Câmara aprova incentivo para descarbonizar produção de veículos

Proposta institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Texto vai ao Senado Átila Lira, relator do projetoZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O projeto prevê incentivos financeiros de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do…

Câmara aprova imposto para compras internacionais de até US$ 50

Taxação foi incluída em projeto sobre veículos menos poluentes Pixabay A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a cobrança de taxa para produtos que custam até US$ 50 comprados em sites internacionais. Esses produtos são bastante comuns em sites como Shein e Aliexpress. A  medida foi incluída dentro do Projeto de Lei 914/24, que…

Grupo de trabalho da reforma tributária pretende fechar relatório até julho

Secretário da reforma tributária ouvido hoje voltou a defender pontos da proposta, como a cobrança que separa o pagamento do imposto no ato da compra Bernard Appy e Augusto Coutinho participam da audiência desta terçaVinicius Loures/Câmara dos Deputados O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei complementar de…

Diferentes setores da economia defendem coerência entre reforma tributária e regulamentação dos novos impostos

Confederações apresentaram demandas ao grupo de trabalho que analisa projeto de lei Mário Agra / Câmara dos Deputados Em audiência pública do grupo de trabalho que analisa proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), os deputados ouviram as demandas especificas dos representantes de diferentes setores da economia. Os participantes ressaltaram a importância de manter…

Mais de 7,8 milhões de microempreendedores individuais ainda não enviaram sua declaração anual

Prazo se encerra na próxima quinta-feira (31). Entrega é obrigatória e pode gerar multa para o empresário Ilustração: Agência Sebrae O prazo está terminando para que microempreendedores individuais (MEI) enviem a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI). Até o momento, mais de 7,8 milhões de empresários ainda não entregaram os dados referentes ao faturamento registrado…

Empregadores do RS já estão autorizados a suspender o recolhimento do FGTS

MTE publica edital de orientações para as empresas situadas nos municípios gaúchos em estado de calamidade pública O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou edital que orienta sobre a suspensão da exigibilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que foi autorizado pela Portaria Nº 729 de 15 de maio no Diário Oficial da…

Presidente do SESCON-SP recebe título de Dirigente Sindical de 2023 na Câmara Municipal de Santos

Na noite desta segunda-feira, 27 de março, a Câmara Municipal de Santos realizou uma sessão solene em comemoração ao Dia do Contabilista. Durante o evento, o presidente do Sescon-SP, Carlos Alberto Baptistão, foi homenageado com o título de Dirigente Sindical de 2023, concedido pelo Sindicato dos Contabilistas de Santos e Região, em reconhecimento à sua…

Negociação Coletiva 2024/2025: SESCON-SP e sindicatos laborais prosseguem tratativas

Antecipando-se e dando seguimento às tratativas relacionadas às negociações coletivas para o período 2024/2025, nesta terça-feira, 28 de maio, o Sescon-SP promoveu reuniões com representantes de diferentes entidades para alinhar e definir as melhores práticas visando trazer avanços para empregados e empregadores. Na primeira reunião, o presidente do Sescon-SP, Carlos Alberto Baptistão, acompanhado dos vice-presidentes…

Lula sanciona lei para modernização do parque industrial

Programa de depreciação acelerada destina R$ 3,4 bilhões para compra de máquinas e equipamentos novos Divulgação MDIC O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (28/5) a lei que institui o programa Depreciação Acelerada para modernização do parque industrial brasileiro. O programa destina inicialmente R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para a compra…

SESCAP-LDR participa de reunião do Núcleo de Desenvolvimento Empresarial de Londrina e região

Destacamos que o SESCAP-LDR tem participado ativamente, todas as semanas, das reuniões do Núcleo de Desenvolvimento Empresarial de Londrina e região, onde são desenvolvidos projetos e ações de melhorias para as empresas, prestadores de serviços e população. Fonte: SESCAP-LDR

Conselheiro Fiscal da FENACON participa da abertura do Summit Contábil – Ananindeua/PA

Na última terça, 21, o Conselheiro Fiscal da FENACON, Mário Elísio de Melo Gusmão, participou da abertura do Summit Contábil – Ananindeua-PA. O evento foi uma realização do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará com apoio do SESCON-PA.Nos dias 21 e 22/05/2024 a classe contábil de Ananindeua-PA. discutiu assuntos como educação financeira, Chat…

Mais de 130 mil empresas ainda não se cadastraram  no Domicílio Judicial Eletrônico

A dois dias do prazo final para cadastro, cerca de 130 mil empresas de médio e grande porte ainda não se cadastraram no Domicílio Judicial Eletrônico, plataforma que centraliza as comunicações processuais dos tribunais brasileiros, como citações e intimações, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (27/5). Desde o início da adesão, em 1.º de março deste…

Empreendedorismo é a principal fonte de renda para 94% dos MEI

Sebrae mobilizou o país na Semana do MEI para orientações sobre gestão e acesso a crédito Do total de 15,5 milhões de microempreendedores individuais (MEI) no Brasil, 94% têm na atividade empreendedora a sua única ou principal fonte de renda. É o que mostra uma pesquisa inédita do Sebrae, que confirma o MEI como a maior…

Orientações sobre a Declaração do IR 2024 para contribuintes do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes

Saiba como proceder com a declaração do Imposto de Renda após perda de documentos devido às recentes enchentes Foto: Gustavo Mansur/Secom Devido às recentes enchentes que afetaram 336 municípios do Rio Grande do Sul, muitos contribuintes enfrentam o desafio de lidar com a perda de documentos importantes, como comprovantes e recibos necessários para a declaração…

Chuvas: MP do auxílio a empresas do RS deve sair nesta terça, diz Alckmin

Estimativa é de R$ 15 bilhões em créditos, via BNDES Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – São Luís O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta segunda-feira (27) que o governo anunciará, até esta terça (28), o auxílio para as empresas afetadas pelas enchentes no…

Mais de 10 milhões de pessoas ainda não entregaram declaração do IR

Fisco espera receber 43 milhões de documentos neste ano Imagem: Joédson Alves/Agência Brasil  Por Welton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília A quatro dias do fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, pouco mais de 10 milhões de brasileiros ainda não acertaram as contas com o Leão.…

Câmara instala nesta terça o Grupo de Trabalho do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços

O Imposto sobre Bens e Serviços vai substituir o ICMS e o ISS A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (28) o segundo grupo de trabalho que vai discutir a regulamentação da reforma tributária. Esse colegiado vai tratar do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), do comitê gestor e da distribuição da receita desse tributo.…

Comissão aprova regras para desconto em produto pela quantidade de itens adquiridos

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça Duarte Jr.: projeto traz transparência para relações de consumoVinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 2879/23, que fixa regras para a oferta ao consumidor de desconto ou outras vantagens em função da quantidade de itens…

Conselheiro da FENACON e presidente do SESCON-PA são homenageados na Assembleia Legislativa do Estado do Pará

Crédito: Ozéas Santos (AID/ALEPA) Nesta segunda-feira (27), Nelma A. Lemos, presidente do SESCON-PA, foi homenageada na Sessão Especial em celebração ao Dia do Profissional de Contabilidade, realizada no Auditório João Baptista da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. Durante o evento, Nelma, com mais de duas décadas de experiência na área contábil, foi agraciada com…

Última semana para declarar o Imposto de Renda de Pessoa Física 2024

Os contribuintes têm até sexta-feira (31/5) para enviar a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2024, referente ao ano de 2023. Os que deixarem para as últimas horas precisam ficar atentos: com o volume grande de acessos, os sistemas podem ficar sobrecarregados e obrigar as pessoas que não conseguirem efetuar a declaração…