O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá lançar em meados de agosto o projeto piloto para realização de prova de vida pelo aplicativo Meu INSS, por meio de biometria.
Pela primeira vez em um ano e quatro meses, o Banco Central (BC) diminuiu os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic para 6% ao ano, com corte de 0,5 ponto percentual. A decisão surpreendeu os analistas financeiros, que esperavam corte de 0,25 ponto. Com a…
Objetivo foi a busca de soluções para o vazamento de informações e o assédio a aposentados
O Conselho de Administração da Caixa aprovou o balanço de 2018 do FGTS que registrou lucro de R$ 12,2 bilhões. O valor será distribuído aos cotistas até 31 de agosto. O valor a ser distribuído faz parte das demonstrações contábeis do ano passado apresentadas pela Caixa Econômica Federal ao Conselho Curador do FGTS. De acordo…
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Obra Prima S.A. – Tecnologia e Administração de Serviços, de Curitiba (PR), o pagamento de férias em dobro a uma servente de limpeza que não tinha recebido o aviso de férias com a antecedência prevista na lei. Segundo a Turma, o artigo…
A União, os Estados, o Distrito Federal e todos os municípios têm até a próxima quarta-feira (31) para entregar a Matriz de Saldos Contábeis (MSC). Com divulgação obrigatória, o prazo para a entrega do MSC foi prorrogado pela Portaria 117, de 25 de fevereiro de 2019, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A disponibilização dos…
O Projeto de Lei 3309/19 determina que sentença trabalhista seja proferida em no máximo 60 dias se o trabalhador estiver sem receber o salário há mais de três meses, consecutivos ou não. O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43). Segundo o texto, o julgamento do recurso ordinário, cabível contra…
O Governo Federal anunciou nesta semana a liberação dos saques do FGTS de contas ativas e inativas. Os recursos poderão ser retirados a partir de setembro, sendo limitados a R$ 500 por conta. No entanto, muitos trabalhadores ficam na dúvida da melhor forma de utilizar esse dinheiro. Guardar x Sacar Para o economista Jair Casquel…
Você tem ou já pensou em ter um empreendimento próprio? Você sabia que a maioria esmagadora das empesas brasileiras não sobrevivem aos cinco primeiros anos? Em meio a tantas atividades, planilhas, planejamentos e negociações, falta tempo para pensar em melhorias ou investimentos e sobram medos e incertezas. Para ajudar os “empreendedores de primeira viagem”, o…
O presidente do Bradesco, Octavio de Lazari, prefere a reforma tributária patrocinada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), às demais propostas. Com o argumento de que o texto, apresentado originalmente pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), é muito consistente, ele defende a simplificação do sistema brasileiro, com redução do número de impostos para no máximo…
O Projeto de Lei 2682/19 transfere, do dia 7 para o dia 20 de cada mês, a data final para que o empregador faça o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na conta vinculada do empregado. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Sanderson (PSL-RS), o projeto…
Objetivo é evitar o assédio das instituições financeiras aos aposentados, com ofertas de crédito que, em muitos casos, podem tornar-se dívidas e prejuízos financeiros
A Receita Federal não cobrará mais o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio relativas ao ingresso no Brasil de receitas de exportação. O Diário Oficial da União traz nesta quarta-feira (24) uma solução de consulta para esclarecer os exportadores sobre a incidência de IOF e reformular entendimento feito no ano passado. Segundo…
O setor responsável por movimentar mais de 1,3 trilhão de reais por ano, 59% do total de indústrias brasileiras são microempreendedores individuais (MEIs). São pessoas que formalizaram sua situação como artesãos, vinagreiros, fabricante de sucos e velas, dentre outras possibilidades para esse tipo de empresa. As pequenas empresas também fortalecem o time, com 38% do…
Empresa Cidadã é um programa do governo, regulamentado pela Lei 11.770/2008, que visa promover uma maior qualidade de vida para os trabalhadores, por meio de concessão de incentivos às empresas contratantes. O foco principal é o de estender as licenças maternidade e paternidade. Licença maternidade Legalmente, todas as empresas, sem distinção, são obrigadas a fornecer…
Como o próprio nome diz, a DME é a Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie. Ela foi instituída pela Instrução Normativa 1.761/2017, após os escândalos de corrupção e sonegação fiscal que aconteceram no Brasil com a Lava Jato. Na ação, foram identificadas diversas tentativas de lavagem de dinheiro utilizando moeda em espécie. As…
A liberação de parte dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) permitirão à economia crescer 0,35 ponto percentual adicional nos próximos 12 meses, disse há pouco o secretário de Política Econômica do Ministério da…
Responsável pelo abono do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o Banco do Brasil (BB) desenvolveu uma solução para facilitar o pagamento a correntistas de outros bancos. Os clientes de fora da instituição poderão fazer uma transferência eletrônica disponível (TED) com custo zero. Para efetuar a TED, o correntista deverá acessar o…
Em causas até 20 salários mínimos, microempresas e pessoas físicas podem dar entrada na ação usando o certificado digital Muita gente não sabe, mas é possível entrar com uma ação no Juizado Especial Cível, que a maioria conhece como Tribunal de Pequenas Causas, por meio da internet. Para isso a pessoa física ou jurídica (microempresa)…
A expectativa mediana dos consumidores para a inflação nos 12 meses seguintes recuou 0,1%, de 5,4% em junho para 5,3% em julho. Em relação ao mesmo mês do ano anterior houve queda de 0,1 ponto percentual. “É provável que a ligeira queda da expectativa de inflação dos consumidores esteja refletindo os resultados favoráveis da inflação…
