Regulamentação da reforma tributária: Necessário diálogo e participação!

Nos meus artigos tenho me debruçado sistematicamente no assunto da reforma tributária nos quais abordei: – A necessidade de creditamento da folha de salários no cálculo do IVA, principalmente, para o setor de serviços, que naturalmente estimularia a geração de empregos; – Os riscos que corremos com esse longo período de transição e a convivência…

Presidente do SESCON-GO falou para a Globo Goiás e SBT Goiás sobre o FGTS Digital

Você já está por dentro do FGTS Digital? A modalidade vai substituir o atual envio de informações do Fundo de Garantia dos empregados pelas empresas, atualmente feito pelo sistema Conectividade Social/Caixa. As mudanças propostas têm como objetivo integrar um conjunto de sistemas que promovam soluções processuais e tecnológicas que facilitem o cumprimento das obrigações acessórias…

Presidente da FENACON prestigia cerimônia de posse do SESCON SERRA GAÚCHA

Na quinta-feira (29/02), a FENACON esteve presente na solenidade de posse da nova diretoria do Sescon Serra Gaúcha (Sescon-SG). O evento foi realizado no auditório da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC) e oficializou Juliano Galvan Debiasi e Andrea Reolon, sua suplente, como dirigentes do Sescon-SG no biênio 2024-2025. Pela…

Mensagem dos participantes do Programa Internacional ISCAP

O Programa Internacional de Gestão e Inovação em Empresas de Serviços foi um sucesso! Com a liderança do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP) os empresários vivenciaram uma experiência única de muito aprendizado. Foram 10 dias de networking, imersão cultural, palestras e visitas técnicas que proporcionaram uma visão diferenciada do mundo dos…

Resultado positivo do PIB de 2023 confirma a relevância dos pequenos negócios

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentou os dados do quarto trimestre do ano nesta sexta-feira (1º) A Fábrica de Vassouras Ecológicas é uma iniciativa de um Grupo de Mulheres da comunidade de Brasilia Teimosa, bairro da zona sul de Recife, com o apoio da Marcha Mundial das Mulheres e da ONG Turma do…

Um bom modelo tributário é aquele que distorce o mínimo possível a atividade econômica, afirma Bernard Appy

Secretário do Ministério da Fazenda destacou o conceito da neutralidade tributária em evento sobre seguros e resseguros na Fundação Getúlio Vargas, FGV Bernard Appy fala no evento Reforma Tributária e o Setor de Seguros e Resseguros — Foto: Divulgação FGV Neutralidade. Esse conceito permeou a apresentação feita pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda,…

Mais de 650 mil empresas aderem ao Simples em 2024

Cerca de 349 mil negócios foram excluídos do programa por pendências Mais de 650 mil micro e pequenas empresas passaram a fazer parte do Simples Nacional em 2024, divulgou nesta sexta-feira (1º) a Receita Federal. Segundo o Fisco, foram recebidos 1.006.011 pedidos de opção pelo regime especial de tributação até 31 de janeiro. Desse total,…

Portaria estabelece procedimentos para concessão do Certificado de Entidade Beneficente

Medida permite acesso a uma série de benefícios fiscais, que contribuem para a melhoria das instituições beneficentes atuantes na redução da demanda de drogas Foto: Egon Schlüter/Divulgação O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgou, em 21 de fevereiro, a Portaria nº 962 de 2024, que estabelece os procedimentos para solicitação de…

SESCON-SC se reúne com representantes da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil

Na última terça-feira (27) a presidente Maria Salete, a gerente Marcia Carvalho e o assessor de comunicação Wagner Dias estiveram reunidos com representantes da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil. Recebidos pela diretora administrativa e financeira, Celia Campos e pela relações institucionais, Alessandra Rocha, os representantes do SESCON/SC discutiram a possibilidade de ações conjuntas para…

SESCAP-LDR teve semana intensa de representatividade, ações e reuniões

Foi uma semana intensa de representatividade, ações e reuniões. A diretoria e equipe receberam e visitaram parceiros da entidade. O Diretor Institucional Adjunto, Jair Vicente da Silva, representou o SESCAP-LDR na Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre do Exercício 2023 da Prefeitura de Londrina. E, para fechar a semana, aconteceu a…

Curso presencial “Novidades na EFD Reinf e DCTFweb – Emissão de DARFs” ocorreu na última sexta, 1º de março

Agradecemos a todos os participantes do curso presencial “Novidades na EFD Reinf e DCTFweb – Emissão de DARFs” que aconteceu hoje, 1º de março. Foi um grande prazer ouvir o conhecimento e a experiência do Márcio Alberto Balduchi e compartilhar conhecimentos com vocês! Esperamos que tenham absorvido todos os conteúdos e sejam capazes de aplicar…

Projeto Consolida: Receita Federal revoga mais de 120 Instruções Normativas

Medida está alinhada ao decreto n 10.139/2019 que dispõe sobre a revisão de atos inferiores que deixaram de produzir efeitos no mundo jurídico. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2176, de 29 de fevereiro de 2024, que revoga 124 instruções normativas que já tiveram a produção de seus efeitos extintos. A medida integra…

Receita Federal altera código de ocupação principal do Carnê-Leão

A medida também aperfeiçoa o processamento eletrônico das declarações e contribui para evitar deduções indevidas. Publicada Instrução Normativa nº 2.177, de 29 de fevereiro de 2024, que substitui o Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 1.531, de 2014, que orienta os contribuintes quanto à utilização do programa multiplataforma do recolhimento mensal obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao…

Projeto permite que empregado doméstico antecipe 14 dias de férias antes de completar um ano de trabalho

Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados Jonas Donizette: regra atual pode gerar conflito com férias dos patrõesZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 244/23 permite que o empregado doméstico firme acordo com o empregador para antecipar 14 dias de férias após…

Proposta isenta Santas Casas e hospitais filantrópicos de tarifas bancárias

Benefício poderá ser suspenso se a entidade perder certificação Benes Leocádio ressalta que entidades passam por dificuldades financeirasZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 164/24 isenta de tarifas bancárias as Santas Casas, os hospitais filantrópicos e outras entidades certificadas como beneficentes (Certificação Cebas). O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê ainda que…

SESCON BLUMENAU VALE EUROPEU promove Café Contábil

Evento estima reunir mais de 150 profissionais contábeis, no dia 15 de março, na Rivage O Sescon Blumenau Vale Europeu promoverá seu tradicional café contábil voltado para os profissionais, autoridades e imprensa, no dia 15 de março, a partir das 7h30, do auditório da Rivage (na rua 25 de Julho, 907 – Itoupava Norte), em…

Diretor técnico da FENACON explica as mudanças com lançamento do FGTS Digital

O diretor técnico da FENACON, Wilson Gimenez, explicou as principais mudanças com o lançamento do FGTS Digital ao portal GFCriativa. O novo canal de recolhimento do FGTS foi lançado na última terça-feira (27/2) e visa reduzir o tempo gasto pelas empresas no cumprimento de obrigações acessórias. Na avaliação de Wilson Gimenez, o FGTS Digital trará…

SESCON GF participa de posse do novo delegado da Receita Federal

O SESCON GF esteve presente na posse do delegado da Receita Federal de Florianópolis, o auditor Sérgio Savaris. O novo delegado possui Especialização em Administração Estratégica e pós-graduação em Direito Tributário, atuando na Receita desde 1997. Recentemente ocupou os Cargos de: Coordenador de Fiscalização em Brasília e posteriormente de Chefe da Divisão de Fiscalização da…

Diretor e vice-presidente regional da FENACON participam de palestra realizada pela RFB e CRCGO

Na manhã desta quinta-feira (29), o diretor técnico da FENACON, Wilson Gimenez, e o vice-presidente da Região Centro-Oeste da Federação, José Antonio Schimit, participaram de uma palestra sobre conformidade tributária (PL 15/2024) realizada pela Receita Federal e pelo Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRCGO). O evento reuniu mais de 150 profissionais da área contábil.…

Prorrogado para 8 de março o prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários realizem o preenchimento do Relatório Salarial

As informações serão utilizadas para a verificação da existência de diferenças salariais entre mulheres e homens que ocupam o mesmo cargo O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou para 8 de março o prazo para que as empresas com 100 ou mais funcionários realizarem o preenchimento ou retificação do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios…