Certificado digital: benefícios essenciais para pessoa jurídica

Certificado digital traz agilidade e segurança para pessoa física. Conheça os benefícios e compre rápido na FENACON|CD, certificadora oficial da classe contábil. O certificado digital é uma ferramenta indispensável para a rotina das empresas que querem operar com agilidade, segurança e em conformidade com a legislação. Com o e-CNPJ, sua empresa ganha em produtividade e…

Vem aí a 3ª região do projeto Reforma Tributária pelo Brasil!

Esta é uma iniciativa da FENACON em parceria com o CFC, que está percorrendo as 5 regiões do país com seminários de alto nível, promovendo informação, conscientização e preparação técnica sobre as mudanças profundas que a reforma tributária trará para empresas, profissionais da contabilidade e toda a sociedade. Com o tema “Empresários e a Nova…

Comissão aprova criação de fundo para fomentar empreendedorismo inclusivo

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4333/24, que cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo, para apoio a negócios liderados por pessoas com deficiência. O relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), apresentou parecer favorável…

STF decide que PIS/Cofins integram base de cálculo da contribuição previdenciária sobre receita bruta

Em matéria com repercussão geral, Tribunal aplicou entendimento adotado em relação a outros tributos Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a inclusão dos valores relativos ao PIS e à Cofins na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). A decisão unânime foi tomada no julgamento…

Receita Federal lança novo serviço digital de emissão e consulta de Certidão Negativa

A principal novidade é a unificação em uma única plataforma da emissão e consulta de todas as modalidades de certidões de regularidade fiscal. A Receita Federal do Brasil acaba de disponibilizar uma nova versão do serviço digital de emissão e consulta de Certidão Negativa de Débitos, reafirmando seu compromisso com a modernização e a simplificação…

Receita Federal disponibiliza para órgãos públicos parcelamento online de débitos previdenciários declarados em GFIP

A Receita Federal disponibilizou uma nova funcionalidade no seu Portal de Serviços que beneficia diretamente os órgãos do poder público. Agora, os débitos previdenciários declarados por meio da GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social) podem ser parcelados diretamente pela internet, dispensando a abertura de processo digital. O novo serviço…

FENACON recebe presidentes do Sistema Sescon/Sescap, em Brasília, para Assembleia Geral do Conselho de Representantes

Na quinta-feira (10), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, recebeu os dirigentes dos 40 SESCONs e SESCAPs filiados à Federação para a Assembleia Geral do Conselho de Representantes, em Brasília. Na pauta, temas estratégicos que fortalecem a atuação institucional, comercial e o alinhamento das entidades em todo o país.

Diretor da FENACON ministra palestra sobre os impactos da Reforma Tributária em Sapiranga-RS

Na última quinta-feira (10), a cidade de Sapiranga-RS sediou um importante evento sobre Reforma Tributária, promovido em parceria pela OAB-Sapiranga, SESCONRS, ACISA e CRCRS. Com o tema “Riscos e Impactos da Reforma Tributária”, o encontro contou com palestra do diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da FENACON e ex-presidente do SESCONRS (Gestão 2014–2018), Diogo Chamun.…

Setor de serviços cresce em maio e tem quarto resultado positivo seguido

Os serviços profissionais, administrativos e complementares (0,9%) foram o destaque entre as altas de maio Pixabay O volume de serviços no país variou 0,1% em maio de 2025 na comparação com o mês anterior, quando havia avançado 0,2% ante março. Esse é o quarto resultado positivo em sequência, com ganho acumulado de 1,6%. A variação…

Comissão de medida provisória que compensa IOF deve ser instalada na terça

O Congresso Nacional tem até o mês que vem para analisar essa medida provisória Marcos Oliveira/Agência Senado O Congresso Nacional deve instalar na terça-feira (15), às 14h40, uma comissão para analisar a medida provisória que aumenta o imposto sobre as bets: a MP 1.303/2025. Essa medida provisória também tributa em 5% do imposto de renda as…

Comissão aprova prioridade para trabalhador tirar férias no mesmo período dos filhos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a trabalhadores com filhos entre 4 e 17 anos prioridade nas férias que coincidam com as férias escolares. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A…

Sistema de apoio ao crédito à exportação volta à pauta da CAE

Projeto põe em operação o Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE) Freepik Em reunião na terça-feira (15), com início às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve concluir a votação do projeto de lei que cria o Sistema Brasileiro de Apoio Oficial ao Crédito à Exportação e altera o seguro de crédito…

Comissão aprova regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal

Para virar lei, o projeto tem que ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 306/24) estabelecendo que a sucessão hereditária nas sociedades limitadas unipessoais (SLU), no caso de falecimento do sócio único, ocorrerá por alvará…

Setor contábil tende a crescer com a reforma tributária e já foi um dos que mais contrataram em 2024

Mudanças no sistema tributário deve impulsionar contratações no setor, que já apresentou alta empregabilidade no último ano Freepik A contabilidade tem se destacado como uma das áreas em maior expansão no Brasil, especialmente com a chegada da Reforma Tributária, prevista para ser implementada em 2026 a 2033. E esse momento, traz novas oportunidades para os…

Repercussão do programa MEI Conta com a gente

O programa MEI Conta com a Gente já está dando o que falar! Lançado oficialmente no Sicomércio na última quinta-feira (10), o projeto é uma parceria entre o MEMP, CNC e FENACON, com apoio da DNA Financeiro, e tem como missão aproximar MEIs e contadores de todo o Brasil. O presidente da FENACON, Daniel Coêlho,…

CNC emite posicionamento sobre elevação das tarifas de importação 

Freepik A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acompanha com preocupação a elevação das tarifas de importação impostas pelo Governo norte-americano, anunciada nesta quarta-feira (9), e prevista para entrar em vigor a partir do dia 1º de agosto. Tal medida se mostra injustificada do ponto de vista econômico, na medida em…

Publicada versão 11.3.0 do programa da ECF

Versão 11.3.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.3.0 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações:…

Nova plataforma com dados integrados sobre emprego e trabalho já está disponível

Ferramenta reúne informações da PNAD Contínua, Rais e Caged em uma única plataforma e permite análises detalhadas por escolaridade, raça, gênero, idade e território A partir desta quinta-feira (10), gestores públicos, pesquisadores, jornalistas e cidadãos de todo o país passam a contar com uma nova ferramenta para ampliar a compreensão sobre o mercado de trabalho…

Etapa Sul do Seminário Reforma Tributária pelo Brasil reúne empresários e especialistas em Porto Alegre

Na última quarta-feira (9), Porto Alegre foi palco da etapa Sul do Seminário Reforma Tributária pelo Brasil! O evento reuniu centenas de empresários, contadores e demais interessados em se atualizar e se capacitar para lidar de forma consciente com as mudanças que estão por vir. Na abertura, o Vice-Presidente Institucional da FENACON, Reynaldo Lima, reforçou…

Reforma tributária pode triplicar contencioso, diz STJ

Relatório do Superior Tribunal de Justiça aponta que a falta de integração da cobrança e defesa dos créditos dos novos tributos pode sobrecarregar o Poder Judiciário Freepik Por Silvia Pimentel Um relatório do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre os impactos da reforma tributária no Poder Judiciário aponta que os novos tributos – a Contribuição…