Andressa Anholete/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei complementar para aumentar o controle e a fiscalização de empresas que, de forma planejada, repetida e injustificada, não pagam impostos, prejudicando os concorrentes. A versão aprovada é um substitutivo (texto alternativo) do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo…
Carlos Moura/Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para quinta-feira (30), às 10h, uma sessão conjunta do Congresso Nacional com um único item na pauta: o PLN 1/2025, que trata das regras de validade das mudanças no Imposto de Renda propostas pelo governo federal. Se o texto for aprovado, alterações nas alíquotas do…
Tema será incorporado em PL relatado pelo deputado Juscelino Filho Foto – Valter Campanato/Agência Brasil As medidas de revisão de gastos públicos necessárias para recompor o Orçamento de 2026 serão incorporadas a um projeto que será relatado pelo deputado Juscelino Filho (União Brasil-MA), disse nesta terça-feira (28) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O texto, que…
Ação do MTE orienta a regularização voluntária antes do início das medidas fiscais O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) alerta os empregadores domésticos de que o prazo para a regularização espontânea dos débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) se encerra no próximo dia 31 de outubro de 2025. A ação,…
O encerramento da 21ª CONESCAP trouxe um dos momentos mais aguardados pelos participantes: premiação e sorteios. Desde o dia 10 de setembro, os congressistas foram incentivados a interagir no aplicativo oficial do evento, compartilhando conteúdos, respondendo quizzes e acumulando pontos. Essa jornada garantiu prêmios incríveis para os 10 primeiros colocados. Os prêmios distribuídos no aplicativo…
O terceiro e último dia da 21ª CONESCAP, em Florianópolis, foi marcado por discussões de alto nível sobre inovação tecnológica, estratégias de gestão e os impactos da reforma tributária na economia brasileira. Com palestras e painéis voltados a empresários, contadores e gestores, o evento encerrou sua programação reforçando o propósito de potencializar pessoas em um…
O modelo da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), responsável por transformar a gestão dos clubes brasileiros, foi tema do painel “Reforma Tributária e SAF” na CONESCAP 2025. O debate contou com o advogado tributarista Rafael Pandolfo como palestrante e mediação de Diogo Chamun, Diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da Fenacon. A discussão girou em…
O modelo de negócio das cooperativas, pautado na mutualidade e na ausência de fins lucrativos, esteve no centro do debate durante o painel “Reforma Tributária e Cooperativas” na CONESCAP 2025. O evento reuniu especialistas para detalhar os impactos da Emenda Constitucional nº 132/2023 no setor e as estratégias necessárias para preservar a competitividade. Com a…
Abrindo a programação da tarde dedicada à reforma tributária, o painel “Reforma Tributária para Bares, Restaurantes, Hotéis e Parques” reuniu especialistas para discutir as principais transformações que o novo modelo trará ao setor de serviços. A atividade foi moderada pelo vice-presidente da FENACON, Reynaldo Lima, e teve como palestrante o consultor da Confederação Nacional do…
A Reforma Tributária tem sido um dos temas mais debatidos no cenário econômico brasileiro, especialmente no setor do agronegócio. Durante a 21º CONESCAP, os especialistas Renato Conchon, coordenador do Núcleo Econômico da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), e Pâmela Fiuza, gestora da Contab Agro, apresentaram uma análise detalhada sobre como as mudanças…
No última dia da 21ª CONESCAP, os especialistas Carla Tasso, CEO da Tasso & Scalzer Consultoria, e Alexandre Fiorot, consultor tributário, abordaram os efeitos da Reforma Tributária sobre o setor imobiliário, com foco em holdings patrimoniais, tributação de bens e imóveis e mudanças nas obrigações fiscais a partir de 2026. Os palestrantes destacaram a importância…
As entidades do terceiro setor desempenham um papel essencial na promoção da cidadania e no atendimento de demandas sociais nas áreas de assistência, saúde e educação. Diante da implementação da Reforma Tributária, o setor passa a encarar um novo cenário de regras fiscais e desafios operacionais que exigem atenção e planejamento. No painel “Reforma Tributária…
Imposto de Importação fez crescer de 22% para 32% o número de consumidores que procuraram um produto similar com entrega nacional. ICMS, frete e prazo de entrega também motivaram desistências Foto: Iano Andrade / CNI Aumentou de 13% para 38% o total de consumidores que desistiram de comprar em sites internacionais por causa do custo com…
Corte entende que a obrigação, criada pela lei da reoneração da folha, é constitucional e ajuda a dar mais transparência ao uso de incentivos tributários Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a obrigatoriedade de as empresas informarem, por meio eletrônico, os benefícios fiscais que recebem do governo. A decisão, unânime, foi tomada…
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Governador ressalta empreendedorismo e defende redução de tributos durante a 21ª Conescap em Florianópolis CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE 21º Conescap: CFC e CRCs participam do maior evento do Sistema Fenacon CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS Representação do CRCGO marca presença na 21ª Conescap, em Florianópolis, o maior evento…
O segundo dia da 21ª CONESCAP, realizada em Florianópolis, foi um verdadeiro mergulho em conhecimento, com palestras que abordaram desde liderança e saúde mental até os impactos da reforma trabalhista e as novas tendências de governança e ESG. Logo na abertura, Bernardinho deu o tom de inspiração com a palestra “A Cultura da Excelência”. O…
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que atualiza os tributos que deverão ser informados na nota fiscal de venda de mercadorias e serviços. O texto altera a Lei da Transparência Fiscal, que determina que todos…
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1010/23, que inclui as academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Ficam de fora apenas as academias que optam pelo Simples Nacional. O…
Para abrir a programação da tarde desta sexta-feira, último dia da 21ª CONESCAP, a economista Zeina Latif apresentou uma análise profunda sobre um dos temas mais decisivos para o futuro do país: a reforma tributária e seus impactos na economia brasileira. Com sua reconhecida trajetória em políticas públicas e desenvolvimento econômico, Latif trouxe uma leitura…
Como transformar marketing e vendas em uma engrenagem única, capaz de gerar previsibilidade de negócios fechados? Essa foi a provocação que norteou a palestra “Conexões de valor: como estruturar um planejamento de marketing eficiente para alavancar suas vendas”, apresentada por Eduardo Fanaya, Executivo de Vendas Sênior da TOTVS – Unidade de Negócio RD Station, durante…
