Através da Circular Caixa nº 915, de 2020, publicada hoje (26) no diário oficial, foi lançada a versão 14 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS que disciplina a movimentação das contas vinculadas do FGTS pelos trabalhadores, diretores não empregados, respectivos dependentes, e empregadores. A versão 14 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS traz regras e procedimentos de movimentação…
Ações são voltadas às micro e pequenas empresas do país. “O desafio agora é manter as micro, pequenas e médias empresas em funcionamento. Uma crise nunca antes vista exige um esforço nunca antes feito”. Com essas palavras, Roberto Campos Neto destacou o principal objetivo das medidas anunciadas na entrevista coletiva. Campos Neto enfatizou que o…
Há pelo menos três meses, diversas empresas adotaram a modalidade de trabalho home office. A medida foi uma solução para que as corporações pudessem continuar atuando cumprindo as orientações dos órgãos da saúde e afastamento social diante da pandemia do novo coronavírus. Na Reforma Trabalhista de 2017, foi regulamentado o trabalho remoto, que permite que o funcionário realize…
Contribuinte que, por algum motivo, não entregaram à Receita Federal a Declaração de Ajuste Anual (DAA) do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) de exercícios anteriores a 2019, ainda pode entregar. Para isso, segundo a Receita, é preciso baixar o programa relativo ao exercício correspondente à declaração que o contribuinte quer entregar. Os programas de…
Um ataque de spyware, um software espião de computador que tem objetivo de observar e roubar informações pessoais dos usuários, foi recém-descoberto e mirou 32 milhões de downloads de extensões do navegador de internet Google Chrome, de acordo com pesquisadores da Awake Security. De acordo com os especialistas, a situação mostra a falha do setor…
Foi estabelecido um conjunto de regras que as agências da Previdência deverão adotar para receber o público; atendimento remoto será mantido Com a publicação, nesta segunda-feira (22/6), da Portaria Conjunta nº 22, o governo federal confirma a reabertura das agências da Previdência Social no dia 13 de julho e disciplina o retorno gradual do atendimento…
O home office e o cenário de recessão da economia têm levado empresas a revisarem planos de negócios e também o tamanho das áreas ocupadas com escritórios. Com a crise da pandemia de coronavírus, a perspectiva do mercado é de aumento do número imóveis corporativos vazios, após 3 anos de reaquecimento do setor. A consultoria imobiliária JLL…
Um Projeto de Lei estimula a contratação de estagiários durante a Pandemia do Coronavírus. A proposta é do deputado Benes Leocádio e tramita na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 3281/20 estimula a conversão de contratos de estágio, após seu prazo de validade, em contratos de emprego em empresas privadas durante o estado de emergência em…
Nos últimos tempos, foi comum falar da concorrência cada vez mais acirrada no setor de meios de pagamento. Para isso, foi criada a alcunha “guerra das maquininhas” para nomear a disputa entre empresas como Cielo, Rede, PagSeguro, Stone, Mercado Livre, Getnet, entre outras. Na segunda-feira (15), no entanto, entrou mais um concorrente de peso: o…
Os Exames de Qualificação Técnica (EQT) Auditoria e Perito foram postergados para o mês de novembro de 2020. Previstos, anteriormente, para acontecer no período 21 a 28 de setembro, as provas foram adiadas por meio da Deliberação CFC n.° 69, de 18 de junho de 2020. O novo cronograma de aplicação das provas será divulgado…
A Caixa liberou hoje (19) as consultas do valor e da data do saque emergencial do FGTS de até R$ 1.045 por trabalhador. A consulta pode ser feita no aplicativo do FGTS e Internet Banking da Caixa. A consulta no site fgts.caixa.gov.br e na central 111, opção 2, foi liberada no último dia 15. A partir de hoje, também é…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo liberou mais de R$ 19 milhões em crédito mensais para os participantes da Nota Fiscal Paulista nesta terça-feira (16). Os valores são referentes às compras e doações de documentos fiscais realizadas em fevereiro deste ano. A iniciativa destinou R$ 9,5 milhões do total para pessoas físicas que fizeram…
Em recente decisão, os ministros do Supremo Tribunal Federal declararam constitucional a Lei 13.429/2017, a chamada Lei da Terceirização, que trata do trabalho temporário nas empresas urbanas e das relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. O julgamento das duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5686 e 5695), que questionavam a…
A medida poderá beneficiar 60 milhões de trabalhadores que receberão benefício por conta social criada pela Caixa O pagamento do FGTS emergencial no valor de até R$ 1.045,00 de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço começará no dia 29 de junho. A ação tem como principal objetivo ajudar a…
A Caixa anunciou que pagará o Auxílio Emergencial para 4,9 milhões de novos cadastrados nesta semana. O repasse de valores relativos ao benefício vai movimentar mais de R$ 3,2 bilhões. Por terem sido admitidos no programa recentemente, esse grupo receberá a primeira parcela do benefício. Pelo agendamento divulgado pelo banco, o crédito será feito na…
Em tempos de pandemia, que o recomendado é o distanciamento social, o teletrabalho se tornou uma alternativa para manter as atividades de empresas e organizações que não puderam continuar com a atuação presencial por causa dos riscos de contaminação. Os resultados têm sido tão positivos que empresas pensam em adotar essa modalidade para trabalhadores após…
A Receita Federal regulamentou o Pronampe, programa que permite às micros e pequenas empresas obterem crédito equivalente a até 30% da receita bruta anual calculada com base no exercício de 2019. Terão acesso ao recurso as micros e pequenas constituídas ao longo de 2019. O programa não alcança empresas abertas em 2020. A partir desta…
Em transmissão nas redes sociais, diretores da instituição e representantes do governo e de entidades parceiras destacaram a importância da iniciativa Os protocolos de retomada, organizados pelo Sebrae, serão os principais aliados das micro e pequenas empresas no retorno às atividades, com o fim gradual das medidas de isolamento social determinadas para enfrentamento da pandemia…
A partir deste mês de junho, os bancos já podem passar a cobrar dos clientes antigos a nova tarifa para quem tem o limite do cheque especial maior do que R$ 500. A taxa pode ser de até 0,25% sobre o que passar desse valor. A medida foi anunciada pelo Banco Central no final do…
Muitos usuários têm relatado a notificação de Benefício Suspenso no Empregador Web. Este é um dos erros mais recorrentes. A equipe técnica do Ministério da Economia reforçou, durante reunião com a diretoria da Fenacon, que a previsão de regularização do erro é 10 de junho, ou seja, quarta-feira. A orientação até lá é que os…
