Plenário vota acordo do Mercosul sobre assinatura digital

Waldemir Barreto/Agência Senado O Plenário do Senado analisa nesta quinta-feira (7) o Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul. O termo foi firmado em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, em 2019. Mas ainda precisa de aprovação parlamentar e tramita como o projeto de Decreto Legislativo (PDL) 929/2021, para passar…

Presidente da FENACON explica dinâmica do Simples Nacional e as vantagens para empresas optantes

Por Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão Ao jornal O Estado, o Presidente da FENACON, Daniel Coêlho, explica como funciona o Simples Nacional e quais são as vantagens para as empresas optantes do regime. Segundo o levantamento da Receita Federal, mais de 657 mil empresas aderiram ao Simples no ano de 2024. O grupo formado por…

FENACON realiza hoje (06) live para esclarecer as novidades do Imposto de Renda 2024 apresentadas pela Receita Federal

Nesta quarta-feira (6) às 16h você poderá sanar todas as dúvidas acerca das novidades do Imposto de Renda 2024. A FENACON realizará uma live a fim de repercutir e esclarecer as atualizações apresentadas pela Receita Federal. Esta é uma iniciativa da campanha Declare Certo que tem o objetivo não apenas esclarecer as dúvidas que surgem…

Levantamento do eSocial aponta 545,9 mil trabalhadores com deficiência no mercado de trabalho no Brasil

Lei nº. 8.213/91, conhecida como Lei de Cotas, obriga empresas com mais de 100 funcionários a contratar um percentual mínimo de 2% em seus quadros Um levantamento elaborado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com base em informações do eSocial, em janeiro deste ano, mostra que o…

Câmara discute propostas para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativos

Novo projeto a ser enviado pelo Executivo deixa de fora motociclistas que fazem entrega O governo anunciou nesta semana que vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para estabelecer uma remuneração mínima para motoristas de aplicativos, entre outros direitos. Já há na Câmara dos Deputados mais de 100 projetos em tramitação sobre…

Presidente do SESCON-PB concede entrevista sobre o IRPF

Nesta terça-feira (5) o presidente do SESCON-PB, Moisés Neto, esteve no programa Manhã da Gente da TV Arapuan tirando dúvidas sobre o Imposto de Renda Pessoa Física, sempre ressaltando o papel do contador para garantir a segurança e que o contribuinte consiga aproveitar todos os benefícios possíveis. Como de costume, esse ano iremos realizar a…

Após reunião com Lira e líderes, governo vai encaminhar novo projeto de auxílio ao setor de eventos

Texto de medida provisória sobre o mesmo assunto está sendo reformulado Líderes partidários com Lira e Haddad na residência oficial do presidente da CâmaraMarina Ramos/Câmara dos Deputados Durante reunião entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), os líderes partidários e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ficou acertado que o governo vai…

Presidente do SESCON SUDOESTE GOIANO se reúne com os conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa

Presidente do SESCON SUDOESTE, Fábio Matheus Salomão, esteve reunido com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Municipal da Pessoa Idosa para reunião de alinhamento para início da campanha Contador Amigo da Criança, dos Adolescentes e dos Idosos. Fonte: SESCON SUDOESTE GOIANO

SOS Chuvas: CRCAC e SESCAP-AC realizam campanha em apoio às famílias atingidas por enchentes

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) presta total apoio ao Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Acre (CRCAC) e ao Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e de Serviços Contábeis (Sescap/AC), na realização da campanha SOS Chuvas, que visa a arrecadação de fundos para as famílias afetadas pelas enchentes no Estado do…

Aprovado pela CAE, novo modelo de investimento em startups vai a Plenário

Edilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei complementar (PLP) 252/2023, que cria um novo modelo de investimento para incentivar o crescimento de startups. O texto do senador Carlos Portinho (PL-RJ) recebeu relatório favorável do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e segue para o Plenário em regime…

Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo

De autoria do senador Flávio Arns, o projeto cria mais um instrumento para as micro e as pequenas empresas conseguirem pagamento de bens e serviços contratados pelas prefeituras e órgãos da administração públicaWaldemir Barreto/Agência Senado O Senado aprovou nesta terça-feira (5) projeto com objetivo de impedir que micros e pequenas empresas sofram com a falta…

Presidente do SESCON-SC participa da primeira reunião do Conselho da Associação Empresarial de Joinville em 2024

A presidente do SESCON/SC, Maria Salete Rodrigues Pacheco, foi convidada para participar da primeira reunião do Conselho da ACIJ (Associação Empresarial de Joinville) em 2024. A reunião contou com a presença do governador, Jorginho Mello, que apresentou ações e projetos do governo para Santa Catarina, e também do prefeito de Joinville, Adriano Silva, que focou…

SESCON-RS se reúne com deputado estadual Marcus Vinícius para tratar do projeto “Acordo Gaúcho”

Representando o SESCONRS, o presidente, Flávio Ribeiro Júnior, acompanhado do diretor José Bresolin, reuniram-se nesta terça (05) com o deputado estadual Marcus Vinícius (PP), para tratar do projeto “ACORDO GAÚCHO”, PL 547/23 que autoriza a realização de transação tributária. As entidades presentes se colocaram à disposição para cooperação técnica, uma vez que os profissionais da…

Vice-presidente do SESCON-RS palestra sobre a campanha Valores que Ficam na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul

Na última quinta-feira (29), o vice-presidente legislativo e institucional do SESCONRS, Celso Luft, palestrou sobre a campanha Valores que ficam na Reunião do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, onde pôde explanar sobre as orientações de destinação de parte do imposto devido. Joseane Hagelin, representando a Receita Federal…

Presidente da FENACON prestigia solenidade de posse da nova diretoria do CRCCE

Na última sexta-feira (1), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, prestigiou a solenidade de posse da nova diretoria do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE). Fellipe Matos Guerra foi reeleito como presidente da entidade e estará à frente na gestão 2024/2027, reafirmando seu compromisso com a excelência e inovação contábil. A FENACON deseja que…

Receita Federal lança novo Portal de Serviços

O novo portal funcionará como um agregador de sistemas, exibindo o mapa de todos os serviços digitais. Nesta segunda-feira, dia 4 de março, a Receita Federal lançou um novo portal, que reunirá todos os serviços oferecidos aos cidadãos e empresários, visando unificar e melhorar a experiência dos usuários em relação à interação digital com o…

Receita Federal anuncia, nesta quarta-feira (6), as regras do Imposto de Renda 2024

A entrevista coletiva será realizada, às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube. A Receita Federal realizará, na próxima quarta-feira (6/3), às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, coletiva de imprensa para anunciar as novas regras do Imposto de Renda 2024. A coletiva será iniciada pelo subsecretário de…

Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo

Texto prevê contribuição dos trabalhadores ao INSS Antonio Cruz/Agência Brasil Por Carolina Pimentel – Repórter da Agência Brasil – Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto do projeto de lei complementar será enviado para…

Proposta prevê seguro-desemprego para empreendedor que não teve rendimento nos 24 meses anteriores

Medida engloba microempreendedor ou participante de uma sociedade empresária Jonas Donizette lembra decisão do TRF sobre o assuntoZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 323/24 concede o direito ao seguro-desemprego ao trabalhador dispensado sem justa causa que seja microempreendedor ou participante de uma  sociedade empresária. O benefício vale desde que o profissional…

Projeto cria incentivos tributários para turismo de aventura e ecoturismo

Benefício vale para compras internas e para importações; a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta Dr. Victor Linhalis é o autor do projetoVinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 309/24 estabelece incentivos tributários para o turismo de aventura e o ecoturismo para estimular investimentos nesses setores. O texto está sendo analisado…