Foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (21) a Portaria RFB 471/2024, que institui um grupo de trabalho (GT) com a finalidade de realizar estudos técnicos que possibilitem a publicação de notas e orientações relacionadas aos interesses da Receita Federal e da classe contábil. O GT será composto por representantes da RFB e…
Nesta terça-feira (22), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou do 2º Encontro Nacional de Contabilidade e Orçamento promovido pelo Sesc e Senac em Pernambuco. O evento tratou de temas relevantes para cargos de gestão e liderança. Daniel Coêlho participou do painel que abordou a importância da educação continuada para os profissionais de contabilidade, orçamento…
Nesta terça-feira, 22 de outubro de 2024, o SESCAP-PE realizou mais uma reunião de grande importância com seus associados, abordando o tema “Holding – A Importância do Planejamento Sucessório para Empresas Familiares”. Durante o encontro, Henrique Andrade e Bruno Torres, especialistas no assunto, compartilharam insights valiosos sobre planejamento patrimonial e sucessório, mostrando como essas práticas…
Os benefícios são conquistas históricas dos trabalhadores e serão preservados Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Informações falsas estão sendo divulgadas acerca de mudanças na multa em caso de demissão sem justa causa e no seguro-desemprego. Ambos são direitos que os trabalhadores possuem nos casos de demissões sem justa causa e são instrumentos de proteção social com…
Em setembro, abertura foi 17% superior à registrada no mesmo período do ano passado, de acordo com levantamento do Sebrae Imagem de gpointstudio no Freepik Por Carlos Abreu O Brasil registrou, no último mês de setembro, a abertura de 349,5 mil novos pequenos negócios. O número representa 96% de todos os CNPJs criados nesse período e é 17%…
Segundo ministro, Brasil não cresce por causa de estímulos públicos © Diogo Zacarias/MF O recorde de arrecadação registrado em setembro deve-se principalmente à recomposição da base fiscal, por meio do fim de medidas de ajuda as camadas mais ricas, disse nesta terça-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em viagem a Washington, o ministro rebateu as…
Atividade econômica está impulsionando a receita © Marcello Casal Jr/Agência Brasil A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve recorde para o mês de setembro, alcançando R$ 203,17 bilhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira (22) pela Receita Federal. Em comparação com setembro de 2023, o resultado representa aumento real de 11,61%, ou seja,…
O senador Esperidião Amin é um dos autores da propostaRoque de Sá/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu a análise do Projeto de Lei (PL) 6.012/2023, que assegura recursos para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Aprovada em primeira votação na semana passada, a matéria foi…
A Diretoria Colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste aprovou 25 pleitos de Redução de 75% do IRPJ e de Reinvestimento Freepik Um total de 25 empreendimentos instalados no Nordeste passam a contar com incentivos fiscais da Sudene, atendendo a uma demanda de projetos instalados em nove estados da área de atuação da Autarquia. As…
Roque de Sá/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 1.765/2019, que prorroga o prazo de vigência da isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). A regra vale para cargas com origem ou destino nas Regiões Norte e Nordeste. O texto, da…
A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou aprovar a propostaZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2490/22, do Senado, que altera regra para retenção e recolhimento de Imposto de Renda (IR) sobre os juros…
A FENACON está confirmada no PlayBPO Summit! Visite o nosso estande e confira as melhores soluções para sua empresa e para o seu desenvolvimento profissional. Nos dias 24 e 25 de outubro, Florianópolis será palco de uma completa imersão com os maiores especialistas do cenário, as tecnologias mais avançadas e um super networking. Não perca…
O SESCON-RS apoia o Outubro Rosa! Neste mês de conscientização sobre o câncer de mama, adquirimos camisetas do IMAMA para reforçar nossa solidariedade e compromisso com a causa. Todo o valor arrecadado será direcionado para as ações do Instituto, que desempenha um papel vital na conscientização e no suporte a pacientes oncológicas. Juntos, podemos fazer…
Na sexta-feira (18), o vice-presidente do SESCON/SC, Felipe Abreu, participou de reunião com o DIAT e com a Secretaria Estadual da Fazenda em Florianópolis. Entre os assuntos abordados estavam o recente comunicado da RFB que pretende tributar todos benefícios fiscais de Santa Catarina, de todos os segmentos e as recentes decisões do judiciário neste mesmo…
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal. O deputado Jonas Donizette é o autor da propostaElio Rizzo / Cãmara dos Deputados O Projeto de Lei 2198/24, em análise na Câmara dos Deputados, determina que os pagamentos de juros sobre o capital próprio (JCP), incluindo de anos anteriores, poderão…
Pesquisa do Sebrae revela que do total dos ativos, 90% dos MEIs estão operando normalmente Freepik Levantamento inédito realizado pelo Sebrae mostra que, dos 11,5 milhões de microempreendedores individuais (MEI) com registros ativos no Brasil, mais de 90% estão em atividade, contra 77%, em 2022, e 72%, em 2019. O recorde, na visão do Sebrae, sinaliza…
Prazo se encerra às 18h, do dia 31 de outubro. Pendências tributárias com a União podem ser quitadas com até 100% de perdão nos juros, multas e encargos O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, chama atenção para o fim do prazo de adesão ao Programa Litígio Zero 2024, que se encerrará às 18h,…
Segundo o secretário do Ministério da Fazenda, integração entre os entes federativos no novo sistema exigirá mudança de cultura Pixabay A integração entre União, Estados e Municípios no âmbito fiscal, uma das principais características do novo sistema de tributação do consumo, exigirá uma mudança de cultura, disse nesta segunda-feira (21/10) o secretário extraordinário da Reforma…
A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta Pixabay O Projeto de Lei 3834/23 isenta de imposto de renda os rendimentos recebidos por pessoa com deficiência – física, mental ou intelectual – ou por seu representante legal, no caso de menores ou pessoas com limitações incapacitantes. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. “O…
As doações ou patrocínios podem ser feitas tanto no apoio direto aos projetos como por meio de contribuições ao Fundo Nacional de Cultura Laura Carneiro relatou a proposta na Comissão de Finanças e TributaçãoZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei…
