O movimento Atualiza Simples Nacional lançou um novo manifesto na defesa da atualização urgente do PLP 108/2021, considerada essencial para aliviar a pressão tributária, gerar empregos e impulsionar o crescimento econômico. O manifesto traz um panorama da situação atual das empresas optantes pelo regime simplificado e a proposta de atualização. A FENACON representa 400 mil…
O movimento Atualiza Simples Nacional lançou um novo manifesto na defesa da atualização urgente do PLP 108/2021, considerada essencial para aliviar a pressão tributária, gerar empregos e impulsionar o crescimento econômico. O manifesto traz um panorama da situação atual das empresas optantes pelo regime simplificado e a proposta de atualização. A FENACON representa 400 mil…
O movimento Atualiza Simples Nacional lançou um novo manifesto na defesa da atualização urgente do PLP 108/2021, considerada essencial para aliviar a pressão tributária, gerar empregos e impulsionar o crescimento econômico. O manifesto traz um panorama da situação atual das empresas optantes pelo regime simplificado e a proposta de atualização. A FENACON representa 400 mil…
A Imersão em Reforma Tributária – Direto ao Ponto está com inscrições abertas e surge como uma oportunidade de capacitação para empresários contábeis e suas equipes diante das mudanças trazidas pela nova legislação tributária. O evento será realizado nos dias 2 e 3 de junho, em formato 100% on-line, com foco em conteúdos objetivos, aplicados…
Resolução antecipou para setembro o período para ME e EPP escolherem a melhor alternativa para seus negócios em 2027 Freepik As microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) devem optar ou não pelo Simples Nacional para o calendário de 2027 – quando começa a transição da Reforma Tributária – entre os dias 1º e…
Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Caroline de Toni é a autora da proposta – Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1047/26 amplia o valor total e a lista das despesas com educação que podem ser deduzidas da base de cálculo do…
Comissão da Câmara promoveu debate sobre o custo Brasil Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Representantes do setor empresarial pediram redução de encargos trabalhistas como forma de melhorar a competitividade dos produtos brasileiros em relação aos importados. Em audiência da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, eles criticaram as propostas de redução da jornada de…
Volume entregue corresponde a 46,1% do total de 44 milhões de declarações que se espera receber até o encerramento do prazo Joédson Alves/Agência Brasil A Receita Federal do Brasil ultrapassou, em 6 de maio, a marca de 20 milhões de Declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026 recebidas. De acordo com os…
Pequenos negócios que vendem para o consumidor final não vão se beneficiar das isenções e reduções de alíquotas de CBS e IBS. Regime híbrido deve ser considerado como opção Freepik Por Silvia Pimentel Especialistas em tributação que acompanham os desdobramentos da reforma dos impostos de consumo têm alertado empresários do Simples Nacional a realizarem estudos…
Programa terá juros reduzidos e foco inicial no Nordeste © Fernando Frazão/Agência Brasil Microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no setor do turismo terão acesso a uma nova linha de crédito do governo federal com juros reduzidos e carência de até seis meses para começar a pagar. A iniciativa foi apresentada nesta quinta-feira (7)…
Programa terá juros reduzidos e foco inicial no Nordeste © Fernando Frazão/Agência Brasil Microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no setor do turismo terão acesso a uma nova linha de crédito do governo federal com juros reduzidos e carência de até seis meses para começar a pagar. A iniciativa foi apresentada nesta quinta-feira (7)…
Proposta em debate no Senado prevê alíquota única de 1,4% sobre a receita bruta e busca reduzir o custo da contratação formal no país Foto: Toninho Barbosa A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2026, conhecida como “PEC do Emprego”, propõe uma mudança no modelo de financiamento da Previdência Social ao substituir a contribuição patronal…
Versão 12.1.3 do Programa da ECF é válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores Foi publicada a versão 12.1.3 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2025 e situações especiais de 2026 (leiaute 12), com as seguintes atualizações:…
Método inspirado no programa Confia reduziu litígios e aumentou a regularização voluntária Pixabay A atuação integrada entre equipes técnicas da Receita Federal e os contribuintes, baseada em um modelo cooperativo inspirado no Confia – o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal – resultou no recolhimento de R$ 1,086 bilhão em tributos federais. O caso demonstra, segundo avalia a…
Waldemir Barreto/Agência Senado Foi adiada em duas semanas a votação no Plenário do Senado do projeto que autoriza determinadas entidades sem fins lucrativos a continuar usufruindo de incentivos e benefícios tributários alterados pela Lei Complementar (LC) 224, sancionada em dezembro de 2025. O adiamento foi definido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após pedido do senador…
INSS Empresa estará disponível a partir de 15 de maio Pixabay Começa a funcionar no próximo dia 15 de maio o INSS Empresa – ferramenta que vai facilitar às empresas empregadoras consultar os afastamentos de seus empregados durante a vigência do vínculo empregatício. O INSS Empresa substituirá o sistema Conadem (Consulta Auxílio-Doença por Empresas). Mais moderna, a nova…
Voltado principalmente aos microempreendedores individuais (MEIs), o Contrata+Brasil contribui para a inclusão produtiva e o fortalecimento das economias locais. Foto: Angelo Miguel/MEC As redes de educação básica de todo o país poderão adquirir alimentos diretamente da agricultura familiar por meio do Contrata+Brasil, plataforma do governo federal que simplifica as contratações públicas. A integração da plataforma ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) teve início…
Vice-presidente da Fenacon destaca impactos da contribuição sobre a folha, alerta para distorções no mercado de trabalho e defende modelo mais sustentável para a Previdência Especialistas e autoridades se reuniram em Brasília para debater a PEC do Emprego. (Foto: reprodução/FPE) O vice-presidente da Fenacon, Reynaldo Lima, foi um dos destaques do seminário “PEC do Emprego…
Vice-presidente da FENACON destaca impactos da contribuição sobre a folha, alerta para distorções no mercado de trabalho e defende modelo mais sustentável para a Previdência Presidente do SESCON-SP, Antonio Carlos Santos, e o vice-presidente da FENACON, Reynaldo Lima O vice-presidente da FENACON, Reynaldo Lima, foi um dos destaques do seminário “PEC do Emprego e os…
Divulgação A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (SE/CGNFS-e) publicou a Nota Técnica (NT) 008/2026, que estabelece diretrizes e regras para a emissão do Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (DANFSE). O material, disponível no portal nacional da NFS-e, é fundamental para que os Municípios e contribuintes adaptem seus sistemas…
