O diretor da macrorregião de Maringá do Sescap-PR, Gilmar Duarte, reuniu-se na sexta-feira, 11, com empresários do setor contábil para discutir ações da entidade em prol da classe contábil local. Entre as iniciativas abordadas, destaca-se a realização de uma palestra com o advogado especialista em Direito Tributário, Shiguemassa Iamasaki, sobre o atual estágio da reforma…
Foto – Waldemir Barreto/Agência Senado O período de transição para os novos tributos da reforma tributária vai durar nove anos e pode ocasionar flutuação de preços, com alguns produtos e serviços ficando mais caros, enquanto outros, mais baratos. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) dará continuidade, na quarta-feira (16), às 14h, ao debate sobre a…
Pedro França/Agência Senado O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos na quinta-feira (10) a lei que torna definitivos diversos programas que facilitam o empréstimo bancário para pequenos negócios e para pessoas de baixa renda que desejam iniciar seu primeiro negócio. A Lei 14.995, de 2024, entrou em vigor nesta sexta-feira…
No Senado, tramitam diversas propostas para ampliar as possibilidades de dedução no Imposto de Renda. Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) realiza audiência pública para debater sobre a Reforma Tributária e o Setor Energético.Mesa: presidente da FPRNE, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB); senador Eduardo Braga (MDB-AM).Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O Imposto de…
Programas organizam medidas voltadas para inclusão produtiva e recuperação financeira de microempresas, incentivar o mercado de crédito e promover desenvolvimento sustentável Marcelo Camargo/Agência Brasil Foi publicada nesta quinta-feira, 10 de outubro, em edição extra do Diário Oficial da União, a Lei N° 1.725. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela institui o Programa…
Com essa alteração, os contribuintes que desejarem regularizar seus débitos devem ficar atentos ao novo prazo, que foi ajustado para facilitar a adesão com as condições de desconto oferecidas. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informa que o encerramento do prazo para adesão às negociações do Edital PGDAU nº 2/2024 foi antecipado para o dia 31 de outubro…
Os microempreendedores individuais (MEI), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP), devem ficar atentos para não serem excluídos de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplência. Dos dias 30 de setembro a 04 de outubro foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN), os Termos de Exclusão do regime Simples Nacional e os respectivos Relatórios de…
Ministro Márcio França destaca impacto de medidas do Governo Federal em apoio ao Rio Grande do Sul. E cita oportunidades a empreendedores da Região Amazônica com a COP 30 Divulgação Em entrevista ao Bom Dia, Ministro desta quinta-feira, 10 de outubro, Márcio França (Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) fez um balanço das ações…
Entre as vantagens de ter uma marca registrada, estão a proteção legal contra cópias e imitações, assim como valorização do negócio e diferenciação no mercado Pixabay Por Cibele Maciel Os donos de pequenos negócios interessados em registrar sua marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) têm até 60% de desconto no pagamento das taxas para dar entrada…
Na terça-feira (08), o diretor legislativo da FENACON, Diogo Chamun, participou do 1º Seminário da Reforma Tributária, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRCES), em Vitória. O evento foi promovido pela Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), em parceria com o CRC-ES e o SESCON-ES, e reuniu especialistas para debater os impactos…
Colegiado decidiu que, após o prazo da DIRPF, retificações devem seguir a modalidade original. O caso envolveu um contribuinte que não pôde alterar a declaração simplificada para a completa. Foto – Marcello Casal/Agência Brasil A 2ª turma do STJ decidiu que, após o fim do prazo para a entrega da DIRPF – Declaração do Imposto…
Waldemir Barreto/Agência Senado Na transição da reforma tributária, as alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) serão revisadas anualmente pelo Senado Federal para que a carga tributária não aumente. Este é um dos aspectos que serão debatidos na terça-feira (15), a partir das 14h em audiência…
Como as contribuições do microempreendedor não permitem um valor de benefício acima do mínimo, para que elas sejam validadas, é necessário complementar o percentual, pagando a diferença de 15% Divulgação Como posso fazer para aumentar o valor da minha aposentadoria? Essa é a dúvida da jornalista mineira Luciana Cristina Rocha (49), que, após mais de…
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) promete ampliar o acesso aos serviços públicos, dar mais segurança na identificação do cidadão e ser um elemento catalisador pela democratização da certificação digital A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que já está sendo emitida nos 26 estados e no Distrito Federal, promete ampliar o acesso aos…
O indexador corrige dívidas de contratos sem taxa pactuada. CMN definiu metodologia e forma de aplicação. Simule correções de débitos na Calculadora do Cidadão Divulgação Todo primeiro dia útil de cada mês, o Banco Central (BC) divulga a Taxa Legal que passou a ser usada para uniformizar a correção monetária e os juros para quitar…
Boletim de Mercado de Trabalho do Ipea aponta que a força de trabalho brasileira conta com 109,4 milhões de pessoas e população ocupada é de 101,8 milhões. Taxa de desocupação atingiu menor nível desde o quarto trimestre de 2014 Divulgação O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou, nesta quarta-feira, 9 de outubro, a 78ª…
Nesta quarta-feira (09) o presidente do SESCONPB, Moisés Neto, deu uma entrevista na TV Arapuan sobre os golpes e fraudes que estão acontecendo com o DAS do Simples Nacional, ressaltando a importância de conferir se o envio das guias está sendo feita pelo contador. Fonte: SESCON-PB
Contadoras de Blumenau e região terão um novo espaço para networking, conexão e trocas de experiências profissionais. Será lançada no dia 21 de outubro a Confraria Mulheres da Contabilidade O evento contará com a palestra “Conectar para Liderar”, que será ministrada pela Contadora; Empresária Contábil; Coordenadora da Comissão Nacional da Mulher Contabilista e Conselheira do…
Foto – Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que agrava em dois terços a pena para os crimes de estelionato e de fraude no comércio, quando cometidos por meio da internet. O PL 4.161/2020 segue agora para apreciação da Comissão de Constituição,…
Pedro França/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu, na tarde desta quarta-feira (9), mais uma audiência pública para debater os impactos da reforma tributária. Desta vez, o foco foi no imposto seletivo em setores como o de bebidas alcoólicas e o de óleo e gás. Os debatedores reconheceram a importância da reforma, mas…
