A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto de lei (PLP 142/2019) que isenta da cobrança de ISS as cooperativas aos taxistas. A proposta, que seguiu com pedido de urgência para votação em Plenário, também autoriza os municípios a isentarem do imposto o serviço de transporte individual de passageiros. Segundo o autor da proposta, senador…
O ano de 2020 começou com o dólar oscilando sempre acima de R$ 4,00. Para as empresas é uma oportunidade de se prestar serviços para clientes internacionais e melhorar as margens e o faturamento em reais. Este cenário não deve se alterar no curto prazo, então a janela de oportunidade é grande o suficiente para…
Nova funcionalidade interage com os usuários, responde as principais dúvidas e traz serviços ao empregador. Novo modo de visualização da folha de pagamento e pesquisa de satisfação também são disponibilizados. O Módulo Web Doméstico do eSocial vem passando por reformulações que visam a facilitar a vida do empregador. Além das diversas funcionalidades que foram disponibilizadas desde novembro…
Um sistema de proteção de propriedade intelectual contribuirá para tornar o Brasil uma nação mais próspera, na avaliação do coordenador-geral de Tecnologias Inovadoras e Propriedade Intelectual do Ministério da Economia, Luciano Cunha de Sousa. O governo tem trabalhado na elaboração de uma estratégia nacional de propriedade intelectual. A expectativa é que a proposta entre em consulta…
A Caixa inicia na próxima quinta-feira (13) o pagamento do Abono Salarial do Programa de Integração Social (PIS) calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Os beneficiários com conta individual na instituição, cadastro atualizado e movimentação, o crédito está sendo feito hoje (11). Segundo a Caixa, receberão o abono mais…
Nesta apuração, duas das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação. A maior contribuição para a desaceleração do índice partiu do grupo Educação, Leitura e Recreação (3,13% para 1,73%). Nesta classe de despesa, cabe mencionar o comportamento do item cursos formais, cuja taxa passou de 5,79% para 4,10%.…
Para incentivar a produção do cereal, Estado autorizou a equiparação ao trigo, deixando de cobrar 18% do imposto
Confira tabela com as regras de transição e novas regras de acesso da Nova Previdência
Contrato Verde e Amarelo Promessa do plano de governo do presidente Jair Bolsonaro, o contrato de trabalho verde e amarelo foi instituído pela Medida Provisória 905/2019. No entanto, ainda não foi confirmado pelo Congresso, o que abre o primeiro ponto de polêmica. O contrato de trabalho verde e amarelo é destinado a trabalhadores jovens (de…
O Banco Central publicou nesta data a Circular nº 3.981, que estabelece a obrigatoriedade de as instituições financeiras detalharem as informações referentes ao cheque especial no extrato das contas de pessoas naturais ou de microempreendedores individuais (MEI). Passarão a ser detalhadas no extrato as seguintes informações: a) limite de crédito contratado; b) saldo devedor na…
O Projeto de Lei 6231/19 torna permanentes os incentivos tributários concedidos a pessoas físicas e jurídicas que fazem doações ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). A matéria está em análise na Câmara dos Deputados. A lei alterada…
O projeto prevê ainda a criação de fundos para fornecer liquidez ao sistema e empréstimos às instituições em dificuldade O Projeto de Lei Complementar (PLP) 281/19 cria dois mecanismos para socorrer instituições financeiras em dificuldade, como bancos, seguradoras, bolsas e entidades de previdência privada: o Regime de Estabilização (RE) e o Regime de Liquidação Compulsória…
A climatização do Centro de Eventos de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, é uma das maiores preocupações dos organizadores do 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC), maior evento contábil do Brasil, que será realizado entre os dias 15 e 18 de novembro de 2020. A questão foi discutida durante a cerimônia de posse da nova…
A Justiça do Trabalho passou a transferir milhões de reais esquecidos em contas judiciais a seus respectivos donos. A maior parte dos valores pertence a empresas rés em ações finalizadas (transitadas em julgado). O dinheiro esquecido pertencem às partes – trabalhador ou empresa, que pode ter efetuado depósito a maior -, a advogados e peritos…
A nova versão promove atualização tecnológica, mantendo as mesmas funcionalidades da versão anterior. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou a nova versão do App MEI na loja do Governo do Brasil (Gov.br). Essa versão promove atualização tecnológica do aplicativo mantendo as mesmas funcionalidades da versão anterior. O App MEI pode ser…
A taxa média de desemprego caiu de 12,3% em 2018 para 11,9% em 2019, a segunda queda anual consecutiva, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada hoje (31) pelo IBGE. A pesquisa revelou um contingente de 12,6 milhões de pessoas desocupadas, no ano passado, 1,7% a menos do…
O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira a MP 919/20 que estabelece o novo valor do salário mínimo que será de R$ 1.045. Dessa forma, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 34,83 e o valor horário, a R$ 4,75. O novo valor leva em conta a variação do índice de Preços…
O Brasil encerrou o ano de 2019 com 1.054 pessoas resgatadas de situações análogas de trabalho escravo, resultado da fiscalização de 267 estabelecimentos. Os dados estão na última atualização do Radar da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. No total, houve a caracterização da…
A Secretaria de Previdência informou nesta segunda-feira, 27, que espera por uma publicação oficial do presidente Jair Bolsonaro para definir se haverá compensação aos beneficiários do INSS pelo depósito, na folha de pagamentos de janeiro, do piso salarial com reajuste abaixo da inflação. Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS que ganham o piso da Previdência, que corresponde a…
Com o reajuste do salário mínimo para 2020, que passou de R$ 998 para R$ 1.039, os benefícios pagos pelo INSS, seguro-desemprego e abono salarial PIS/PASEP também passam por alterações. De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o novo valor atinge cerca de 49 milhões de pessoas. Confira o…
