Em sessão do Congresso, a Confederação Nacional da Indústria lançou agenda de propostas prioritárias para o setor em 2024 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Em sessão solene do Congresso Nacional, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou sua agenda de propostas legislativas prioritárias para 2024, destacando a regulamentação da reforma tributária, que deve ser…
Texto será analisado pelas comissões de Cultura; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara Deputado Aureo Ribeiro, autor da propostaVinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 572/24 permite que empresas e pessoas físicas deduzam do Imposto de Renda (IR) valores doados aos fundos nacional, estaduais e municipais de cultura. A Câmara dos…
Medida vale para os contratos de dívida sem taxa convencionada. Texto vai ao Senado Pedro Paulo: a proposta vai evitar a cobrança de juros abusivosMário Agra/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa convencionada ou em ações de responsabilidade…
O projeto Declare Certo – IRPF do SESCAP-PE, chega à sua 13ª edição e visa ajudar e orientar contribuintes no preenchimento de declaração de Imposto de Renda com o objetivo de reduzir o número de processos de pernambucanos que caem na malha fina da receita Federal. Os atendimentos são realizados por Contadores e Empresários Contábeis…
Proposta será enviada ao Senado Mário Agra/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede incentivo fiscal na depreciação de máquinas e equipamentos novos incorporados ao ativo de empresas de setores a serem definidos por decreto. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 2/24 será enviado ao Senado na…
GRUPO DE ESTUDOS E GRUPO DE GESTÃO (MODALIDADE HÍBRIDA), do mês de MARÇO disponível para inscrições. DATA: 20.03.2024 HORÁRIO: GE 11:00 às 12:00 Debate presencial: 12:00 às 12:30 | GG 13:30 às 14:30 Local: Sede do SESCON RS Acesso pedestres | Rua Augusto Severo, 168. Acesso carros | Rua Vilela Tavares, 211. ENCONTRO PRESENCIAL: https://sesconrs.tcsdigital.com.br/…/evento3.aspx……
O senador Irajá relatou o projeto do senador Nelsinho TradEdilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto que permite aos servidores públicos que não ocupem cargos de confiança atuarem como microempreendedores individuais (MEI). A proposta, do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), recebeu parecer favorável do relator, senador Irajá (PSD-TO). Agora, o…
A FENACON, o CFC e o Ibracon enviaram um ofício à Receita Federal do Brasil (RFB) para solicitar a revogação da Instrução Normativa RFB nº 2.181, de 2024. O documento estabelece a alteração da Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 2021, que trata da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). No…
Secretário do Ministério da Fazenda salientou que esse foco permeia toda a agenda de reformas dos tributos Toda a agenda do governo para as reformas da tributação tem como objetivo tornar o sistema mais eficiente do ponto de vista econômico, socialmente mais justo, capaz de reduzir o espaço para litígio e ser mais isonômico, com…
O prazo para exercer a opção pela atualização é de 15 de março a 31 de maio de 2024. A pessoa física residente no País poderá optar por atualizar o valor dos seus bens e direitos no exterior para o valor de mercado em 31 de dezembro de 2023, hipótese em que deverá tributar a…
Criminosos induzem usuários a baixar e instalar Apps falsos para fazer a declaração do IR. A recomendação é utilizar somente o site da Receita Federal, programa e aplicativo oficiais. A temporada de declaração do Imposto de Renda de 2024 começou na última sexta-feira, dia 15 de março. A Receita Federal espera receber aproximadamente 43 milhões…
As comunicações têm o objetivo de enfatizar a importância desse pagamento, que é um dever do empregador e um direito do empregado. A Receita Federal iniciou, em 14 de março, o envio de mensagens de alerta sobre a existência de débitos de contribuições previdenciárias devidas por empregadores domésticos. Atualmente, são aproximadamente 500 mil empregadores domésticos…
O contribuinte contará com uma página mais moderna, intuitiva, alinhada com os portais das demais áreas de governo, simplificando a visualização e uso dos serviços disponíveis. A partir do dia 17 de março, o portal do Simples passou a ter uma nova interface que trará ao usuário uma melhor experiência de navegação e utilização das…
Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania Jonas Donizette busca proteger a saúde da mulher, que tem até tripla jornada de trabalhoVinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 602/24 estabelece o direito às comerciárias de descanso quinzenal remunerado aos domingos. …
A ação gratuita terá início às 6h no dia 19 de março, transmitida ao vivo pelo canal do YouTube do CRCGO e terá participação do presidente do SESCON-GO, Edson Cândido, do auditor da Receita Federal em Goiânia, Jorge Martins, e outros diversos especialistas. O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRCGO) realiza, no próximo dia…
O diretor Legislativo da FENACON, Diogo Chamun, ministrou palestra no Seminário Desafios da Reforma Tributária para os Negócios nessa segunda-feira (18/3). O evento é uma promoção conjunta do SESCON-RS, Fecomércio-RS e da Federasul. A mediação foi feita pelo presidente do SESCON-RS, Flávio Ribeiro Júnior, e contou ainda com os palestrantes Lucas Schifino (Economista Fecomércio-RS) e…
Na sexta-feira, 15, a presidente do SESCON- PA, Nelma Almeida Lemos, foi destaque no Jornal Bom dia Pará, da TV Liberal. A presidente esclareceu dúvidas sobre o imposto de renda, e falou da campanha anual do “DECLARE CERTO”, que esse ano terá um DIA D nacional, que vai acontecer no dia 25 de abril. Confira…
Iniciamos a semana sendo destaque na Rádio CBN Amazônia, com transmissão para os estados do Pará e Amapá. A Contadora e Diretora Administrativa do SESCON-PA, Jéssica Silva, participou do programa “Pautas do Dia” e esclareceu dúvidas sobre a declaração do imposto de renda, que iniciou na última sexta-feira,15, e segue até dia 31 de maio.…
Na última sexta-feira, 15/03, recebemos Gelisa Bosi, secretária executiva de desenvolvimento e inovação, e Angélica Hatori, do INVESTE, ambas representando a Prefeitura do Recife. Nosso encontro teve um objetivo primordial: discutir como podemos juntos aprimorar o ambiente de negócios da cidade, especialmente focando na otimização do processo de legalização. Sua Opinião Importa: Em breve, lançaremos…
Segundo Haddad, tributação de dividendos ficará para depois Marcelo Camargo/Agência Brasil O Ministério da Fazenda enviará nesta terça-feira (19) à Casa Civil o projeto de lei que simplifica a cobrança de impostos sobre aplicações financeiras, disse nesta segunda-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele informou que a tributação de dividendos, principal ponto da…
