Plataforma do MGI registra contratações que geram emprego e renda Foto – Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo A plataforma Contrata+Brasil, em um mês de operação, registrou 17 contratações de microempreendedores individuais (MEI) feitas por órgãos públicos em dez municípios. A plataforma de oportunidades de negócios lançada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) opera de…
Projeto de lei ou MP deve ser anunciado nesta terça-feira Foto – Antônio Cruz/Agência Brasil O aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês custará R$ 27 bilhões por ano aos cofres públicos, disse nesta segunda-feira (17) o ministro da Fazenda,…
Leonardo Sá/Agência Senado Perdeu eficácia na semana passada a medida provisória que alterou a compensação a bancos por perdas com empréstimos que não são pagos pelos clientes. A MP 1.261/2024 não foi votada pelos parlamentares porque, após acordo político, o governo enviou ao Congresso o mesmo texto na forma de projeto de lei, que foi…
Pelo texto, o cancelamento deverá ser tão fácil quanto a contratação Adriana Ventura: falta de clareza e burocracia excessiva tornam o cancelamento um desafioFoto – Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4734/24 altera o Código de Defesa do Consumidor para incluir a obrigação expressa, para o fornecedor, de disponibilizar ao consumidor opção de…
Na última sexta-feira (14), uma comitiva FENACON, composta pelo presidente Daniel Coêlho, o vice-presidente institucional Reynaldo Lima e o diretor suplente Eduardo Tostes, participou da cerimônia de posse da nova diretoria do SESCON-SP. O novo presidente do sindicato, Antonio Carlos Santos, estará à frente da entidade de 2025 a 2027. Em seu discurso, ele enfatizou…
Expandir um negócio para o mercado internacional é um grande passo para qualquer empresário que busca crescimento e novas oportunidades. Em um mundo cada vez mais globalizado, romper barreiras e alcançar clientes além das fronteiras pode ser o diferencial para o sucesso. Mas como tornar isso uma realidade? O segredo está na busca constante por…
Nesta segunda-feira (17), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, concedeu entrevista à Rádio Menina FM Blumenau sobre o prazo de envio da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2025, que tem início hoje. Daniel Coêlho ressaltou que, para este ano, as regras do IR praticamente não sofreram alterações. As mudanças se referem ao valor…
Na última sexta-feira (14), em Brasília, o diretor de comunicação da FENACON, Sidenilso Filgueira, participou da segunda edição do Contábil Summit, promovido pelo SESCON/DF e apoiado pelo CRCDF, no Teatro Poupex. O evento reuniu especialistas em liderança, gestão de pessoas, marketing e vendas com o objetivo de capacitar empreendedores do setor contábil. Durante o discurso,…
Em ofício à Receita Federal, a FENACON manifestou preocupação com a morosidade excessiva no envio de arquivos ao eSocial, especialmente nos processos relacionados à folha de pagamento das empresas. A entidade, que representa cerca de 400 mil empresas no país, incluindo aproximadamente 80 mil organizações contábeis, solicitou providências urgentes à RFB para solucionar o problema.…
Na manhã desta segunda-feira (17), a FENACON encaminhou um ofício à Receita Federal (RFB) solicitando a liberação urgente da declaração pré-preenchida do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O pedido tem como objetivo evitar prejuízos à classe contábil e aos contribuintes que dependem dessa funcionalidade para o correto cumprimento de suas obrigações fiscais. No documento,…
Descubra, em 7 pontos, como a Reforma Tributária e a primeira etapa de sua regulamentação (Lei Complementar 214, de 2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva), trazem impactos positivos para o comércio exterior brasileiro. Fim da cumulatividade de tributos, eliminando o resíduo tributário e tornando os produtos brasileiros mais competitivos no exterior – A…
O Regularize, portal digital de serviços, passa a ser acessado pela conta GOV.BR, com melhor navegabilidade e maior precisão nos resultados da busca Nova forma de acesso, mais segurança e melhoria na experiência do usuário. Esses são os benefícios que as mudanças no Regularize, portal digital de serviços da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), vão trazer…
Contribuintes podem negociar dívidas com descontos de até 65% entre 17 e 21 de março A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital nº 4/2025, que estabelece condições especiais para regularização de débitos durante a II Semana Nacional da Regularização Tributária. A iniciativa faz parte da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade…
Deputados da Frente Parlamentar do Empreendedorismo debateram, entre outras propostas, corte de gastos públicos, segurança e a defesa do Simples Nacional, destacada pelo presidente da ACSP, Roberto Mateus Ordine (foto) Foto – César Bruneli Por Karina Lignelli Até o final deste semestre, congressistas da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) pretendem elaborar e levar propostas do…
Anúncio foi feito pelo presidente Lula durante evento em São Paulo © Marcelo Camargo/Agência Brasil Projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil será enviado nesta semana, ao Congresso Nacional. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento de entrega de ambulâncias, em…
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto Foto – Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/25 possibilita a renegociação de débitos tributários federais de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEIs) do setor de eventos. A medida abrange as dívidas apuradas pelo Simples Nacional ou pelo Simei (sistema…
Contribuições adicionais serão consideradas receitas tributárias; a Câmara dos Deputados debate o assunto Foto – Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 8/25 cria um programa de adesão voluntária para os cidadãos que quiserem contribuir mais com o Tesouro Nacional, por meio do Imposto de Renda. Denominado Heróis do Tesouro, o programa permite…
Na quarta-feira, 12 de março, o presidente do Sescon-SP, Antonio Carlos Santos, o Vice-Presidente Institucional da Aescon-SP, Benedicto David Filho, e a Vice-Presidente Financeira, Fátima Macedo, estiveram na sede da Junta Comercial do Estado de São Paulo para uma visita institucional ao presidente da autarquia, Márcio Massao Shimomoto. Durante a reunião, Antonio Carlos reafirmou o…
Na quinta-feira (13), a FENACON participou de uma reunião estratégica com entidades e líderes contábeis para reforçar a representatividade da contabilidade no Congresso Nacional e alinhar ações para impulsionar o setor. O encontro aconteceu na sede do SESCON-SP e foram debatidos temas essenciais como simplificação tributária, segurança jurídica e incentivo ao empreendedorismo, além do fortalecimento…
Na manhã de sexta-feira (14), o diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da FENACON, Diogo Chamun, palestrou sobre riscos e oportunidades da reforma tributária em evento promovido pelo SESCON-RS. Com as próximas fases de implementação se aproximando, estar bem informado e preparado é essencial para profissionais e empresas que desejam se adaptar às mudanças e…
