Congresso retoma os trabalhos em agosto com 15 vetos pendentes de votação

Pedro França/Agência Senado O Congresso Nacional retoma os trabalhos no dia 1º de agosto com 15 vetos presidenciais pendentes de votação. Desde a última sessão conjunta, ocorrida em maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva barrou parcialmente quatro projetos de lei aprovados por senadores e deputados federais. O veto mais recente (VET 17/2024) trata…

Durante reunião, SESCAP-SE e CRCSE alinham ações institucionais

Na tarde da última quinta-feira, dia 25 de julho, o Presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de Sergipe (SESCAP/SE), Sr. Francinaldo Rodrigues, acompanhado pela Vice-Presidente, Sra. Edvânia Alves, reuniu-se com o Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRC/SE), Sr. Ionas Mariano, e o Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional, Sr. Jenilton Gomes. O…

Debate sobre as alíquotas dos novos tributos sobre consumo será feito em 2025

Na reforma tributária, foi fixada uma estimativa máxima para as alíquotas de referência de IBS e CBS, que somadas não podem ultrapassar 26,5% Pixabay Assim que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) passar pelo Senado Federal e for levada à sanção presidencial, os técnicos do governo e do Congresso Nacional começam o debate sobre…

SESCON CAMPINAS realiza Jornada da Reforma Tributária

Na noite da última desta quinta-feira, 25, chegamos à metade do caminho da Jornada da Reforma Tributária, com um encontro especial de intercâmbio entre o Sescon Campinas e o Sescon RJ. Os professores Edmilson Machado e José Homero Adabo dividiram o palco para debater as principais novidades da reforma tributária. Durante a exposição, Edmilson Machado…

Presidente da FENACON ressalta importância da Federação em podcast do evento do SESCAP-LDR

Ontem (25), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou do podcast Declare e Conte no Conect, um Fórum realizado pelo SESCAP-Londrina. O tema da conversa foi a importância do trabalho desenvolvido pelo Sistema Fenacon em prol do setor contábil.  Além do dirigente da Federação, também participaram o presidente do SESCAP-LDR, Euclides Nandes Correia, o diretor…

Arrecadação no primeiro semestre teve aumento de 9,08%

Perda com enchentes no RS foi estimada em R$ 8 bilhões Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – São Luís A arrecadação do governo federal apresentou um aumento real, descontada a inflação, de 9,08%, no primeiro semestre de 2024, informou nesta quinta-feira (25) a Receita Federal. No período, a arrecadação alcançou o valor de…

Publicada Versão 10.0.12 do Programa da ECF

Versão é válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.12 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com as seguintes atualizações: 1 – Correção da…

Faturamento de pequenas e médias empresas cresce 5,2% no segundo trimestre

Resultado é positivo na comparação com o mesmo período de 2023 e foi puxado por Indústria e Comércio, mostra Índice Omie de Desempenho Econômico das PMEs Pequenas e médias empresas (PME) fecharam o segundo trimestre de 2024 com faturamento 5,2% maior do que o mesmo período do ano passado. É o que revela o Índice…

Reforma Tributária prevê alíquotas reduzidas para médicos e profissionais de saúde

Serviços de saúde terão alíquota reduzida em 60%, tributos pagos na aquisição de insumos poderão ser recuperados por meio de creditamento e diversos itens de saúde terão alíquota zero ou reduzida em 60% Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Postagens em redes sociais têm repercutido a informação falsa de que a reforma tributária implicaria em aumento dos…

Projetos fixam pisos salariais de várias categorias profissionais

Pedro Guerreiro/Agência Pará Valor mínimo para a remuneração de uma categoria profissional, o piso salarial é uma das matérias que mais incitam debates e manifestações quando em análise no Parlamento. No Senado, os parlamentares debruçam-se sobre vários projetos que buscam garantir valores mínimos aos trabalhadores de diversas categorias. A Constituição Federal determina no inciso 5º,…

Alckmin confirma que LCD sai nesta sexta: ‘Crédito mais barato para a indústria’

Vice-presidente afirma, durante seminário, que lei que cria Letra de Crédito de Desenvolvimento será sancionada pelo presidente Lula nesta sexta (26) Rossana Fraga /BNDES Nesta quinta-feira, 25, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona, nesta sexta-feira, 26, a lei…

G20 aprova por aclamação documento sobre cooperação para tributação internacional

Encontrar formas eficazes de tributar super-ricos é prioridade para a presidência brasileira do G20, defende Haddad. em reunião com ministros de Finanças e presidentes de BCs do grupo Audiovisual G20 Brasil A Declaração Ministerial do G20 sobre Cooperação Tributária Internacional foi aprovada durante a reunião dos ministros de Finanças e Presidentes dos Bancos Centrais do…

Alckmin: reforma tributária vai ampliar investimentos e exportações

Estudo estima que PIB brasileiro pode crescer 12% em 15 anos Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro O Brasil passou, neste ano, a ser a oitava maior economia do mundo e apresenta bons indicadores, afirmou nesta quinta-feira (25) o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria,…

Chuvas no RS podem impactar em R$ 97 bilhões a economia nacional

Estudo da CNC aponta caminhos para a recuperação Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro A tragédia climática no Rio Grande do Sul (RS) pode representar perdas de até R$ 58 bilhões no próprio estado e de R$ 38,9 bilhões em outras unidades da…

Presidente da FENACON participa de talk show sobre reforma tributária em evento do SESCAP-LDR

Daniel Coêlho foi um dos convidados de painel do Conect – 8º fórum SESCAP-LDR, evento que ocorreu nesta quinta (25). O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou do Talk Show sobre Reforma Tributária no “Conect – 8º Fórum SESCAP-LDR”, evento que ocorreu nesta quinta-feira (25) na cidade de Cambé/PR. A conversa foi mediada pelo presidente…

Termo de Cooperação do programa Empreendedor Fisco Legal é publicado no Diário Oficial

É com muita satisfação que anunciamos a Entrega do Termo de Cooperação entre o Município, SESCON/RJ e CRC/RJ, após sua publicação no Diário Oficial. Na foto, estão o Secretário Alex Heise Silva e o coordenador do Projeto, Carlos Alberto Santos Moraes. O evento de lançamento do programa Empreendedor Fisco Legal ocorreu no auditório do Previ…

SESCAP-PE realiza Almoço Informal dos Empresários Contábeis no próximo dia 2 de agosto

No dia 02 de agosto, vem curtir com a gente o ALMOÇO INFORMAL de julho! Isso mesmo! Agora o nosso momento mensal que tem sabor de integração será sempre na primeira sexta-feira do mês entrante, com a celebração dos aniversariantes do mês que acabou de se despedir. Data:02/08/2024 Horário: 12h Local: SPETTUS – Av. Eng.…

MEI é alternativa para a informalidade, defende Sebrae

Brasil tem 39,13 milhões de trabalhadores informais, aponta a PNAD. Figura do Microempreendedor Individual gera emprego e renda, garantindo inclusão e proteção social Pixabay O índice que mede a informalidade no país atingiu 38,6% da população ocupada no trimestre encerrado em maio. São 39,13 milhões de pessoas, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de…

Apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2024 começa em 12 de agosto

O prazo de entrega da declaração vai até 30 de setembro Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 24 de julho, a Instrução Normativa RFB nº 2206, de 23 de julho, que dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2024. Prazo de Apresentação…

Receita amplia regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf

Benefícios de exclusão de multas e cancelamento da representação fiscal para fins penais estão incluídos. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.205, de 23 de julho de 2024, que dá nova roupagem à regularização de débitos tributários e amplia o rol de débitos passíveis de regularização.  Além de esclarecer os benefícios decorrentes de decisões…