FENACON participará da Semana S 2026 em parceria com a Fecomércio-DF

Evento nacional promovido pela CNC mobiliza o Sistema Comércio em todo o país Foto: Divulgação Fecomércio-DF A Semana S é uma iniciativa promovida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), realizada simultaneamente em todo o Brasil com a participação das Federações do Comércio, Sindicatos Empresariais, Sesc e Senac. A ação tem…

eSocial: Ambiente de Produção Restrita é atualizado para testes do cálculo do adicional devido ao SENAI

O ambiente de produção restrita foi atualizado nesta segunda-feira, 11/05/2026, para testes do cálculo do adicional devido ao SENAI. Para facilitar os testes pelas empresas, o ambiente configurado com os seguintes parâmetros: Competência para início do cálculo do adicional: competência 05/2025. Quantidade de empregados: o ambiente foi ajustado para calcular o adicional a partir do…

Comitê Gestor disponibiliza ferramenta de envio de sugestões para aprimoramentos no texto do Regulamento do IBS

Serviço fica aberto até 31/05/2026 às entidades de classe de âmbito nacional de representação dos contribuintes Divulgação Em cumprimento ao disposto no art. 156-B, inciso I, da Constituição Federal/1988, com as alterações efetuadas pela Emenda Constitucional nº 132/2023 – que introduziu no ordenamento jurídico pátrio a Reforma Tributária sobre o Consumo -, combinado com o…

Comissão aprova correção anual do limite de faturamento do MEI pela inflação

Projeto de lei complementar segue em análise na Câmara dos Deputados Deputado Daniel Agrobom, relator da proposta – Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina o reajuste anual automático do limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) pelo Índice Nacional…

Microempreendedor Individual (MEI) tem até 31 de maio para entregar declaração anual

A DASN‑Simei referente ao ano‑calendário de 2025 deve ser enviada por todos os Microempreendedores, inclusive aqueles que não tiveram faturamento no período. O prazo para a entrega da Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referente ao ano-calendário de 2025, encerra-se no dia 31 de maio de 2026. A declaração pode ser transmitida pelo App…

Microempreendedor Individual (MEI) tem até 31 de maio para entregar declaração anual

A DASN‑Simei referente ao ano‑calendário de 2025 deve ser enviada por todos os Microempreendedores, inclusive aqueles que não tiveram faturamento no período. O prazo para a entrega da Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referente ao ano-calendário de 2025, encerra-se no dia 31 de maio de 2026. A declaração pode ser transmitida pelo App…

Contrata+Brasil amplia oportunidades para MEIs em compras públicas

Plataforma passa de 47 para 107 ocupações e abre novas possibilidades de contratação por órgãos públicos em todo o país O Contrata+Brasil entrou em uma nova etapa para ampliar a participação de microempreendedores individuais (MEIs) nas compras públicas. A plataforma passou de 47 para 107 ocupações permitidas, com a inclusão de 60 novos serviços voltados…

Contrata+Brasil amplia oportunidades para MEIs em compras públicas

Plataforma passa de 47 para 107 ocupações e abre novas possibilidades de contratação por órgãos públicos em todo o país O Contrata+Brasil entrou em uma nova etapa para ampliar a participação de microempreendedores individuais (MEIs) nas compras públicas. A plataforma passou de 47 para 107 ocupações permitidas, com a inclusão de 60 novos serviços voltados…

Módulo sobre “Normas Gerais e Tributação de Consumo” abre capacitação sobre Reforma Tributária

Começa nesta terça-feira (12), a partir das 9h, o primeiro curso de capacitação técnica sobre a implantação da Reforma Tributária promovido em parceria pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e Receita Federal do Brasil (RFB). O evento, que já atrai 46.889 inscritos, é o primeiro realizado com a participação dos auditores que prepararam as mudanças…

Módulo sobre “Normas Gerais e Tributação de Consumo” abre capacitação sobre Reforma Tributária

Começa nesta terça-feira (12), a partir das 9h, o primeiro curso de capacitação técnica sobre a implantação da Reforma Tributária promovido em parceria pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e Receita Federal do Brasil (RFB). O evento, que já atrai 46.889 inscritos, é o primeiro realizado com a participação dos auditores que prepararam as mudanças…

Conferência Brasileira de Contabilidade e Auditoria Independente do Ibracon reúne especialistas do Brasil e da América Latina

Evento acontece nos dias 2 e 3 de junho, em formato híbrido, com debates sobre auditoria, governança, inovação e tendências que impactam o setor A Conferência Brasileira de Contabilidade e Auditoria Independente, promovida pelo Ibracon, é o maior e mais relevante evento dedicado à Auditoria Independente no Brasil. Consolidada como um espaço estratégico de reflexão…

SESCON GF conclui negociações das convenções coletivas de 2026 com três sindicatos laborais

Após um processo de negociação com diversos momentos de diálogo, o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Consultoria, Perícias, Informações e Pesquisa da Grande Florianópolis (SESCON GF) concluiu as tratativas das convenções coletivas de 2026 com a Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina (FECESC), o Sindicato dos Empregados no Comércio de…

FENACON destaca protagonismo da contabilidade em Sessão Solene no Senado Federal

Em discurso no Plenário, o presidente Daniel Coêlho ressaltou o papel estratégico dos profissionais contábeis na Reforma Tributária, na transformação digital e no fortalecimento das empresas brasileiras A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) participou, nesta segunda-feira (11/5), de Sessão Solene no Senado Federal…

Contribuintes que não regularizaram suas omissões podem ter o CNPJ inapto

A Receita Federal destaca que, caso o contribuinte regularize todas as omissões de obrigações acessórias, antes da publicação do Ato Declaratório Executivo (ADE), ainda será possível evitar a declaração de inaptidão. Entre outubro e dezembro de 2025, mais de 6 milhões de contribuintes foram intimados pela Receita Federal a regularizar pendências relacionadas à entrega de…

Parcelamento convencional de débitos em fase administrativa resultou em mais de R$ 32 bilhões negociados

Número foi apresentado pela Receita Federal do Brasil como efeito da aplicação da Lei 10.522/2002 em quatro meses. Outra ação, o Parcela em Dia, também reforça a adimplência Pixabay A Receita Federal alcançou, em quatro meses, um marco significativo na política de regularização tributária, com a formalização de mais de 477 mil parcelamentos de débitos…

Receita Federal automatiza análise de 17 mil pedidos de ressarcimento de IPI na Operação Limpa Trilhos

Medida integra ações de transformação digital e amplia a eficiência no processamento de PER/DCOMP em todo o país A Receita Federal concluiu, em 27 de abril, uma nova etapa da operação “Limpa Trilhos”, iniciativa voltada à modernização e à agilização da análise de pedidos de ressarcimento e declarações de compensação do Imposto sobre Produtos Industrializados…

Guia elaborado por CFC e FENACON embasa reportagem do G1 sobre erros no IR 2026

Material destaca os principais equívocos na declaração do Imposto de Renda e orienta contribuintes sobre como evitar a malha fina e atrasos na restituição Por Micaela Santos, g1 — São Paulo O prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2026 termina em um mês, no dia 29 de maio. Contribuintes precisam ficar atentos ao preenchimento…

Comissão aprova equiparação de seguro-desemprego entre domésticos e demais trabalhadores

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados Erika Hilton recomendou a aprovação do texto – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/25, que equipara os critérios de cálculo do benefício de seguro-desemprego dos empregados domésticos aos das…

Nova norma IFRS amplia transparência e comparação de resultados das empresas

A IFRS 18 entra em vigor para os períodos de relatório anual com início em ou após 1º de janeiro de 2027 Empresas que adotam normas internacionais de contabilidade terão mudanças relevantes na forma de apresentar resultados financeiros a partir de 2027. A nova norma IFRS 18 – Presentation and Disclosure in Financial Statements, publicada peloInternational Accounting…

PGFN lança novo edital do Desenrola Rural

Renegociação de dívidas com condições facilitadas para agricultores e pequenos produtores inscritos em dívida ativa vai até 20 de dezembro Agricultores e pequenos produtores rurais interessados em regularizar dívidas com a União com condições facilitadas poderão sanar suas pendências via portal Regularize da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) até 20 de dezembro. Entre as vantagens oferecidas ao contribuinte, por…