Benefícios do INSS acima do salário mínimo terão reajuste de 3,43%
Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 3,43% Source Source: noticias4
Orçamento de 2019 vira lei
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (16) a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, que aponta como o governo vai arrecadar e gastar os recursos públicos. A Lei 13.808, de 2019, originada do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 27/2018, foi sancionada pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, com dois dispositivos vetados. É…
Economia tem recuperação gradual, aponta IFI
A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou esta semana um novo Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF). O documento destaca recuperação gradual da economia brasileira e a retomada do crédito nos últimos 18 meses. O IFI é um órgão do Senado criado em 2016 para ampliar a transparência nas contas públicas. De acordo com a 24ª edição do RAF,…
Receita Federal exclui 521 mil empresas devedoras do Simples Nacional
Excluídos poderão voltar ao programa se quitarem débitos Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39247/receita-federal-exclui-521-mil-empresas-devedoras-do-simples-nacional/ Source: noticias02
Formas de extinção e exclusão do crédito tributário
A extinção e a exclusão do crédito tributário, apesar de terem nomes parecidos, são diferentes em sua essência. Os fatos que levam a extinção do crédito tributário são diversos, podendo ser citadas as seguintes modalidades: Pagamento, Compensação, Transação, Remissão, Decadência, Prescrição, Conversão do depósito em renda, Homologação do pagamento antecipado, Consignação em pagamento, Decisão administrativa…
Conquista da FIESP/CIESP para associados e filiados: liminar contra multa do tabelamento do frete
A liminar contra multa do tabelamento do frete, que beneficia diversas empresas, foi deferida no dia 7 de janeiro de 2019 A Fiesp e o Ciesp obtêm liminar que determina que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não aplique qualquer sanção decorrente da Resolução 5.833/2018 aos filiados e às empresas associadas, presentes e futuras,…
TJ-SP: Cartilha da Corregedoria orienta municípios quanto à cobrança de dívidas ativas
Objetivos são economia processual e racionalização. A Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo elaborou uma cartilha destinada a secretarias jurídicas e a procuradorias dos municípios, com sugestões de medidas práticas para racionalização administrativa e simplificação ou economia processual. O objetivo é aumentar a arrecadação e evitar que o custo da cobrança judicial seja superior…
Fórum Agro MT apresenta impactos com a nova proposta do Fethab
O Fórum Agro MT reuniu-se segunda-feira (14/01), na Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), com o vice-governador do Estado, Otaviano Pivetta, e os secretários Rogério Gallo (Fazenda) e Mauro Carvalho (Casa Civil). O objetivo foi apresentar os impactos que o Projeto de Lei do novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab)…
Empresas excluídas do Simples Nacional no Rio Grande do Sul podem reverter situação até final do mês
A Receita Estadual excluiu 3.625 empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa e não regularizaram sua situação em 2018. A medida passou a valer em 1º de janeiro, mas pode ser revertida desde que as pendências sejam regularizadas até o dia 31 deste mês. Dessa maneira, micros e pequenas empresas poderão…
Diretores do Sescon-PA participam de posse na Sefa
Diretores do SESCON-PA participaram, nesta segunda-feira (14), da cerimônia de posse do coordenador da UNidade Regional da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (Sefa), unidade regional Belém, Mário Jorge Fonseca das Neves. O SESCON-PA foi representado pelo presidente Mário Elísio de Melo Gusmão e pelo diretor administrativo Paulo Sérgio Fadul Neves. O novo coordenador…
Assinada Convenção Salarial dos Empregados do setor de serviços no ES
O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Espírito Santo (Sescon-ES) e o Sindicato dos Empregadores de Contabilidade no Espírito Santo (Sindices) assinaram Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Foi concedido aos empregados regidos pelo Sindices o reajuste salarial e no ticket alimentação/refeição de 3,61%, a ser aplicado sobre o salário base de 01 de agosto…
Começa o prazo para os MEIs acertarem as contas com a Receita Federal
Empreendedor deve enviar declaração com informações completas sobre despesas, ganhos e lucro obtido no ano anterior Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39246/comeca-o-prazo-para-os-meis-acertarem-as-contas-com-a-receita-federal/ Source: noticias02
Entenda a diferenciação de preços em estabelecimento comerciais
Advogada do escritório Küster Machado Advogados explica que fica a critério das entidades comerciais a possibilidade de cobrança diferenciada de preços, variáveis, por sua vez, de acordo com a forma de pagamento escolhida pelo consumidor Todo produto ou serviço carrega em seu preço os custos acumulados durante a cadeia produtiva. Ou seja, o valor pago…
BNDES vai divulgar dados de 50 maiores tomadores de empréstimos do banco
Ideia é dar maior destaque para as operações com essas empresas no site oficial do banco Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39244/bndes-vai-divulgar-dados-de-50-maiores-tomadores-de-emprestimos-do-banco/ Source: noticias02
Economia confirma teto dos benefícios do INSS em R$ 5,8 mil
A correção tem efeito a partir de 1º de janeiro deste ano e permitirá que o teto do INSS passe de R$ 5.645,80 para R$ 5.839,45. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39245/economia-confirma-teto-dos-beneficios-do-inss-em-r-58-mil/ Source: noticias02
Portaria oficializa reajuste de 3,43% para benefícios acima do mínimo em 2019
Índice atualiza teto previdenciário para R$ 5.839,45 e faixas dos salários de contribuição para as alíquotas de recolhimento Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 3,43%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O índice foi oficializado pela Portaria Nº 9 do Ministério da Economia,…
Ibovespa opera em baixa e dólar é vendido a R$ 3,72
O índice Ibovespa, principal indicador de desempenho das ações negociadas na B3 (Bolsa de Valores), operava hoje (16), às 10h17, em baixa de -0,11%%, ao atingir 93.947 pontos. O dólar é negociado nesta quarta-feira, pela manhã, a R$ 3,72 (R$ 3,7257 ), com variação estável em relação ao dia de ontem. Edição: Kleber Sampaio Por…
CAEPF – Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física passa a ser obrigatório
O CAEPF – Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física, substituto do cadastro CEI, passa a ser obrigatório a partir de 15 de janeiro de 2019. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39243/caepf-cadastro-de-atividade-economica-de-pessoa-fisica-passa-a-ser-obrigatorio/ Source: noticias02
Internet das coisas: BNDES dobra orçamento de chamada pública e apoiará 15 projetos-piloto
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou o resultado da chamada para seleção de projetos-piloto de internet das coisas (IoT) lançada em junho do ano passado. A seleção teve como foco apoiar soluções executadas por instituições tecnológicas públicas ou privadas sem fins lucrativos dentro do foco de cada um dos seguintes ambientes:…
Blockchain: Especialistas discutem vantagens da tecnologia em serviços públicos e financeiros
“O BNDES está comprometido com a inovação e tecnologias que aumentem a produtividade e permitam o surgimento de novos mercados. A Blockchain é um tipo de tecnologia com potencial de transformar não só o ambiente de negócios, mas também a vida das pessoas”, disse o presidente da instituição Joaquim Levy, na segunda-feira, 14, em sua…
