Serviços de análises clínicas contratados por municípios estão sujeitos à retenção previdenciária de 11%

NotíciasDeixe um comentário

Solução de Consulta Cosit nº 142/2026 esclarece que contratos com fornecimento de pessoal, equipamentos e estrutura para realização de exames caracterizam cessão de mão de obra Magnific Por Comunicação FENACON A Receita Federal esclareceu que os serviços de análises clínicas contratados pela Administração Pública municipal, quando realizados mediante fornecimento de pessoal qualificado e estrutura necessária…

Serviços de análises clínicas contratados por municípios estão sujeitos à retenção previdenciária de 11%

NotíciasDeixe um comentário

Solução de Consulta Cosit nº 142/2026 esclarece que contratos com fornecimento de pessoal, equipamentos e estrutura para realização de exames caracterizam cessão de mão de obra Magnific Por Comunicação FENACON A Receita Federal esclareceu que os serviços de análises clínicas contratados pela Administração Pública municipal, quando realizados mediante fornecimento de pessoal qualificado e estrutura necessária…

Serviços de análises clínicas contratados por municípios estão sujeitos à retenção previdenciária de 11%

NotíciasDeixe um comentário

Solução de Consulta Cosit nº 142/2026 esclarece que contratos com fornecimento de pessoal, equipamentos e estrutura para realização de exames caracterizam cessão de mão de obra Magnific Por Comunicação FENACON A Receita Federal esclareceu que os serviços de análises clínicas contratados pela Administração Pública municipal, quando realizados mediante fornecimento de pessoal qualificado e estrutura necessária…

Serviços de análises clínicas contratados por municípios estão sujeitos à retenção previdenciária de 11%

NotíciasDeixe um comentário

Solução de Consulta Cosit nº 142/2026 esclarece que contratos com fornecimento de pessoal, equipamentos e estrutura para realização de exames caracterizam cessão de mão de obra Magnific Por Comunicação FENACON A Receita Federal esclareceu que os serviços de análises clínicas contratados pela Administração Pública municipal, quando realizados mediante fornecimento de pessoal qualificado e estrutura necessária…

Em relatório, IFI aponta que despesas do governo continuam crescendo

NotíciasDeixe um comentário

Alexandre Andrade, diretor da IFI, concede entrevista sobre o Relatório de Acompanhamento Fiscal de agosto – Foto: Ton Molina/Agência Senado O principal desafio atual do Brasil é fazer avançarem as políticas públicas de setores essenciais, como educação, saúde e segurança pública, e ao mesmo tempo ampliar os investimentos em infraestrutura e ciência e tecnologia, em…

Em relatório, IFI aponta que despesas do governo continuam crescendo

NotíciasDeixe um comentário

Alexandre Andrade, diretor da IFI, concede entrevista sobre o Relatório de Acompanhamento Fiscal de agosto – Foto: Ton Molina/Agência Senado O principal desafio atual do Brasil é fazer avançarem as políticas públicas de setores essenciais, como educação, saúde e segurança pública, e ao mesmo tempo ampliar os investimentos em infraestrutura e ciência e tecnologia, em…

Em relatório, IFI aponta que despesas do governo continuam crescendo

NotíciasDeixe um comentário

Alexandre Andrade, diretor da IFI, concede entrevista sobre o Relatório de Acompanhamento Fiscal de agosto – Foto: Ton Molina/Agência Senado O principal desafio atual do Brasil é fazer avançarem as políticas públicas de setores essenciais, como educação, saúde e segurança pública, e ao mesmo tempo ampliar os investimentos em infraestrutura e ciência e tecnologia, em…

Em relatório, IFI aponta que despesas do governo continuam crescendo

NotíciasDeixe um comentário

Alexandre Andrade, diretor da IFI, concede entrevista sobre o Relatório de Acompanhamento Fiscal de agosto – Foto: Ton Molina/Agência Senado O principal desafio atual do Brasil é fazer avançarem as políticas públicas de setores essenciais, como educação, saúde e segurança pública, e ao mesmo tempo ampliar os investimentos em infraestrutura e ciência e tecnologia, em…

Em relatório, IFI aponta que despesas do governo continuam crescendo

NotíciasDeixe um comentário

Alexandre Andrade, diretor da IFI, concede entrevista sobre o Relatório de Acompanhamento Fiscal de agosto – Foto: Ton Molina/Agência Senado O principal desafio atual do Brasil é fazer avançarem as políticas públicas de setores essenciais, como educação, saúde e segurança pública, e ao mesmo tempo ampliar os investimentos em infraestrutura e ciência e tecnologia, em…

Saiba como empresas devem prevenir riscos à saúde mental no trabalho

NotíciasDeixe um comentário

Em um ano houve aumento de 15% de benefícios por transtornos mentais Foto – Marcelo Camargo/Agência Brasil As empresas brasileiras passarão a ser obrigadas a identificar e tomar medidas para garantir a saúde mental e a segurança dos trabalhadores. É o que estabelece a Norma Regulamentadora 1 (NR-1). As sanções previstas às empresas que descumprissem a norma passariam…

Saiba como empresas devem prevenir riscos à saúde mental no trabalho

NotíciasDeixe um comentário

Em um ano houve aumento de 15% de benefícios por transtornos mentais Foto – Marcelo Camargo/Agência Brasil As empresas brasileiras passarão a ser obrigadas a identificar e tomar medidas para garantir a saúde mental e a segurança dos trabalhadores. É o que estabelece a Norma Regulamentadora 1 (NR-1). As sanções previstas às empresas que descumprissem a norma passariam…

Saiba como empresas devem prevenir riscos à saúde mental no trabalho

NotíciasDeixe um comentário

Em um ano houve aumento de 15% de benefícios por transtornos mentais Foto – Marcelo Camargo/Agência Brasil As empresas brasileiras passarão a ser obrigadas a identificar e tomar medidas para garantir a saúde mental e a segurança dos trabalhadores. É o que estabelece a Norma Regulamentadora 1 (NR-1). As sanções previstas às empresas que descumprissem a norma passariam…

Saiba como empresas devem prevenir riscos à saúde mental no trabalho

NotíciasDeixe um comentário

Em um ano houve aumento de 15% de benefícios por transtornos mentais Foto – Marcelo Camargo/Agência Brasil As empresas brasileiras passarão a ser obrigadas a identificar e tomar medidas para garantir a saúde mental e a segurança dos trabalhadores. É o que estabelece a Norma Regulamentadora 1 (NR-1). As sanções previstas às empresas que descumprissem a norma passariam…

Saiba como empresas devem prevenir riscos à saúde mental no trabalho

NotíciasDeixe um comentário

Em um ano houve aumento de 15% de benefícios por transtornos mentais Foto – Marcelo Camargo/Agência Brasil As empresas brasileiras passarão a ser obrigadas a identificar e tomar medidas para garantir a saúde mental e a segurança dos trabalhadores. É o que estabelece a Norma Regulamentadora 1 (NR-1). As sanções previstas às empresas que descumprissem a norma passariam…

Segunda Turma impede empresário de usar créditos de CSLL da empresa para quitar dívida própria no Pert

NotíciasDeixe um comentário

Pixabay Por maioria de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sócio controlador – pessoa física – não pode utilizar os créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL de sua empresa para liquidar débitos próprios indicados ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). Com esse entendimento,…

Reforma tributária: SESCON-SP entrega à Receita Federal propostas para proteger micro e pequenas empresas

NotíciasDeixe um comentário

Magnific O SESCON-SP volta a atuar para que a implementação da reforma tributária considere a realidade de quem empreende, especialmente das micro e pequenas empresas. A entidade elaborou uma Nota Técnica e encaminhou à Receita Federal do Brasil, ao Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) e ao Comitê Gestor do IBS (CGIBS), com propostas voltadas…

Diretor da FENACON participa da 45ª reunião do Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade

NotíciasDeixe um comentário

Nesta quinta-feira (20), o Diretor de Inovação e Novos Produtos da FENACON, Michel Lopes, participou da 45ª reunião do Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS). O encontro online tratou do XXIII Seminário Internacional FACPCS – Fundação de Apoio aos Comitês de Pronunciamentos Contábeis e de Sustentabilidade, que acontecerá em São Paulo nos dias 14…

Votação sobre aumento do limite do MEI deve ficar para depois das eleições

NotíciasDeixe um comentário

Falta de acordo sobre mudanças no Simples Nacional impede avanço da proposta, que prevê elevar o teto anual de faturamento do microempreendedor individual Divulgação Câmara dos Deputados Por Comunicação FENACON A votação do projeto que prevê o aumento do limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI) deverá ser adiada para depois das eleições de…

Opção pelo Simples Nacional para 2027 deverá ser solicitada em setembro

NotíciasDeixe um comentário

Donos de microempresa ou de pequena empresa devem ficar atentos. As regras para escolher o regime de tributação mudaram. A partir de agora, a decisão que antes era tomada em janeiro deve ser feita com antecedência. A partir das alterações trazidas pela Resolução CGSN nº 186, de 09/04/2026, a solicitação para ingresso no Simples Nacional não será…

CGIBS e RFB publicam Nota Orientativa 2026.001, com ajustes nos leiautes de eventos e arquivos XSD da DeRE

NotíciasDeixe um comentário

Alterações divulgadas possuem caráter de comunicação técnica antecipada e serão formalmente consolidadas O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) comunicam aos contribuintes e desenvolvedores de sistemas participantes da Produção Restrita a publicação da Nota Orientativa 2026.001, que promove a implementação de ajustes…