Ação de conscientização sobre o alto pagamento de tributos acontece no dia 13 de janeiro, às 11h, na Beira-mar de Atlântida. Venha participar com a gente do 4º CARRETEIRO TRIBUTÁRIO na Beira-mar de Atlântida 13/jan 11:00 Ao lado do Tato Bar e 20Barra9, em frente à Saba (localize-se no mapa) *Distribuição gratuita de carreteiro *Essa…
A Receita Federal adiou para esta sexta-feira o início da adesão dos contribuintes ao programa da autorregularização incentivada de tributos. O prazo começaria na terça-feira (2), mas por problemas técnicos o formulário de adesão não pôde ser disponibilizado na data prevista. O programa permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o…
Além de escolher fornecedor, elas poderão discutir preço © Marcello Casal JrAgência Brasil Por Cristina Índio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro O ano de 2024 começou com boa notícia para pequenas e médias empresas que contratam energia em alta tensão, como padarias e outros setores, e têm contas em…
Período de convivência entre as versões S-1.1 e S-1.2 do eSocial vai até o dia 21 deste mês O Governo Federal divulgou que o período de convivência entre as versões S-1.1 e S-1.2 do eSocial já está vigente e ficará válido até o dia 21 de janeiro deste ano. Durante este período em comum, os eventos podem…
O prazo para envio da Declaração de Não Ocorrência de operações suspeitas está acabando. Até o dia 31 de janeiro de 2024, os profissionais e as organizações contábeis atuantes nas áreas pública e privada devem encaminhar ao CFC a Declaração de Não Ocorrência de Operações Suspeitas de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo relativa…
Receita Federal aponta que cerca de 400 mil Microempreendedores Individuais devem em torno de R$ 2,25 bilhões Foto: Marcello Casal Jr – Agência Brasil Começar o ano novo com o pé direito é o desejo de todos. Para quem é Microempreendedor Individual (MEI), a melhor forma de garantir a tranquilidade neste início de jornada é…
Em uma entrevista exclusiva à Revista Mensário do Contabilista, publicação do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo, o presidente do Sescon-SP, Carlos Alberto Baptistão, fala do recém-criado Grupo de Trabalho formado pelas entidades congraçadas da contabilidade paulista, do empreendedorismo, e uma equipe da Receita Federal do Brasil em São Paulo, que busca simplificação das obrigações…
Medida suprime acesso a benefícios fiscais, Perse e desoneração da folha
Adesão ao programa deverá ser feita pelo Portal e-CAC. A Receita Federal esclarece que em função de problemas técnicos, o formulário para adesão ao programa de autorregularização incentivada, instituído pela Lei nº 14.740 de 29 de novembro de 2023, será disponibilizado a partir da próxima sexta-feira, 05 de janeiro de 2024. O início da adesão…
Onofre Raimundo Medeiros esteve presente na posse dos novos conselheiros do CRC AL e da nova presidente eleita, Adriana Andrade Araújo. A contadora Adriana Andrade Araújo foi eleita, nesta terça-feira (2), presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC-AL) para o biênio 2024/2025. Ela é a 2ª mulher a comandar o Conselho em mais…
RFB explica que a recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social) depende da portaria que reajusta as faixas salariais. A Secretaria da Receita Federal do Brasil informou, no dia 1º de janeiro de 2024, pelo portal do eSocial e do Gov.br que a recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador…
Novas regras são apontadas como fundamentais pelo governo na tentativa de zerar o déficit fiscal Já está em vigor a Lei 14.789/23, que altera as regras de tributação de incentivos fiscais para investimentos concedidos por estados no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A norma foi sancionada sem vetos pelo presidente da República,…
Autora do projeto, senadora Professora Dorinha Seabra, aponta diferença entre honorários de sucumbência e honorários livremente pactuadosRoque de Sá/Agência Senado Objeto de controvérsia jurídica, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) poderá deixar de incidir sobre os honorários de sucumbência — verbas devidas pela parte perdedora de um processo ao advogado da parte vencedora…
Decisão pela manutenção foi incentivada pelo Grupo de Estudo da Reforma Tributária do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), que teve papel nessa aprovação. No final de dezembro, o Congresso Nacional promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária, que simplifica e unifica impostos em todo o país. Uma das principais conquistas presentes…
Novos leiautes e substituição da Dirf a partir deste ano A Receita Federal vem realizando algumas alterações na legislação para que ocorra a mudança das informações decorrentes de retenções na fonte para a EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais), substituindo, de fato, a Dirf, que é anual, enquanto a Reinf é…
Além do envio de boletos falsos e propostas enganosas, fraudadores também se utilizam da marca do Sebrae para se beneficiar da credibilidade da instituição É na época das festas de fim de ano e das férias que os donos de pequenos negócios devem ficar atentos ao aumento do número de golpes, principalmente os digitais. De…
Veja as datas de entregas e quais obrigações devem ser enviadas ainda em janeiro O primeiro dia útil de 2024 já começou agitado com a divulgação do calendário de obrigações acessórias e contábeis de janeiro de 2024 pela Receita Federal para que as pessoas físicas e jurídicas consigam se organizar para acertar as contas com…
Juros do cartão passarão a ser limitados a 100% do valor da dívida Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Banco Central (BC) esclareceu, nesta terça-feira (2), em Brasília, que o teto de juros para o rotativo e da fatura parcelada do cartão só entram em vigor nesta quarta-feira (3). Segundo…
Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição Tomaz Silva/Agência Brasil Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. A pontuação para a aposentadoria por tempo…
Foi sancionada com vetos a lei que regulamenta as apostas esportivas on-line. A Lei nº 14.790 de 2023, publicada na última sexta-feira (30) no Diário Oficial da União, tributa empresas e apostadores, define regras para a exploração do serviço e determina a partilha da arrecadação, entre outros pontos. Os trechos vetados reduziriam a arrecadação de…
