Na sexta-feira da semana passada (5), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou do Jornal da Rios, realizado pela rádio Rios, onde explicou alguns dos principais aspectos relacionados à reforma tributária. O especialista ressaltou que o tema é relevante não apenas para empresários, mas também para todos os cidadãos comuns. “A reforma tributária impacta primeiramente…
Na última sexta-feira (5), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, e o diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas, Diogo Chamun, concederam entrevista ao jornal Boa Tarde Amazonas 2ª edição sobre a reforma tributária. Esse também foi tema do evento realizado pelo SESCON-AM que ambos palestraram no mesmo dia da entrevista. Daniel Coêlho afirmou que a…
Na solene inauguração da Central de Matrículas do SENAC-DF, localizada na Rodoviária do Plano Piloto, em Brasília, foi um momento marcante para a comunidade empresarial e educacional do Distrito Federal. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente do SESCON-DF, Alexandre Alves, e o presidente da FECOMERCIO-DF, José Aparecido, cuja união…
Pedro França / Agência Senado Em reunião deliberativa nesta terça-feira (9), com início previsto para as 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de lei (PL) 81/2024, que viabiliza a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para quem recebe até dois salários mínimos (R$ 2.842,00) por mês. De…
Novas funcionalidades foram lançadas no sábado, 6 de abril, e têm potencial de atender mais de 155 milhões de brasileiros. Iniciativa atende a antigos pleitos da FENACON. A Receita Federal, visando ampliar a segurança digital, a proteção dos dados dos cidadãos e a autonomia do profissional contábil apresenta duas funcionalidades importantes do CNPJ: Proteção do…
Para 2024, haverá mais fiscalização sobre setor de eventos Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília As autuações promovidas pela Receita Federal bateram recorde e somaram R$ 225,5 bilhões em 2023, divulgou nesta sexta-feira (5) o órgão. O valor recorde representa alta de 65% em relação aos R$ 136,7 bilhões autuados em…
Sociedade civil poderá contribuir com sugestões sobre teses relacionadas ao IRRF, da CIDE, do PIS e da Cofins sobre remessas ao exterior A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), juntamente com a Receita Federal do Brasil (RFB) lançaram, na sexta-feira (5), uma consulta pública para receber sugestões relativas ao edital de transação por adesão no contencioso tributário de relevante e…
Nova etapa da implantação do Programa Confia independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional. Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 03/04 a Portaria RFB nº 408, de 2 de abril de 2024, que disciplina o processo de adesão ao piloto do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia),…
Na última sexta-feira (5) o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, e o diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas, Diogo Chamun, participaram do evento realizado pelo SESCON-AM sobre reforma tributária, no auditório da Fecomércio em Manaus. O tema da palestra de Daniel Coêlho foi “Visões e perspectivas: O futuro da contabilidade” e deu início ao dia…
O diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da FENACON, Diogo Chamun, concedeu entrevista ao jornal Bom Dia SP, onde esclareceu quem deve declarar o Imposto de Renda Pessoa Física 2024 de acordo com a atualização dos números da obrigatoriedade. Entre os casos apontados pelo especialista, estão quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90; teve…
O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, concedeu entrevista ao jornal O Povo sobre a destinação do imposto de renda para projetos sociais e a importância dessa iniciativa. A matéria foi ao ar nesta sexta-feira (5). O contribuinte do IRPF 2024 pode destinar até 3% de imposto para fundos de proteção às crianças e adolescentes e…
Por Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão Na quinta-feira (4), o Diretor Social e de Eventos da FENACON, Tiago de Boni divulgou ações da Federação na Rádio Caxias, ao lado do presidente do SESCON Rio Grande do Sul, Juliano Debiasi, e da diretora da entidade, Caroline Boff. Atualmente, o Sistema FENACON está promovendo a Campanha Declare…
Por Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão Presidente da FENACON, Daniel Coêlho, traz uma visão geral sobre a Reforma Tributária na Rádio Rios Na sexta-feira (5), o Presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou de uma entrevista na Rádio Rios trazendo pontos importantes sobre a Reforma Tributária e seus impactos. O especialista abordou aspectos da PEC 45/2019…
Plenário negou pedidos de empresas que buscavam retomar recolhimento da CSLL apenas a partir de 2023 e não 2007, como decidido anteriormente pelo Tribunal Divulgação Ao julgar recursos apresentados por empresas, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira (4), o entendimento de que uma decisão definitiva sobre tributos recolhidos de forma continuada perde seus…
No Fórum Ambição 2030, Fred Justo, coordenador-geral de Monitoramento de Lavagem de Dinheiro da Secretaria de Prêmios e Apostas, falou sobre a importância de moldar práticas já estabelecidas e proteger o setor de apostas esportivas no Brasil Ao discutir a regulamentação das apostas esportivas no Brasil e a importância de desenvolver mecanismos de proteção para…
Pillar Pedreira/Agência Senado Uma proposta em análise no Senado garante a pessoas do espectro autista ou seus responsáveis legais a isenção da remuneração e outros rendimentos no Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). O PL 292/2024, do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), valerá para quem ganha até seis salários mínimos. O projeto isenta a…
Pedro França/Agência Senado Chegará ao Senado nos próximos dias a proposta que reformula a chamada Lei de Falências com o objetivo de simplificar e dar maior segurança jurídica à falência e aumentar o poder decisório dos credores no processo. De autoria do Poder Executivo, o PL 3/2024 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana…
Proposta insere medida na Consolidação das Leis do Trabalho e está em análise na Câmara dos Deputados Lêda Borges: medida deve incentivar gestantes a comparecerem aos exames Mario Agra / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3566/23 obriga o empregador a dar ampla publicidade sobre o direito da gestante de se ausentar do serviço para…
Proposta é baseada em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e está em análise na Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da propostaVinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 874/24 permite que o credor de empresa em recuperação se beneficie do pagamento com deságio mesmo que não tenha apresentado seus dados bancários…
No “Sextou com SESCON” dessa semana, teremos como convidada Joseane Portugal, contadora, consultora, empresária contábil e fundadora do clube de carreiras, educação e negócios. Com o tema: Novas obrigações e regras na contabilidade das empresas do Simples Nacional e Lucro Presumido. Teremos a mediação da Diretora Financeira do Sescon-PA, Nilcilene Cativo. 19h 05 de abril…
