SESCON-RJ participa da posse de diretoria da Associação de Contabilistas do Leste Fluminense

No dia 13 de Julho de 2024, aconteceu o cerimonial de posse da diretoria da AsconLeste – Associação de Contabilistas do Leste Fluminense, @asconlesterj na ACESG em São Gonçalo/RJ. O evento contou com a presença de autoridades associados, patrocinadores, amigos e familiares. Estiveram presentes o presidente do CRC-RJ, Rafael Machado, o vice-presidente do CRC-RJ Edson…

GT de entidades contábeis delibera assuntos da RFB

O grupo de Trabalho de entidades contábeis do Rio Grande do Sul, no qual o Sescon Serra Gaúcha participa com o presidente Juliano Galvan Debiasi e o diretor Ilton Troian, se reuniu na manhã da última quarta (10) para deliberar assuntos mobilizado nas atividades da Receita Federal. Pautas como a situação e desdobramentos da DIRB,…

Comitê aprova planejamento estratégico do MEMP para os próximos quatro anos

Plano define as estratégias de políticas públicas para atender os mais de 20 milhões de empreendedores do país Divulgação Melhora no ambiente de negócios, sustentabilidade, inclusão socioprodutiva e incentivo à competitividade. Na última terça-feira (9), o Comitê de Governança Estratégica do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) aprovou a…

Nova versão do programa da DCTF está disponível para download no site da RFB

O PGD DCTF 3.7b permite a inclusão de mais de um código de IPI para o mesmo estabelecimento e mesmo período de apuração. No dia 12 de julho de 2024, a Receita Federal disponibilizou a versão 3.7b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – PGD DCTF para download. O PGD…

Receita Federal relança vários Manuais Aduaneiros

Confira os manuais já atualizados Vários manuais aduaneiros foram atualizados recentemente. Consulte-os aqui, neste Portal Aduana e Comércio Exterior remodelado, que agora tem novo layout e organização mais intuitiva e amigável. Para saber se o manual aduaneiro de seu interesse se encontra atualizado, basta observar a data da versão informada na página de abertura (“homepage”). Manuais de…

Aula de tecnologia é destaque na nova fase da ação Desenhando o Futuro

Nesta segunda, 15 de julho, aconteceu a primeira aula de tecnologia do curso de Escrita Fiscal realizado pela Unisescon e a Legião Mirim de Vila Prudente, uma novidade nessa retomada da Ação Desenhando o Futuro. O curso, iniciado em 1 de julho, acolhe 30 jovens e marca o início de uma nova fase dessa iniciativa…

99% dos empresários contábeis pedem fim das retenções de tributos, revela pesquisa do SESCON-SP

Para as empresas, a retenção representa um processo complexo que demanda tempo Pixabay O Sescon-SP tem se posicionado firmemente pela extinção da retenção de tributos federais sobre a prestação de serviços entre pessoas jurídicas no Brasil, uma prática que, apesar das boas intenções iniciais, se tornou um fardo desnecessário e oneroso para as empresas. Implantada…

Projeto aprovado que regulamenta a reforma tributária tem regime específico para bares e restaurantes

Proposta passou pela Câmara dos Deputados e será analisada pelo Senado Pixabay Para restaurantes, bares, lanchonetes e operações de fornecimento de alimentação, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 estabelece um mecanismo para manter a carga tributária incidente, usando como referência o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2019.…

Projeto sobre desoneração está na pauta do Plenário de terça-feira

Saulo Cruz/Agência Senado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu o projeto de reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia (PL 1.847/2024) na pauta da sessão plenária de terça-feira (16). Governo e senadores seguem nas negociações em torno da compensação da desoneração da folha. A proposta mantém a desoneração total neste…

CDH vai analisar projeto que criminaliza racismo praticado por pessoas jurídicas

Marcelo Camargo / Agência Brasil Em reunião nesta quarta-feira (17), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar o projeto de lei que penaliza pessoas jurídicas pela prática de racismo. O texto modifica a Lei 7.716, de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Com isso, pessoas…

Reforma tributária não aumenta alíquota do ITBI

Imposto cobrado sobre transações imobiliárias é de competência municipal; vendas de imóveis por pessoas físicas são isentas do IVA Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Conteúdos maliciosos estão circulando informações equivocadas sobre o impacto da reforma tributária sobre o mercado imobiliário. Ao contrário do que notícias falsas estão propagando, a Reforma Tributária será positiva para o…

Lira anuncia para agosto a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária

O projeto contém regras para o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) Marina Ramos/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/24) será votado em agosto, quando os deputados retornarem do recesso parlamentar. Segundo Lira, o texto está…

Unisescon realiza 2º Encontro do PQEC 2024

Dando sequência ao exitoso primeiro evento, a Unisescon promoveu nesta segunda-feira, 15 de julho, em sua sede, um segundo encontro para apresentação da metodologia e estrutura do Programa de Qualificação em Excelência Contínua (PQEC) para 2024. O evento reuniu novamente empresários contábeis que buscam aprimorar a competitividade de suas empresas por meio da excelência na…

PL em discussão na Câmara dispõe sobre os direitos básicos das microempresa e empresas de pequeno porte

Por Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão Projeto traz direitos básicos e outras providências para micro e pequenas empresas Visando a desburocratização do ambiente de negócios, o Projeto de Lei (PL) 5379/2019 propõe um conjunto de direitos básicos para os optantes do Simples Nacional. A principal justificativa do PL é facilitar a atuação das micro e…

UniFenacon: Novo curso ao vivo traz interpretação e cruzamento dos tributos indiretos alcançados pela Reforma Tributária

Em breve, um novo curso imperdível para contadores, analistas fiscais, empresários e estudantes da área tributária. Não perca a chance de se atualizar e manter-se à frente das mudanças para se destacar no mercado. Principais tópicos abordados Introdução aos Tipos de Tributos: Compreenda os diferentes tipos de tributos previstos no Código Tributário Nacional (CTN) e…

Alckmin conclama micro e pequenas empresas a ingressarem no Brasil Mais Produtivo

Programa apoia micro, pequenas e médias empresas a se desenvolverem e digitalizarem, ampliando a competitividade; ministro falou a empresários de Brasília durante a quarta edição do roadshow do programa Foto: Cadu Gomes/VPR O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, convidou empresários de Brasília a participarem do Brasil Mais Produtivo,…

E-financeira sofrerá parada para manutenção do ambiente de produção restrita

Do dia 19 a 21 de julho de 2024, o ambiente de produção restrita (testes) da e-financeira passará por uma manutenção para atualização de alguns procedimentos. Nesta data não estará recebendo eventos de nenhum tipo. Todos os dados armazenados neste ambiente até a presente data serão apagados, bem como, a paritr desta manutenção,  todos dados …

Publicada versão 10.0.9 do Programa da ECF

Versão 10.0.9 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.9 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com as seguintes atualizações:…

Receita Federal expede mais de 11 mil cartas de Aviso para Regularização de Obras

Além da correspondência enviada pelos Correios, uma cópia foi encaminhada para a caixa postal do contribuinte no e-CAC, onde o cidadão pode, inclusive, comprovar a autenticidade da cobrança. A Receita Federal enviou 11.688 cartas contendo “Avisos para Regularização de Obras” para 7.430 contribuintes pessoas físicas e 4.258 pessoas jurídicas, responsáveis por obras localizadas em todos…

Estamos de volta com um tema essencial para as eleições de 2024: Registro de Candidaturas

Estamos de volta com um tema ABSOLUTAMENTE ESSENCIAL para as eleições de 2024: Registro de Candidaturas! Junte-se a nós para uma conversa imperdível com Daniel Coêlho (Presidente da FENACON) e os especialistas em contabilidade e direito eleitoral Guilherme Sturm (CEO da Rede Essent Jus) e o Professor Frederico Almeida. Data: 16 de julho (terça-feira) Horário:…