Presidente da FENACON participa do 8° Seminário Internacional do SESCON-SP em Nova York

Daniel Coêlho pontuou os desafios para a contabilidade e o empreendedorismo em 2025 no evento que reúne 50 empresários contábeis brasileiros O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, está participando, em Nova York, do 8° Seminário Internacional do SESCON-SP. O evento, que começou no domingo e vai até 9 de novembro, reúne 50 empresários contábeis brasileiros…

Receita Federal cria novo acesso para consultas de CPF e CNPJ

Foi disponível nesta segunda-feira (4/11) o novo ambiente desenvolvido pela RFB – Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional (PCAD).  Essa nova solução substitui o acesso externo às bases CPF e CNPJ que atualmente é feito via software Host On-Demand (HOD). Ação faz parte do processo de modernização da solução de acesso aos dados cadastrais…

O Receita de Consenso, procedimento que referenda o consensualismo no âmbito da Receita Federal, está em vigor

Conheça o procedimento que incentiva a prevenção e solução de controvérsias tributárias e aduaneiras. A Receita Federal, na busca por aprimorar o diálogo junto à sociedade e incentivar a prevenção e solução de controvérsias tributárias e aduaneiras, dá mais um grande passo nesta direção, com a efetiva implementação do Receita de Consenso O Receita de Consenso, que…

Pacote de corte de gastos deve ser anunciado nesta semana, diz Haddad

Ministro cancelou viagem à Europa para concluir elaboração de medidas © Diogo Zacarias/MF O pacote de revisão de gastos públicos obrigatórios deve ser anunciado ainda nesta semana, disse nesta segunda-feira (4) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo está pronto para apresentar as medidas, faltando apenas alguns detalhes técnicos e jurídicos antes…

Comissão aprova benefício tributário a empresa que prestar assistência a idoso em asilo

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara Castro Neto: medida promove o convívio social dos idososRenato Araujo / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) por até cinco anos para…

Atesta CFM: Plataforma lançada pelo CFM para combater atestados médicos falsos passa a valer dia 5 de novembro

Divulgação CFM Plataforma intuitiva, sem burocracia e de fácil acesso para médicos, pacientes e empresas. O Atesta CFM, plataforma lançada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que vai oferecer serviços de validação e chancela de atestados médicos emitidos no País, estará disponível a partir de amanhã, terça-feira, dia 5. Com isso, a Autarquia cria mecanismos…

Três projetos voltam para comissão de processos administrativo e tributário

Waldemir Barreto/Agência Senado Três dos nove projetos aprovados pela Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) voltaram para análise dos integrantes do colegiado em decorrência de emendas de Plenário. A reunião da comissão está agendada para quarta-feira (13), às 14h. Os projetos resultam do trabalho da comissão de…

Projeto susta cobrança de adicional por risco ambiental de trabalho pela Receita

Roque de Sá/Agência Senado Tramita no Senado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 351/2024, que susta ato da Receita Federal pelo qual é obrigatório o recolhimento da contribuição adicional aos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) das empresas (Ato Declaratório Interpretativo RFB 02/2019). A proposta foi apresentada pelo então senador Flavio Azevedo (PL-RN) e está na…

Receita Soluciona já está aberto às instituições interessadas

Programa direcionado ás confederações e sindicatos fortalece a conformidade fiscal e facilita o diálogo entre a Receita Federal e a sociedade em questões tributárias e aduaneiras. O projeto Receita Soluciona, instituído pela Portaria RFB nº 466, de 30 de setembro de 2024, está aberto às confederações nacionais representativas de categorias econômicas, centrais sindicais e entidades de classe de âmbito nacional.…

Prazo para atualização sindical de 2024 termina em dezembro

Data limite para sindicatos, federações e confederações atualizarem dados é em dezembro; atualização é obrigatória para evitar o cancelamento do registro sindical O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Relações do Trabalho, informa que restam apenas dois meses para o fim do prazo de atualização de dados para sindicatos, federações e…

Reforma tributária reforça ganhos de eficiência do cooperativismo, diz Appy

Secretário do Ministério da Fazenda ressaltou que a reforma poderá favorecer a competitividade das cooperativas Marcelo Camargo/Agência Brasil Incluídas na categoria de regimes específicos na Reforma Tributária, as cooperativas não terão nenhum tipo de prejuízo competitivo no novo sistema de tributação e, em alguns casos, terão sua competitividade favorecida. A afirmação foi feita na quinta-feira…

Comissão aprova doação e patrocínio a projetos esportivos na declaração anual do Imposto de Renda

Conforme a proposta, valores doados seriam deduzidos do imposto a pagar, como os incentivos culturais da Lei Rouanet O deputado Julio Cesar Ribeiro recomendou aprovar a propostaFoto – Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2461/24, que permite às pessoas físicas a doação e o…

Comissão aprova projeto que permite deduzir do Imposto de Renda doações para fundo de calamidades

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação da propostaFoto – Mario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1906/24, que prevê a dedução no Imposto de Renda (IR) das doações feitas por pessoas…

SESCON CAMPINAS promove sétimo encontro da Jornada da Reforma Tributária

Na noite da última quinta-feira, 31, o Sescon Campinas promoveu o sétimo encontro da Jornada da Reforma Tributária, dessa vez para abordar os regimes diferenciados aos diversos setores da economia brasileira questão sendo propostos com o andamento da reforma. Em edição especial, o Sescon recebeu, além do time de especialistas tributários, @fabiana.moreiira e @gabrieljenuino, que…

Comissão aprova incentivo fiscal para empresas por obras de reconstrução após desastre

Daniel Agrobom, relator da proposta . Foto – Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2085/24, que institui incentivos fiscais para empresas envolvidas em obras de recuperação da infraestrutura em áreas afetadas por situações de emergência ou de calamidade pública. Pela…

Presidente do CRCMS destaca a representatividade do SESCON-MS na abertura do XXIII Encontro Estadual de Contabilidade do MS

Otacílio dos Santos Nunes ressaltou a importância dos profissionais contábeis se associarem ao SESCON-MS para fortalecer o Sindicato da Classe, pois o SESCON atua onde o CRCMS não pode atuar. Divulgação CRCMS Com o tema “Desafios e Melhores Práticas na Gestão das Organizações”, o CRCMS – Conselho Regional de Contabilidade do MS, realizou nos dias 31/10…

Confira a agenda tributária de novembro

Por Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão Confira as obrigações acessórias do mês de novembro! Garanta conformidade com as normas fiscais e garanta o envio correto dos documentos com os produtos FENACON. Seja complementando seus conhecimentos ou agilizando processos, confie na aliada da classe contábil. UniFenacon: Educação Inovadora para Profissionais e EmpresáriosFenaconCD: Certificadora oficial do profissional…

“Os impactos da LGPD no setor contábil” será um dos temas do Fórum de TI do SESCON-RJ

No dia 12 de novembro , de 13h às 18 h, o SESCON-RJ promove o Fórum de Tecnologia da Informação, com coordenação de Álvaro Castro, no Auditório do SESCON-RJ . O evento abordará o tema “Tecnologias para uma Rotina Contábil Segura e Produtiva: Ferramentas, Normas e Métodos”. A palestra sob o tema: “Os impactos da…

SESCAP-SE completa 33 anos de história, união e conquistas para o setor empresarial e contábil de Sergipe

Em 31 de outubro de 1991, o SESCAP Sergipe foi fundado com um propósito claro: unir forças, proteger os interesses e fortalecer o setor empresarial sergipano. São mais de três décadas de compromisso, inovação e conquistas, sempre ao lado de nossos associados e parceiros. Nesses 33 anos, além de representar e proteger, investimos no desenvolvimento…

Veja como pequenos negócios podem se beneficiar do pix agendado

Forma de pagamento é a principal utilizada por metade dos microempreendedores individuais (MEI), aponta pesquisa do Sebrae Divulgação Sebrae A oferta do Pix agendado passou a ser obrigatória a partir desta semana. Antes, a medida era opcional para as instituições financeiras – a decisão do Banco Central (BC) foi publicada em dezembro de 2023 e…