30 às 10:00 Local: Auditório do SESCAP/SE A preparação para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) é essencial para garantir conformidade e precisão no cumprimento das obrigações fiscais. Pensando nisso, convidamos você a participar do evento “Desvendando a DITR 2024 – Expertise e Orientação…
Por Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão A dissolução de empresas em fusões e aquisições é o processo de extinção da existência jurídica das empresas envolvidas neste tipo de transação. Após a fusão de duas empresas ou quando uma empresa for adquirida por outra, poderá ser necessário o encerramento das atividades da empresa adquirida ou incorporada.…
Prêmios recebidos em dinheiro são tributados Pixabay A Receita Federal informou que medalhas olímpicas, bem como troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior, estão isentas de impostos federais. É o que estabelece o Artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007. O tema também é tratado…
O Mover concede incentivos fiscais para estimular soluções tecnológicas mais sustentáveis em veículos Pixabay A Medida Provisória 1249/24 altera regra para redução tarifária na importação de peças e componentes no âmbito do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5). O Mover prevê incentivo de…
Jonas Pereira/Agência Senado O projeto de lei que prevê um regime de transição para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia está na pauta do Plenário nesta quarta-feira (7). A sessão deliberativa inicia-se às 14h. O PL 1.847/2024, do senador licenciado Efraim Filho (União-PB), atende a acordo firmado entre o Poder…
A Cide-combustíveis é um tributo que incide sobre derivados de petróleo, gás natural e etanol Fred Linhares, o autor do projetoMario Agra / Câmara dos Deputados Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1295/24 permite que os recursos arrecadados com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis sejam usados…
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Jonas Donizette, o autor da propostaMário Agra / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1165/24 proíbe a cobrança de contribuição previdenciária sobre valores pagos a empregados como indenização pela falta do intervalo mínimo intrajornada para repouso e alimentação. O texto altera a Lei Orgânica da Seguridade Social.…
Em celebração aos seus 35 anos de atividades, o Sescon Blumenau Vale Europeu realizará no dia 15 de agosto uma palestra seguida de um jantar de negócios, no Timbó Park Hotel, localizado no Centro de Timbó – SC. O evento é voltado para empresários contábeis da região e contará com a participação do renomado Dr.…
Vale ressaltar que as discussões sobre a Reforma Tributária ainda estão em curso, o que pode resultar em ajustes tanto na legislação quanto na nota técnica publicada. A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da NFS-e publicou nota técnica detalhando alterações nos leiautes da NFS-e com vistas a incorporar as informações referentes à Contribuição sobre Bens…
