2026 é o ano de teste da Reforma Tributária. As novas alíquotas de CBS e IBS começam a valer, e o impacto sobre diferentes setores ainda está sendo mapeado. Um desses setores é o de reciclagem, onde a carga tributária sobre materiais reciclados chegou a ser projetada em 26,5%, antes da intervenção do Ministério da…
Informe técnico inclui novas modalidades e altera descrições na tabela utilizada pelos documentos fiscais eletrônicos Freepik Por Comunicação FENACON O Portal da Nota Fiscal Eletrônica publicou, em 6 de março de 2026, o Informe Técnico 2024.002 v.1.11, que traz atualizações na Tabela de Meios de Pagamento utilizada nos documentos fiscais eletrônicos (DF-e). A nova versão…
Foto: Porto de Itapoá/Divulgação Sistema moderniza regras, amplia transparência e facilita acesso das empresas — especialmente micros e pequenas — a instrumentos de financiamento e garantia A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 6.139/2023, que cria o Sistema Brasileiro de Apoio Oficial ao Crédito à Exportação e moderniza os mecanismos de financiamento…
Cartilha do MPT orienta vítimas a como ruenir provas e denunciar © Rovena Rosa/Agência Brasil “Pesadelo”, “constrangimento”, “incômodo”. Ana*, de 26 anos, passou a relacionar a rotina profissional a momentos de tristeza em função do assédio moral e sexual que vivenciava em um supermercado onde trabalhou por seis meses. Ela pediu demissão, mas não denunciou…
Março pode ser considerado um mês marcante para contadores e contribuintes. Isso se deve ao período de declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) que exige organização, planejamento e muita atenção das duas partes para evitar atrasos e, principalmente, erros que podem levar à malha fina. Nesse contexto, a atuação do profissional contábil…
De acordo com levantamento do Sebrae feito a partir de dados do Caged, a Construção Civil liderou a abertura de novas vagas Freepik As micro e pequenas empresas foram responsáveis por 64% dos empregos criados no país em janeiro. De um total de 112.334 postos de trabalho, 71.732 estavam nas MPEs. É o que aponta…
Proposta segue em análise na Câmara Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou a criação de um programa nacional de apoio ao empreendedorismo para pais e responsáveis por crianças e adolescentes com deficiência. O objetivo é ajudar essas famílias a gerar renda e ter mais autonomia econômica.…
Com IBS e CBS, carga sobre aluguel pode chegar a 35,9% para pessoa física, contra 19,28% para pessoa jurídica, estimulando a criação de holdings imobiliárias Pixabay Por Fátima Fernandes Velha conhecida no mercado de trabalho, a “pejotização” começa a avançar também no mercado imobiliário diante das mudanças trazidas pela reforma tributária. Com a substituição de…
Informalidade vem em queda desde 2022, com aceleração a partir de 2023 Arquivo/Agência Brasil A taxa de informalidade atingiu no trimestre de novembro de 2025 a janeiro de 2026 o menor patamar desde o trimestre encerrado em julho de 2020, registrando 37,5%, o que representa 38,5 milhões de trabalhadores informais. No trimestre móvel anterior, tinha…
Por Comunicação FENACON O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou, nesta quinta-feira (05 de março), a Portaria CGSN nº 56, de 3 de março de 2026, que prorroga as datas de vencimento dos tributos apurados no Simples Nacional para contribuintes com matriz nos municípios de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, em Minas Gerais.…
Versão 12.0.2 do Programa da ECF é válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores Foi publicada a versão 12.0.2 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2025 e situações especiais de 2026 (leiaute 12), com as seguintes atualizações:…
Divulgação Os membros do Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS aprovaram, nesta terça-feira (3), durante a 1ª Reunião Ordinária do CGIBS, os atos e contratos para a estruturação e funcionamento inicial da entidade. As primeiras ações administrativas só haviam sido deliberadas, até então, por quórum parcial dos representantes dos estados. Entre os atos aprovados…
Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) indicação ao Poder Executivo sugerindo a oferta de crédito facilitado por instituições financeiras federais a microempresas dirigidas por mulheres. Agora, a indicação será encaminhada à Presidência da República. A indicação surgiu a partir do PL 1.883/2021, da ex-deputada e atual vice-governadora do…
Jefferson Rudy/Agência Senado O Plenário aprovou nesta quarta-feira (4), em regime de urgência, o projeto de lei que aumenta de forma gradual o período de afastamento do trabalho para pais segurados da Previdência Social. Aprovado em votação simbólica, o texto será encaminhado à sanção presidencial. O texto assegura garantia de remuneração integral, estabilidade no emprego e…
Jefferson Rudy/Agência Senado Após 26 anos de negociações entre as partes, o Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por unanimidade, o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O texto prevê redução de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos importados pela UE. O PDL 41/2026, que…
As regras serão detalhadas em entrevista coletiva, às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube Marcello Casal Jr/Agência Brasil A Receita Federal realizará no dia (16/3) , às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, coletiva de imprensa para anunciar as novas regras do Imposto de Renda 2026. A coletiva será transmitida pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube. A coletiva contará com a participação…
O SESCAP-PE realizou o processo eleitoral que definiu a nova diretoria para o mandato 2026–2030, marcando o início de um novo ciclo de trabalho e representatividade para o setor de serviços contábeis em Pernambuco. A entidade passa a ser presidida por Érico Xavier de Morais Pinto, tendo como vice-presidente Cleto Gilberto Leite de Siqueira, ao…
Confederação apresenta os números do seu estudo durante o evento na FPA Foto: Felipe Soares/Amelati Representantes do setor produtivo lançaram, em Brasília, o Manifesto pela Modernização da Jornada de Trabalho no Brasil, documento que reúne 100 entidades signatárias, entre elas a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O evento foi realizado…
Pixabay A Coordenação Técnica do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) publicou, nesta 2ª feira (02.mar.2026), as notas técnicas de atualização relacionadas às informações de Split Payment nos documentos fiscais eletrônicos NFCom, NF3e, NFAg, NFGas, CTe e BPe. Foram publicados o Informe Técnico 2026.001 e os pacotes de Schemas NT 2026.001 RTC Vinculação…
O senador Alan Rick relatou o projeto do senador Randolfe Rodrigues (D)Andressa Anholete/Agência Senado As vendas internas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização nas Áreas de Livre Comércio (ALCs) de Tabatinga (AM), Macapá (AP), Santana (AP), Brasiléia (AC), Cruzeiro do Sul (AC) e Guajará-Mirim (RO) poderão ter alíquotas zeradas da Contribuição para o…
