No dia 20/janeiro/2019, das 07:00h às 09:00h, será realizada uma parada técnica nos sistemas de autorização de Nota Fiscal Eletrônica a Consumidor (NFC-e) da Sefaz-Virtual do RS (SVRS), autorizadora das NFC-e emitidas pelos contribuintes do Rio de Janeiro. A indisponibilidade se dará em todos os serviços da NFC-e. Durante o período da indisponibilidade, as NFC-e…
É a maior alta registrada para o mês de dezembro desde 2014, no acumulado de 12 meses. Indicador confirma a tendência de retomada do setor varejista Após um período de forte recessão no país, a atividade econômica segue em ritmo de recuperação. E no comércio varejista não tem sido diferente. É o que revela o…
A inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), neste ano deve ficar em 4,02%. Essa é a previsão de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) todas as semanas sobre os principais indicadores econômicos. Na semana passada, a projeção para o IPCA estava em 4,01%. A estimativa segue abaixo da meta…
Estados dependem da reforma para equilibrar contas, dizem especialista O déficit previdenciário dos estados brasileiros e do Distrito Federal tem avançado de forma veloz. A proporção mais que dobrou em um intervalo de menos de quatro anos. Segundo o Observatório das Finanças Públicas Estaduais, elaborado pelo Instituto Fiscal Independente do Senado Federal (IFI), o rombo…
Sancionada no último dia 4 de janeiro, a Lei 13.800/2019 abre caminho para a criação de fundos patrimoniais no Brasil. A nova legislação é fruto de um longo trabalho de discussão do tema e construção de um marco legal no país. No vídeo a seguir, a chefe do Departamento de Educação e Cultura do Banco,…
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (11) o veto total do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, ao PLC 187/2008, que trata da regulamentação do exercício da profissão de técnico em imobilização ortopédica. O Poder Executivo alega que o projeto é inconstitucional. De autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá…
O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que mede a variação da cesta de consumo de famílias majoritariamente compostas por indivíduos com mais de 60 anos de idade, registrou no quarto trimestre de 2018, variação de 0,80%. No ano, o IPC-3i acumula alta de 4,75%. Com este resultado, a variação do indicador…
Para fins de IRPF, as despesas relativas a pagamento de serviços contábeis e de honorários advocatícios serão dedutíveis como despesas de custeio, para o profissional liberal que tributa seus rendimentos utilizando o Livro Caixa. É condição que referidas despesas sejam necessárias à percepção da receita e à manutenção da fonte produtora. Ressalte-se que cabe ao contribuinte realizar este enquadramento e…
Um bom plano de carreira é muito importante dentro de uma empresa. É ele que vai dar possibilidades de crescimento aos funcionários e também estimulá-los a ser cada vez mais produtivos. Nesse artigo explicaremos melhor o que é e para que serve um plano de carreira, mostrando a importância dele dentro da empresa e como elaborar um.…
A secretaria-executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional divulgou as normas que alteraram os sublimites para efeito do recolhimento de ICMS e ISS, bem como a nova lista de ocupações autorizadas a se inscreverem como Microempreendedor Individual (MEI). A Resolução nº 144 do Comitê divulgou os sublimites para o ano-calendário de 2019, com os seguintes valores: R$ 1.800.000 (Acre, Amapá…
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado como referência para o reajuste dos benefícios previdenciários e contribuições dos segurados, ficou em 3,43% em 2018, segundo divulgou nesta sexta-feira (11) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A portaria do Ministro da Economia (antigo Ministério da Fazenda) que oficializa o reajuste dos benefícios…
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou na última quinta-feira (10/01) estuda medidas para reduzir os encargos trabalhistas, incluindo a incidência de tributos sobre a folha salarial de empregados. Ele citou o índice de 13 milhões de desempregados para defender um estímulo fiscal para contratações trabalhistas. “A incidência muito pesada de tributos sobre…
A partir da útlima sexta-feira (11/01), todos os bancos do país estão proibidos de conceder financiamentos com recursos públicos a empresas que estejam em débito com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) . O texto foi publicado no Diário Oficial da União e modifica a Lei 9.012/1995, que fixava a proibição apenas para os bancos públicos. A…
Artigo escrito por Diego Barbosa* O fim do ano marca uma época propícia para reflexões. É um sentimento generalizado onde fazemos um balanço em todas as áreas da nossa vida. A carreira costuma ser um item indispensável dentro desse levantamento e, a maioria dos profissionais, mesmo aqueles que são muito planejados em relação a suas…
Artigo escrito por Thiago Martins Diogo* A educação de qualidade, quarto objetivo do desenvolvimento sustentável da ONU, é um canal importante para a disseminação e geração de conhecimento, bem como fundamental para o desenvolvimento e crescimento econômico mundial. Por sua vez a inovação, aliada à educação, eleva a competitividade entre as organizações e cria novos…
O Projeto de Lei 10658/18 inclui ações por indenização por danos materiais e morais contra a União, estados e municípios na Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei 9.099/95). A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, também vale para fundações e associações prestadoras de serviços públicos. Hoje em dia, a lei garante competência…
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 531/18, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que pretende estender aos guardas municipais a aposentadoria especial que, conforme a Constituição, atualmente beneficia policiais federais, civis e militares. Conforme a proposta, o servidor público de guarda municipal será aposentado, voluntariamente, com proventos integrais, independentemente da idade: – após…
Artigo escrito por Paulo Exel* Iniciamos o ano de 2018 apostando na recuperação econômica do país e no crescimento em diversos setores. Foi um ano atípico e curioso para o mercado, estável apesar de alguns contratempos e com crescimento tímido. Certamente, um ano melhor do que os anteriores quando estávamos vivendo o auge da crise…
A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera a Constituição para padronizar a denominação de pessoas com deficiência. Diversos dispositivos constitucionais as tratam como “pessoas portadoras de deficiência”, enquanto a nomenclatura adequada atualmente é “pessoas com deficiência”. A medida consta na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 427/18, apresentada pela deputada Rejane Dias (PT-PI). “A…
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (11) que a tendência do governo é apresentar uma única proposta de reforma da Previdência para o Congresso. Com isso, não seriam levadas propostas avulsas para categorias específicas. “Estamos discutindo dentro da equipe técnica e a tendência é uma única proposta preparando o sistema para o…
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