AGU pediu ao STF derrubada da medida fiscal. Ação está em julgamento Foto: Lula Marques/Agência Brasil Por Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil* – Brasília O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou nesta terça-feira (30) a judicialização, por parte do governo, de trechos da Lei 14.784, de 2023, que prorroga a desoneração da folha…
No dia 25 de abril, o presidente do SESCON-AM Sr. Paulo Euzébio, participou do evento em comemoração ao Dia do Profissional Contábil, realizado pela Universidade Nilton Lins. O evento foi direcionado aos alunos do Curso de Ciências Contábeis, com o tema: Desafios Tributários e Legais – Os Impactos das mudanças na legislação tributária e fiscal…
MEIs também poderão participar do programa e não poderão ter seu regime de tributação alterado se estiverem em dia com o pagamento; a Câmara analisa a proposta O autor da proposta, deputado Luiz GastãoZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar (PLP) 4/24 cria um programa para regularizar débitos de contribuintes (tributários…
Reforma tributária determinou que tributação do setor deve incidir apenas uma vez na cadeia de produção e ter alíquotas uniformes Alceu Moreira, o autor da propostaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar (PLP) 43/24, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), regulamenta o regime diferenciado das operações com combustíveis (fósseis e renováveis) e lubrificantes, previsto…
Jonas Pereira/Agência Senado O Plenário aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que concede incentivo fiscal para estimular a troca de máquinas e equipamentos em empresas de determinados setores. O PL 2/2024 autoriza o Poder Executivo a conceder cotas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos adquiridos até 31 de dezembro…
Marcos Oliveira/Agência Senado O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado para socorrer o setor durante a pandemia de covid-19. O texto também prevê a redução dos tipos de serviços…
No dia 15 de maio, a FENACON, o CFC e o Ibracon realizarão o Café de Lançamento da Agenda Legislativa do Sistema Contábil Brasileiro. O evento ocorrerá na Câmara dos Deputados e diversas autoridades estarão presentes, entre elas parlamentares. O Lançamento da Agenda Legislativa é um momento de grande relevância para a história e evolução…
No episódio do podcast “Contadoras no Comando”, a conselheira empresarial e investidora de startups, Lilian Primo Albuquerque, compartilha suas histórias e experiências, demonstrando como a determinação e a persistência são essenciais para superar os desafios e alcançar os objetivos. Ouça ou assista em nossos Canais do Spotify e do Youtube. Prepare-se para uma conversa inspiradora…
O presidente do Sescon-SP, Carlos Alberto Baptistão, participou na última segunda-feira, 29 de abril, de uma entrevista ao vivo no jornal CBN do Vale, de São José dos Campos. Na ocasião, o líder setorial conversou com o apresentador Fernando Carlos sobre os avanços, os impactos da reforma tributária para empresas e contribuintes, destacando os desafios…
Na segunda-feira,29, o Sescon Pará, através da Presidente Nelma Lemos, realizou visita institucional no Sindicato das Empresas de Serviços Terceirizáveis, Trabalho Temporário, Limpeza e Conservação Ambiental do Estado do Pará (Seac-PA), por meio do Superintendente Moisés Alfaia. Na reunião foi feito o convite e fechada a parceria para o 12° Fórum do SESCON-PA, que vai…
Na manhã da última sexta-feira (26) o auditório do SESCON/SC, em Joinville, recebeu os Bombeiro Militares de Santa Catarina. O encontro, cuja abertura foi feita pela presidente do SESCON/SC, Maria Salete Rodrigues Pacheco, recebeu dezenas de profissionais da contabilidade, interessados em esclarecer dúvida sobre as alterações da Regularização de Edificações perante o CBMSC. Como entrada…
A presidente do SESCON/SC, Maria Salete Rodrigues Pacheco, participou, na segunda-feira (29, do painel A Nova Economia Catarinense, na ACIJ. No evento, governador Jorginho Mello, a vice-governadora Marilisa Boehm e secretários de Estado, falaram sobre as realizações do Governo do Estado e das ações previstas para a região. Na foto, a presidente com o secretário…
SESCONRS ganha destaque em duas matérias do Jornal do comércio, reforçando nosso compromisso com a informação e a sociedade. Em matérias publicadas na última quarta-feira (24), recebemos destaque para a campanha Declare certo, para o DIA D, realizado em Cachoeirinha, que teve como foco tirar dúvidas da população sobre o imposto de renda 2024, como…
Neste dia 1º de maio o SESCON RS, inicia seu novo ciclo de gestão 2024/2026 com a nova Diretoria já empossada, sob a presidência da empresária contábil Paula Dahmer e os vice-presidentes, diretores(as), suplentes, conselho fiscal e delegados junto à federação. Fonte: SESCON-RS
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo de cadastramento para o grupo do Simples Nacional, que são Microempreendedor Individual (MEI) e empregadores domésticos, para se inscrever no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). O prazo, que encerrava dia 1º de maio, passou para 1º de agosto, conforme publicação no Diário Oficial da União. O…
Esclarecimentos para mais de 60 dúvidas frequentes apresentadas por contribuintes A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT) publicam nova versão do Perguntas e Respostas da Lei 14.754 e da Instrução Normativa RFB nº 2.180. Esta atualização visa esclarecer 61 dúvidas frequentes apresentadas por contribuintes em relação à tributação…
Em homenagem ao Dia do Profissional Contábil, o SESCON-AM representado pelo contador e advogado Paulo Euzébio da Silva Neto, participou do evento realizado no dia 25 de abril, pela Faculdade La Salle, com o tema a Reforma Tributária – Cenários e Desafios. O SESCON-AM agradece a Diretora Acadêmica da Faculdade La Salle Manaus professora Fátima…
Uso da ferramenta ainda é facultativa para o setor. No entanto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende tornar, em breve, o cadastro obrigatório Divulgação A plataforma Domicílio Judicial Eletrônico, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já está recebendo inscrições de microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). A ferramenta centraliza…
Projeto de lei será analisado ainda por outras duas comissões da Câmara Texto aprovado é substitutivo do relator, Sidney LeiteMario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria incentivos à exportação de bens e serviços de alto valor agregado, como equipamentos eletrônicos, medicamentos e aeronaves.…
Na tarde desta segunda-feira (29/4), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, recebeu o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos (Sincofarma DF), Erivan Araújo, para tratar de assuntos de interesse comum das duas entidades. Foi solicitado que a FENACON participe de eventos técnicos ligados à área contábil e tributária, voltados para o segmento…
