Estudo apresentado na Comissão de Finanças e Tributação aponta agravamento da inadimplência severa e efeitos relevantes sobre o orçamento familiar Divulgação CNC A expansão acelerada das apostas on-line no Brasil já provoca efeitos relevantes sobre o endividamento das famílias e o comércio, segundo estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)…
Entidade apresentou dados e posicionamentos sobre redução da jornada de trabalho e isonomia tributária Divulgação CNC O impacto da redução da jornada de trabalho e da taxa das blusinhas sobre o ambiente de negócios esteve no centro do debate da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN), em reunião realizada na terça-feira (19), em…
Versão 10.4.1 do programa é válida para o ano-calendário 2025 e anos anteriores Foi publicada a versão 10.4.1 do programa da ECD, válida para o ano-calendário 2025, situações especiais 2026 e anos anteriores, no endereço ECD — Receita Federal. Foram incluídas as seguintes atualizações: Correção de erro envolvendo a importação de ECDs; Correção de erro envolvendo…
As melhorias abrangem a API, a apuração assistida da CBS e novas ferramentas de gestão de créditos e pagamentos A Receita Federal apresenta as novas funcionalidades da Plataforma Digital da Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC), com avanços voltados à automação, transparência e integração de sistemas. As melhorias abrangem a API, a apuração assistida da CBS…
Após o grande sucesso de abertura, que reuniu 50 mil participantes em sua primeira etapa, o segundo módulo do curso sobre Reforma Tributária do Consumo está com inscrições abertas. Essa etapa da capacitação terá como tema Comércio Internacional e acontecerá no dia 26 de maio. A iniciativa faz parte de uma parceria do Conselho Federal de Contabilidade…
Com a abertura de prazo para sugestões aos regulamentos da CBS e do IBS, especialista alerta que empresas devem revisar contratos, sistemas, notas fiscais, formação de preços e dados fiscais antes que inconsistências virem passivo tributário Pixabay A fase atual da Reforma Tributária deve ser tratada pelas empresas como uma janela estratégica de prevenção, e…
Edson Cândido Pinto alertou sobre a obrigatoriedade da declaração anual do MEI e destacou a importância da regularidade fiscal para os mais de 589 mil microempreendedores ativos no estado O presidente do SESCON-GO, Edson Cândido Pinto, participou nesta segunda-feira (18/05) de entrevista na PUC TV Goiás para reforçar a importância da entrega da Declaração Anual…
Relatório da comissão especial que analisa a proposta será apresentado nesta quarta-feira (20) Furlan, da CNI, defendeu a negociação coletiva em vez da PEC – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados Representantes de setores como indústria, comércio, transporte, agropecuária, saúde e educação sugeriram nesta segunda-feira (18), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a redução…
Uso da declaração pré-preenchida cresce e retenções em malha fiscal diminuem Por Comunicação FENACON A Receita Federal informou que já recebeu 26,2 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026, ano-base 2025. O número representa 59,7% do total esperado pelo Fisco para este ano, estimado em 44 milhões de documentos. Com isso,…
Solução de Consulta confirma aplicação do percentual de 8% na base de cálculo do IRPJ e da CSLL para empresas organizadas como sociedade empresária e em conformidade com normas da Anvisa Pixabay Por Comunicação FENACON A Receita Federal publicou a Solução de Consulta Disit/SRRF03 nº 3023/2026, reconhecendo o direito de clínicas de fisioterapia, fonoaudiologia e terapia…
Levantamento do Sebrae, a partir dos dados do Caged, indica mais de 333 mil postos de trabalho gerados pelas MPEs no primeiro trimestre do ano Pixabay Micro e pequenas empresas criaram, em março, 133 mil empregos. Isso significa que seis a cada 10 empregos gerados nesse mês estavam entre os pequenos negócios. De janeiro a…
A Câmara dos Deputados discute a atualização dos limites do Simples Nacional (PLP 108/21), com repercussão sobre o enquadramento de Microempreendedores Individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. A Câmara dos Deputados discute a atualização dos limites do Simples Nacional (PLP 108/21), com repercussão sobre o enquadramento de Microempreendedores Individuais, microempresas e empresas de pequeno…
Federação participou da programação voltada aos empresários e levou serviços gratuitos e orientação ao público em ações realizadas em Brasília A FENACON participou da programação da Semana S no Distrito Federal, reforçando seu compromisso com o fortalecimento do empreendedorismo, da cidadania e do desenvolvimento do setor de serviços. Na sexta-feira (15/5), a Federação esteve presente…
Segundo a Receita Federal, mais de 1 milhão de MPEs estão classificadas com grau A+ no programa Receita Sintonia Foto: Edilson Dias/FecomercioSP O Brasil vive uma mudança silenciosa, mas estrutural, na relação entre o Fisco e os contribuintes. A lógica exclusivamente repressiva e centrada no litígio vem sendo substituída por modelos que privilegiam transparência, cooperação…
Micro e pequenas empresas podem solicitar a devolução de 3% do valor exportado Freepik O governo federal lançou, nesta sexta-feira (17/10), a Cartilha Acredita Exportação, que contém orientações simples e práticas para que micro e pequenas empresas possam requerer a restituição de tributos incidentes ao longo da cadeia produtiva de bens destinados à exportação.O material…
Conselho entendeu que Fisco não comprovou corretamente o valor de mercado dos bens utilizados na acusação de distribuição disfarçada de lucros (DDL) Por Comunicação FENACON O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) cancelou integralmente um auto de infração superior a R$ 10 milhões lavrado pela Receita Federal com base em suposta distribuição disfarçada de lucros…
Maior mobilização do Sebrae com foco nos microempreendedores individuais terá programação presencial e online, entre os dias 25 e 29 de maio, e um ”Esquenta” com palestras no YouTube Foto: Erivelton Viana A Semana do MEI 2026 já começou a movimentar o ecossistema do empreendedorismo brasileiro. Em sua 17ª edição, a maior mobilização do Sistema…
Volume de serviços expandiu 2,3% no acumulado do ano Foto – Fernando Frazão/Agência Brasil O setor de serviços no Brasil recuou 1,2% em março de 2026, em relação ao mês anterior, após estabilidade em fevereiro. A queda foi acompanhada por todas as cinco atividades investigadas, com destaque para transportes, com recuo de 1,7%. Em relação…
Ferramenta permite que empregadores consultem os afastamentos de seus empregados, no endereço empresa.inss.gov.br Divulgação INSS Na sexta-feira (15), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibilizou a ferramenta INSS Empresa, que possibilita que as empresas empregadoras consultem os afastamentos de seus empregados durante a vigência do vínculo empregatício. O INSS Empresa substitui o sistema Conadem…
Iniciativa percorrerá os 41 SESCONs e SESCAPs filiados à FENACON, promovendo aproximadamente 9 mil capacitações presenciais sobre a nova sistemática tributária brasileira Foto: Divulgação Fenacon A Fenacon e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) unem forças para levar o projeto “Reforma Tributária Pelo Brasil” a todas as regiões do país. A iniciativa promoverá uma ampla…
