O ambiente de testes (produção restrita) será aberto para o recebimento de eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST a partir do dia 18 de março. Compõem os eventos de SST a tabela de ambientes de trabalho, comunicação de acidente de trabalho, monitoramento da saúde do trabalhador, exame toxicológico do motorista profissional, condições…
Criado em 2006, Supersimples reúne 8 taxas em uma única guia e permitiu avanço da pequena empresa Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39250/frente-vai-lutar-contra-proposta-para-eliminar-ou-reduzir-o-supersimples/ Source: noticias02
A estabilidade da gestante é um tema que sempre gerou muitas dúvidas e discussões sobre os direitos e deveres de cada parte da relação trabalhista, o que acaba resultando em inúmeras disputas judiciais. E um dos pontos que, geralmente, levam os empregadores ao equívoco é a estabilidade após licença maternidade. Você sabe como funciona e…
Ainda estamos, de acordo com o IBGE em um período em que os números relacionados às demissões são assustadores, e muitos trabalhadores já ficam muito nervosos, pensando que pode ser o próximo a fazer parte dessa estatística que só cresce. Contudo, mesmo que ocorra a demissão, o trabalhador possui uma série de direitos que permitem…
Com a elevada carga tributária e com as dificuldades das obrigações acessórias, encontrar um empreendimento que sonega impostos não é uma tarefa difícil. Uma lista divulgada pelo Ministério da Fazenda revelou que as 500 empresas que mais devem à União têm uma dívida conjunta de mais de R$ 390 bilhões. Porém, naturalizar esse problema só esconde as consequências graves que podem ocorrer quando uma empresa sonega impostos. Dessa…
Foram excluídas do Simples Nacional 521.018 empresas em virtude da não regularização dos débitos a partir de 1º de janeiro de 2019. Source Source: noticias4
O Projeto de Lei 10899/18 pretende incluir pais, avós e bisavós, quer eles tenham rendimentos ou não Source Source: noticias4
Se comprovado o vício de consentimento no pedido de demissão, ainda que com assistência sindical, é de se declarar nulo o ato do empregado detentor de estabilidade Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39249/tst-converte-em-justa-causa-demissao-de-mulher-que-sofreu-acidente-de-trabalho/ Source: noticias02
O Projeto de Lei 10899/18 pretende incluir pais, avós e bisavós, quer eles tenham rendimentos ou não, no rol de dependentes no Imposto de Renda. O texto, do deputado Vitor Paulo (PRB-DF), altera a Lei 9.250/95, que trata da legislação tributária federal. Atualmente, pais, avós ou bisavós poderão ser considerados dependentes desde que não aufiram rendimentos,…
Ao menos metade das 26 capitais brasileiras terão reajustes no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) acima da inflação neste ano. O movimento ocorre para aumentar Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39248/mais-da-metade-das-capitais-revisam-impostos-para-aumentar-arrecadacao/ Source: noticias02
A partir de 17 de janeiro, plataforma online passa a receber cadastro de pessoas nascidas a partir de 1964, que tenham ações dos planos Bresser, Verão e Collor 2 A partir desta quinta-feira (17), os poupadores nascidos a partir de 1964 que entraram com ações na Justiça referentes aos índices da poupança nos planos econômicos…
Montante em 2018 é 23,6% superior ao ano anterior Source Source: noticias4
Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 3,43% Source Source: noticias4
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (16) a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, que aponta como o governo vai arrecadar e gastar os recursos públicos. A Lei 13.808, de 2019, originada do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 27/2018, foi sancionada pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, com dois dispositivos vetados. É…
A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou esta semana um novo Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF). O documento destaca recuperação gradual da economia brasileira e a retomada do crédito nos últimos 18 meses. O IFI é um órgão do Senado criado em 2016 para ampliar a transparência nas contas públicas. De acordo com a 24ª edição do RAF,…
Excluídos poderão voltar ao programa se quitarem débitos Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39247/receita-federal-exclui-521-mil-empresas-devedoras-do-simples-nacional/ Source: noticias02
A extinção e a exclusão do crédito tributário, apesar de terem nomes parecidos, são diferentes em sua essência. Os fatos que levam a extinção do crédito tributário são diversos, podendo ser citadas as seguintes modalidades: Pagamento, Compensação, Transação, Remissão, Decadência, Prescrição, Conversão do depósito em renda, Homologação do pagamento antecipado, Consignação em pagamento, Decisão administrativa…
A liminar contra multa do tabelamento do frete, que beneficia diversas empresas, foi deferida no dia 7 de janeiro de 2019 A Fiesp e o Ciesp obtêm liminar que determina que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não aplique qualquer sanção decorrente da Resolução 5.833/2018 aos filiados e às empresas associadas, presentes e futuras,…
Objetivos são economia processual e racionalização. A Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo elaborou uma cartilha destinada a secretarias jurídicas e a procuradorias dos municípios, com sugestões de medidas práticas para racionalização administrativa e simplificação ou economia processual. O objetivo é aumentar a arrecadação e evitar que o custo da cobrança judicial seja superior…
O Fórum Agro MT reuniu-se segunda-feira (14/01), na Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), com o vice-governador do Estado, Otaviano Pivetta, e os secretários Rogério Gallo (Fazenda) e Mauro Carvalho (Casa Civil). O objetivo foi apresentar os impactos que o Projeto de Lei do novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab)…
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