Saulo Cruz/Agência Senado O projeto que conclui a regulamentação da reforma tributária está próximo de sua forma final, se o clima político não se alterar. A avaliação é do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024. A proposta detalha como o poder público cobrará e decidirá sobre controvérsias do futuro…
Resultado representa sexta alta seguida do setor Foto – Fernando Frazão/Agência Brasil O setor de serviços, que reúne atividades como transporte, turismo, restaurantes, salão de beleza e tecnologia da informação, cresceu 0,3% na passagem de junho para julho. O resultado representa a sexta alta seguida e renova o patamar mais alto já alcançado, em junho de 2025.…
Protocolado no final de agosto na Câmara dos Deputados, o PLP 182/2025 propõe aumentar a tributação das empresas do Lucro Presumido. Investida parecida foi tentada no passado e encontrou resistência na sociedade civil IMAGEM: Leonardo Rodrigues/DC Por Silvia Pimentel Sem muito alarde e sob um clima de tensão com o Congresso Nacional, o governo enviou à…
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou a Cartilha Amarela, iniciativa do Setembro Amarelo que alerta para os impactos de práticas abusivas e ambientes de trabalho hostis na saúde física e mental de trabalhadores e trabalhadoras. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, setembro reforça a urgência de discutir a valorização da vida.…
A 21ª Conescap vai pontuar no Programa de Educação Profissional Continuada (EPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Esta é a sua oportunidade de ganhar pontos e adquirir conhecimento com especialistas renomados. Confira a pontuação por categoria: AUD: 11 pontosPERITO:11 pontosCMN: 10 pontosSUSEP: 10 pontosPREVICAUD: 10 pontosPROGP: 11 pontosPRORT: 11 pontosPREVIC: 10 pontos Participar da…
Baixa produtividade e eficiência são características desses empreendimentos, diz estudo da Fundação Dom Cabral. Mas eles respondem por um quarto dos empregos e da massa salarial, e se diferenciam por conseguirem se adaptar rapidamente, segundo Adriano Amui, especialista em Marketing Estratégico da Fundação Dom Cabral IMAGEM: FDC/divulgação Fala-se pouco sobre as médias empresas em comparação com…
Levantamento do Sebrae mostra que o país criou 412 mil novos empreendimentos no mês; setor de Serviços lidera Freepik Por Comunicação FENACON O Brasil registrou em agosto de 2025 a abertura de 412 mil novos pequenos negócios, um crescimento de 13% em relação ao mesmo mês do ano anterior, segundo dados do Sebrae. O impulso…
Nova fase da Operação Inflamável mira empresas que não corrigiram irregularidades em pedidos de ressarcimento de PIS e Cofins. A Receita Federal iniciou uma nova etapa da Operação Inflamável, voltada ao combate de irregularidades na apuração de créditos tributários por empresas revendedoras de combustíveis. A ação tem como foco contribuintes que não se autorregularizaram após terem…
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 3502/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), que autoriza o responsável legal por pessoa com deficiência a deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda (IR)…
O artigo trata do impacto da reforma tributária sobre os trabalhadores e pequenos negócios. Pixabay Por Rosa Freitas A reforma tributária, amplamente discutida, vai mudar totalmente a nossa realidade econômica e social. Os desafios para os próximos anos impactam todos, mas os pequenos negócios e os trabalhadores pejotizados serão ainda mais prejudicados. O que parecia…
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de terça-feira, 9 de setembro, o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 12, aprova a nova versão do Manual de Preenchimento da e-Financeira. A versão 1.2 já está em vigor e tem como objetivo orientar as instituições obrigadas ao envio da obrigação quanto ao correto…
Pesquisa GEM, que no Brasil é realizada com apoio do Sebrae, indica que empreendedores valorizam tecnologias que possam melhorar a estratégia do próprio negócio Foto: Divulgação Entre 51 países, o empreendedor brasileiro é o que mais considera importante o uso de redes sociais (89%) e ferramentas de análises de dados (71%) para o próprio negócio.…
O evento segue até o dia 12 e reúne empresários contábeis, lideranças do setor e especialistas internacionais na SDA Bocconi School of Management, uma das escolas de negócios mais prestigiadas do mundo Teve início nesta segunda-feira, 8 de setembro, o 9º Seminário Internacional do SESCON-SP, que neste ano ocorre em um dos centros de excelência…
Secretário da Fazenda participou em Brasília de seminário realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras Divulgação Um sistema tributário neutro é positivo para o país porque evita distorções na organização da atividade econômica e beneficia quem é mais eficiente, ressaltou na terça-feira (9/9) o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. Ele participou de um painel…
O texto ainda será analisado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1192/25, da deputada Daniela Reinehr (PL-SC), que define critérios para a cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) apenas para propriedades…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3026/23, que inclui o segmento de aluguel de máquinas e equipamentos comerciais e industriais, sem operadores, entre os beneficiários do Programa Emergencial de Retomada do…
Saulo Cruz/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta quarta-feira (10), o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao projeto que dá continuidade à reforma tributária. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), concedeu vista coletiva — mais tempo para os senadores analisarem — e informou que a comissão vai debater…
Essa obrigação é um documento legal que formaliza a transferência de propriedade de ações de uma pessoa para outra Pixabay A Declaração de Transferência de Titularidade de Ações (DTTA) é um documento legal que formaliza a transferência de propriedade de ações de uma pessoa para outra. Essa transferência pode ocorrer por diversas razões, como a…
Divulgação As atualizações dizem respeito a verificações necessárias no conjunto de regras aplicadas tanto à SEFIN Nacional, documentos fiscais autorizados no ambiente nacional, quanto ao compartilhamento dos documentos fiscais pelos municípios. Algumas novas funcionalidades e adaptações foram desenvolvidas, conforme pode ser observado na notícia e na documentação atualizada (disponível aqui). Com essas evoluções, um conjunto de…
Medidas buscam ampliar acesso ao regime simplificado e garantir formalização para novas categorias Freepik Por Comunicação FENACON A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), dois projetos que ampliam o alcance do regime de Microempreendedor Individual (MEI). As propostas tratam do aumento do limite de faturamento anual para…
