A partir do dia 16 de novembro, os brasileiros terão acesso ao Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos que promete acabar com TEDs e DOCs. Este é um marco para o sistema financeiro do país, pois será um sistema que funcionará sete dias por semana, 24 horas por dia, permitindo transações financeiras em tempo real e forma…
A Secretaria Especial de Previdência Trabalho divulgou que cerca de 19 milhões de acordos foram celebrados e 9,7 milhões de trabalhadores beneficiados com o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda, (BEm). O BEm é processado pela Dataprev e propõe medidas trabalhistas para enfrentar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19,…
O projeto-piloto que prevê a realização de perícias médicas do INSS com uso de telemedicina começa nesta terça-feira, 3. O teste vale apenas para a concessão de auxílio-doença. Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, “neste momento, o procedimento será para um grupo restrito de pessoas, os segurados das empresas que possuem acordo de…
A partir do dia três de novembro, estará disponível por meio do e-CAC ou pelo Portal do Simples Nacional, o módulo para reparcelamento de débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). O limite de 1 pedido de parcelamento por ano…
Veja cargos que devem bombar em 2021, segundo consultoria de recrutamento e seleção. Contabilidade está entre as posições de destaque. Quais as profissões que deverão bombar no mercado em 2021, num cenário pós-pandemia? Cargos nas áreas de finanças e contabilidade, engenharia, jurídico, vendas e marketing, mercado financeiro, recursos humanos, seguros e tecnologia estarão em alta,…
Artigo escrito por Paulo C. F. de Castro* Está se aproximando a famosa promoção Black Friday, que utiliza aqui no Brasil o mesmo termo originalmente criado nos Estados Unidos. E diante da esperteza peculiar dos nossos comerciantes, desde já cabem algumas recomendações aos consumidores. Porém, antes convém explicar o porquê do termo Black Friday. E…
O Tribunal de Contas da União (TCU) considerou argumentos do governo e decidiu, no Acórdão 2710/20, autorizar o emprego de espaço fiscal dentro do teto dos gastos para quitação de despesas não previstas decorrentes da pandemia do novo coronavírus. Assim, a equipe econômica poderá, por exemplo, usar “sobras” do programa Bolsa Família para cobrir dispêndios…
O cadastro de chaves do PIX foi liberado pelo Banco Central no dia 5 de outubro e pode ser feito com dados como número do telefone e e-mail. De acordo com o Banco Central, até às 18h desta terça-feira (13), já foram registrada 30 milhões de “chaves” de identificação para uso do PIX, o novo…
Beneficiários que ainda se enquadram nos critérios do Auxílio Emergencial e não receberam, poderão recorrer da decisão por diversos canais. A nova prorrogação do Auxílio Emergencial do governo federal, de R$ 300, excluiu alguns beneficiários do programa. Mas as pessoas que deixaram de receber a parcela residual e ainda estão dentro dos requisitos para ter…
Presidente da FENACON elogiou a criação da Lei do Contribuinte Legal Iniciativa possibilita a regularização de débitos com a União com descontos de até 100% sobre juros e 70% sobre dívida. O Sebrae e o Ministério da Economia lançaram na quinta-feira, 8, o Mutirão de Renegociação Tributária, que possibilita a regularização de débitos inscritos em…
Cronograma de implantação do eSocial foi alterado por conta da pandemia. O Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) foi criado para facilitar e garantir o cumprimento das obrigações por parte das empresas. No entanto, o sistema sofreu alterações em 2020 que, se não forem observadas, podem afetar a sua empresa. Veja…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, lança nesta quarta (30), às 17h, o Projeto Empatia, iniciativa para incorporar à cultura organizacional do STJ a perspectiva da empatia, de forma a melhorar as relações de trabalho e promover a inclusão de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. O termo ’empatia’ se refere à capacidade…
Portaria estabelece procedimento sem limitação de distância para antecipação do auxílio-doença. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceram que a antecipação do auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, continuará em vigor para todas as localidades do país. De acordo com a Portaria Conjunta 62, que altera a Portaria…
9,5 milhões tiveram o contrato de trabalho suspenso ou a jornada reduzida durante a pandemia. Mesmo os brasileiros que conseguiram manter seu trabalho durante a pandemia têm sentido o impacto causado pelo novo coronavírus no bolso. A queda no rendimento dos trabalhadores ocupados foi maior para aqueles que têm menor escolaridade, segundo dados da Pesquisa Nacional por…
Entenda se há situações em que é permitido ao MEI receber o FGTS e PIS, benefícios voltados para trabalhadores de regime CLT. Muitos microempreendedores individuais, quando abrem o CNPJ, ficam com dúvidas sobre o recebimentos do FGTS e do PIS, até então benefícios pagos para trabalhadores no regime CLT. Os MEIs não tem direito aos…
Aumento das demandas é decorrente da crise na saúde pública e assegura o acesso a benefícios como o plano de saúde. A pandemia causada pelo Covid-19 está apresentando um novo cenário para os cartórios quanto à procura de determinados serviços. Os números aumentaram, principalmente, quanto aos inventários, uniões estáveis e procurações, em comparação ao mesmo…
O Peac, Programa Emergencial de Acesso a Crédito, já aprovou financiamentos de R$ 53 bilhões para 69 mil empresas O Ministério da Economia publicou na sexta-feira (25/9), em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria nº 21.328/2020, assinada pelo secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa. A norma foi editada…
Com a flexibilização, diversas pessoas já estão voltando ao trabalho e é preciso saber algumas coisas sobre saúde e segurança para um retorno tranquilo. A flexibilização da quarentena já é uma realidade para muitos locais no país. Para as empresas que estão planejando a volta ao trabalho, porém, ainda há muitas dúvidas. Mesmo com a…
Todos os órgãos da administração pública poderão dispensar a licitação para obras de engenharia de até R$ 100 mil e para compras de até R$ 50 mil durante o estado de calamidade pública relativo à pandemia de covid-19. A flexibilização consta do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 36/2020, derivado da Medida Provisória (MP) 961/2020,…
A capacitação é focada em conferir protagonismo aos alunos para pensarem em soluções empreendedoras no seu dia a dia. Docentes da rede pública e privada podem se inscrever Com objetivo de disseminar a cultura empreendedora na educação, o Sebrae lançou recentemente o curso Cultura Digital e Aprendizagem Baseada em Projetos ou Project-Based Learning (PBL), em…
