Acordos com a Receita Federal aceleram a implementação da Reforma Tributária sobre o consumo Freepik Por Comunicação FENACON A implementação do padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) avança em ritmo acelerado no país. Segundo a Receita Federal, 2.550 municípios já firmaram convênio para adoção do novo modelo, que faz parte do esforço…
O acesso será dado com prioridade a empresas que registraram, entre julho de 2024 e junho de 2025, no mínimo 5% do faturamento total proveniente de exportações de produtos impactados pelas tarifas adicionais dos EUA Freepik Dando continuidade à operacionalização do conjunto de medidas para mitigar os impactos econômicos das tarifas unilaterais impostas sobre produtos…
A Câmara dos Deputados continua analisando o texto Foto – Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) os rendimentos de aposentadoria recebidos por pessoa com deficiência grave ou moderada. O texto, que altera…
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto Foto – Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1282/25 determina que a jornada de trabalho do empregado horista só poderá ser cumprida nos períodos da manhã ou da tarde, salvo se houver previsão mais benéfica em acordo coletivo. O texto altera a Consolidação das Leis…
Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai analisar um projeto de isenção do Imposto de Renda alternativo ao apresentado pelo Executivo, que ainda está em análise na Câmara dos Deputados (PL 1.087/2025). O anúncio foi feito nesta terça-feira (16) pelo presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), em reunião do colegiado.…
Objetivo é aumentar o uso de embarcações brasileiras no transporte de petróleo e derivados Claudio Neves/Agência Senado A Medida Provisória 1315/25 cria incentivos para a indústria naval e para o setor de petróleo do país. O texto aumenta o limite da concessão de cotas de depreciação acelerada para navios-tanque novos produzidos no Brasil e para embarcações…
No dia 22 de setembro, é comemorado o Dia do Contador, uma data para reconhecer o papel fundamental desses profissionais que transformam informações em decisões estratégicas e contribuem diretamente para o fortalecimento do cenário econômico brasileiro. A FENACON reconhece a relevância do contador e reforça seu compromisso em defender os interesses da classe, atuando de…
Empregadores receberão avisos a partir de quarta-feira (17); prazo para regularização voluntária vai até 31 de outubro O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciará, em 17 de setembro de 2025, uma ação nacional voltada à regularização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de trabalhadoras e trabalhadores domésticos. A partir dessa data,…
Pixabay A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (16), audiência pública para discutir a atualização da tabela do Simples Nacional. O debate atende a requerimentos do deputado Julio Lopes (PP-RJ) e da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) e está previsto para as 16 horas, no plenário 5. A audiência…
O prazo, que venceria em outubro deste ano, agora vai até outubro de 2030 Freepik A Lei 15.206/25 dá mais cinco anos para que os proprietários rurais peçam a ratificação dos registros de imóveis em faixas de fronteira. O prazo, que venceria em outubro deste ano, agora vai até outubro de 2030. Esse mesmo prazo…
O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, marcou presença no 9º Seminário Internacional do SESCON-SP, realizado na SDA Bocconi School of Management, em Milão, na Itália. O encontro, que ocorreu entre os dias 8 e 12 de setembro, reuniu empresários contábeis, lideranças do setor e especialistas internacionais para uma imersão de alto nível em temas como inteligência…
Instituições têm até o final de outubro para prestar informações do primeiro semestre. A Receita Federal, por intermédio da Coordenação-Geral de Fiscalização (Cofis) realizou, no dia 10 de setembro, uma live com as entidades Febraban, Anbima, Abipag e Pagos, com a participação de mais de duzentos representantes de instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional –…
Divergências em montante superior a R$ 240 milhões foram identificadas em quase 1,5 mil empresas. A Receita Federal iniciou nova edição da ação de conformidade para regularização de divergências tributárias relativas ao Imposto de Produtos Industrializados – IPI. Os alertas foram enviados a 1.469 contribuintes PJ, totalizando R$ 244,9 milhões. A operação faz parte do…
Secretário da Fazenda afirmou que as exigências feitas às empresas serão viáveis tanto em termos operacionais quanto de prazo Freepik O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou na sexta-feira (12/9) que a migração para o novo sistema de tributação do consumo não exigirá das empresas nada que não seja plenamente viável em termos…
Saulo Cruz/Agência Senado O projeto que conclui a regulamentação da reforma tributária está próximo de sua forma final, se o clima político não se alterar. A avaliação é do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024. A proposta detalha como o poder público cobrará e decidirá sobre controvérsias do futuro…
Resultado representa sexta alta seguida do setor Foto – Fernando Frazão/Agência Brasil O setor de serviços, que reúne atividades como transporte, turismo, restaurantes, salão de beleza e tecnologia da informação, cresceu 0,3% na passagem de junho para julho. O resultado representa a sexta alta seguida e renova o patamar mais alto já alcançado, em junho de 2025.…
Protocolado no final de agosto na Câmara dos Deputados, o PLP 182/2025 propõe aumentar a tributação das empresas do Lucro Presumido. Investida parecida foi tentada no passado e encontrou resistência na sociedade civil IMAGEM: Leonardo Rodrigues/DC Por Silvia Pimentel Sem muito alarde e sob um clima de tensão com o Congresso Nacional, o governo enviou à…
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou a Cartilha Amarela, iniciativa do Setembro Amarelo que alerta para os impactos de práticas abusivas e ambientes de trabalho hostis na saúde física e mental de trabalhadores e trabalhadoras. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, setembro reforça a urgência de discutir a valorização da vida.…
A 21ª Conescap vai pontuar no Programa de Educação Profissional Continuada (EPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Esta é a sua oportunidade de ganhar pontos e adquirir conhecimento com especialistas renomados. Confira a pontuação por categoria: AUD: 11 pontosPERITO:11 pontosCMN: 10 pontosSUSEP: 10 pontosPREVICAUD: 10 pontosPROGP: 11 pontosPRORT: 11 pontosPREVIC: 10 pontos Participar da…
Baixa produtividade e eficiência são características desses empreendimentos, diz estudo da Fundação Dom Cabral. Mas eles respondem por um quarto dos empregos e da massa salarial, e se diferenciam por conseguirem se adaptar rapidamente, segundo Adriano Amui, especialista em Marketing Estratégico da Fundação Dom Cabral IMAGEM: FDC/divulgação Fala-se pouco sobre as médias empresas em comparação com…
