jovens

Brasil contratou quase 230 mil jovens entre janeiro e junho de 2018

O Brasil contratou, no primeiro semestre de 2018, mais de 227.626 jovens aprendizes. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o número de admissões cresceu em diversas cidades do País: Itatiaia (RJ), teve 838,5% mais contratações; Itápolis (SP) teve 618,2%; Palmeiras de Goiás (GO), teve 516,7%; Pradópolis (SP), 509,1%; e São Manuel (SP), 427,3%.…

eSocial

eSocial passa a ser tema de palestras semanais para contribuintes em São Paulo

Será inaugurada amanhã, dia 6 de novembro, uma Sala Especial de Atendimento do eSocial em São Paulo. Inicialmente, o funcionamento da sala paulista será semanal, quando representantes da Receita Federal, da Caixa Econômica Federal, do INSS e do Ministério do Trabalho farão um atendimento coletivo aos usuários do sistema. O atendimento ocorrerá por meio de…

Receita Federal

Receita Federal dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica

A Receita Federal iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal, agora com foco em sonegação fiscal relativa ao Imposto de Renda (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da pessoa jurídica. Os indícios constatados nessa ação surgiram a partir do cruzamento de informações eletrônicas com o objetivo de verificar a regularidade do cumprimento das…

Ranking

Brasil avança em ranking sobre facilidade de fazer negócios

O Brasil avançou 16 posições e agora ocupa a colocação 109 no ranking geral do relatório Doing Business 2019, do Banco Mundial, que classifica 190 países de acordo com a facilidade de fazer negócios. O relatório, divulgado nesta quarta-feira (31), traz análises quantitativas de leis e regulações que dificultam ou facilitam as atividades de empresas…

Lideranças

Programa de desenvolvimento de lideranças do Sebrae chega a 550 municípios

Estimular a criação de um ambiente favorável aos pequenos negócios para o desenvolvimento regional sustentável. Esse é o objetivo do Programa de Desenvolvimento de Lideranças (Lider), uma metodologia de mobilização, qualificação e integração de lideranças que o Sebrae vem implementando, há 10 anos, em diferentes estados do país. Atualmente, essas lideranças regionais já somam mais…

IPVA

Suspenso julgamento que discute local de cobrança de IPVA de empresa

No Recurso Extraordinário (RE) 1016605, uma empresa de Uberlândia questiona decisão da Justiça de Minas Gerais que autorizou a cobrança por um automóvel de sua propriedade registrado e licenciado em Goiás. O recurso tem repercussão geral reconhecida e afetará pelo menos 867 processos já sobrestados. O acórdão recorrido, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais…

Escola do Trabalhador

Ministério do Trabalho institucionaliza a Escola do Trabalhador

O Ministério do Trabalho divulgou no Diário Oficial da União (DOU) portaria que institucionaliza a Escola do Trabalhador e que possibilitará a ampliação das ações de qualificação profissional para além da plataforma digital. A portaria estabelece que a gestão da Escola do Trabalhador deve ocorrer de forma articulada com entes públicos e privados que fazem…

Contabilista

Vem aí o XII Encontro Nacional da Mulher Contabilista

A equidade de gênero caminha a trilha da realidade na classe contábil. As mulheres já somam 42% dos profissionais do País e os números não param de crescer. Para consagrar a história do empoderamento feminino na classe contábil, o Conselho Federal de Contabilidade realizará, em 2019, o XII Encontro Nacional da Mulher Contabilista. O lançamento do encontro…

Execução trabalhista

Poder geral de cautela autoriza penhora em autos de execução trabalhista

Em recurso especial que teve provimento negado pela turma julgadora, os herdeiros do falecido alegavam que os créditos trabalhistas seriam impenhoráveis. Segundo o relator do caso, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, a decisão do juízo da execução cível de determinar a penhora nos autos da execução trabalhista não viola o disposto no artigo 649, inciso 4º,…

WhatsApp

Cobrança de metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil S.A. por cobrar metas de um vendedor fora do horário de trabalho por meio do aplicativo WhatsApp. Para a Turma, a conduta da empresa extrapolou os limites aceitáveis no exercício do poder diretivo do empregador. Pressão Na reclamação trabalhista, o vendedor afirmou que…

ICMS

Publicada solução de consulta definindo critérios para exclusão do ICMS na base de cálculo de PIS/Pasep e Cofins

Foi publicada no site da Receita Federal a Solução de Consulta Interna Cosit nº 13, de 18 de outubro de 2018, que dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem observados para fins de exclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social…

Abono

Abono 2016 tem disponível R$ 1,36 bilhão para 1,85 milhão de trabalhadores

Ainda restam R$ 1,36 bilhão do Abono Salarial ano-base 2016 disponíveis para 1,85 milhão de trabalhadores brasileiros – o que corresponde a 7,56% do total de pessoas com direito ao recurso (veja tabela abaixo). Os beneficiários têm até 28 de dezembro para procurar uma agência bancária e sacar o dinheiro. Inicialmente, o prazo limite era…

Empréstimo

Em caso de morte de servidor ou aposentado, herdeiros têm que pagar dívida de empréstimo

O contrato de crédito consignado feito por um servidor público, um aposentado do INSS ou um trabalhador da iniciativa privada não se extingue com a morte do tomador do empréstimo. Segundo a Justiça, cabe aos herdeiros arcar com a dívida. Esse entendimento foi adotado recentemente pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que…

Seguro-desemprego

CNPJ vinculado ao nome de trabalhadora não impede o recebimento do seguro-desemprego

Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença do Juízo da 6ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais que reconheceu o direito da autora de receber parcelas do seguro-desemprego, referente ao seu último emprego, cujo pagamento havia sido suspenso pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de…

Emprego

Setembro tem a maior criação de emprego formal para o mês desde 2013

Beneficiada pelos serviços e pela indústria, a criação de emprego com carteira assinada atingiu, em setembro, o maior nível para o mês em cinco anos. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, 137.336 postos formais de trabalho foram criados no último mês. O indicador mede a diferença…

Inadimplentes

Empresa inadimplente com banco de fomento poderá ser excluída de licitações

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado um projeto que torna obrigatória, na habilitação para licitações públicas, a prova de não inadimplência em relação a empréstimos subsidiados por bancos de fomento e similares. O autor da proposição, senador Pedro Chaves (PRB-MS), classificou como absurdo que empresas inadimplentes com entidades como BNDES,…

Nota Fiscal Eletrônica

Prefeitura de Bragança Paulista realizará mais um treinamento do novo sistema da Nota Fiscal Eletrônica

A Administração Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, realizará nos dias 07 e 08 de novembro no Núcleo de Apoio aos Professores e Alunos (NAPA), mais um treinamento para utilização da nova ferramenta de emissão e escrituração das nota fiscal eletrônica (NFS-e). O curso tem duração de 01 dia, sendo que o treinamento…