Vigilância Sanitária leva informações aos empreendedores na 2ª edição do SESCAP-SE Orienta

Nesta quarta-feira, dia 10 de abril, aconteceu com enorme sucesso a segunda edição do evento SESCAP/SE Orienta, que contou com o valioso apoio da Coordenação de Vigilância Sanitária do município de Nossa Senhora do Socorro. Este evento foi uma oportunidade única para empresários e empreendedores que buscam informações sobre os processos e procedimentos necessários para…

Módulo do Programa de Gestão, Excelência & Crescimento do SESCAP-CE ocorre nos dias 26 e 27 de abril

Temos o prazer de apresentar o especialista Miguel Dyna, Sócio da PWR Gestão, como nosso Master Class do módulo de Gestão de Processos. Não fique de fora desta jornada de aprendizado nos dias 26 e 27 de abril. Local: Auditório Ruy de Castro e Silva, Controller Academy, R. Monsenhor Bruno, 1600 – Aldeota. Se você…

Comissão da MP 1202 se concentrará na compensação tributária, diz relator

Foi instalada nesta quarta-feira (10) a comissão da medida provisória (MP) 1202/2024, editada em dezembro de 2023 para acabar com a desoneração da folha de pagamentos de empresas e municípios. Durante a reunião, foram eleitos o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) como presidente e o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) como vice-presidente. O nome escolhido para…

Aprovada urgência para projeto que reajusta faixa de isenção do IRPF

De acordo com o projeto, quem ganha até R$ 2.259,20 por mês não precisará mais pagar imposto de renda. Será analisado com urgência pelo Plenário do Senado o PL 81/2024, que reajusta a faixa de isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para evitar a tributação de pessoas que ganham até dois salários mínimos.…

Confira os dados de envio do IRPF 2024 em todo o Brasil até agora

Mais de 12 milhões de declarações foram enviadas. A expectativa da Receita Federal é de receber cerca de 43 milhões. O estado que mais declarou até o momento foi São Paulo, com 3.897.248 de envios. Continue acompanhando a FENACON para estar por dentro de tudo sobre o imposto de renda. Veja os números do seu…

“Integrar, unir e fortalecer”. Fenaju realiza cerimônia de posse da diretoria 2024-2025

Por Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão A cerimônia de posse da diretoria 2024-2025 da Federação Nacional de Juntas Comerciais (Fenaju) reafirmou o compromisso da entidade com a modernização do registro empresarial no Brasil e fortaleceu o vínculo com a FENACON. Cilene Sabino foi reconduzida à presidência da Fenaju e Fernando Baldissera, diretor administrativo da FENACON,…

Projeto Declare Certo do SESCAP-PE 2024 segue em destaque na mídia

Nosso compromisso com a educação e orientação sobre o IRPF 2024 segue chamando a atenção! O Projeto Declare Certo, uma iniciativa do SESCAP-PE, continua sendo destaque em diversos veículos de comunicação, reforçando nosso papel fundamental na disseminação de informações precisas e úteis sobre a declaração do Imposto de Renda. Confira as últimas contribuições dos nossos…

Empresas que migraram do MEI para o Simples Nacional em 2024 devem ficar atentas às mudanças de enquadramento de regime

Receita Federal aponta que mais de 650 mil empresas que estavam enquadradas como empresas individuais aderiram ao Simples Nacional que exige maior organização contábil Um levantamento da Receita Federal aponta que mais de 650 mil micro e pequenas empresas passaram a ser enquadradas no regime Simples Nacional, segundo dados de março deste ano. Há diversas…

Publicada Instrução Normativa que atualiza as normas gerais de tributação previdenciária

A medida está alinhada a objetivos estratégicos da Receita Federal de promover um ambiente regulatório estável, previsível e consistente, bem como de simplificar e reduzir obrigações acessórias. A Instrução Normativa RFB nº 2.185, de 5 de abril de 2024, altera a Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 17 de outubro de 2022, que dispõe sobre normas…

Receita Federal alerta para o golpe do falso APP IRPF

Criminosos induzem usuários a baixar e instalar Apps falsos para fazer a declaração do IR. A recomendação é utilizar somente o site da Receita Federal, programa e aplicativo oficiais. A temporada de declaração do Imposto de Renda de 2024 começou no dia 15 de março. A Receita Federal espera receber aproximadamente 43 milhões de declarações…

Receita Federal regulamenta a “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes com débitos fiscais

A medida permite o pagamento dos débitos com redução de até 80% da dívida confessada. Foi publicada, no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, a Instrução Normativa RFB nº 2.184, que regulamenta o programa de autorregularização de débitos tributários, nos termos do art. 14 da Lei nº 14.789, de 29 de…

Comissão aprova mais prazo para pequenos negócios pagarem tributos em caso de calamidade

Projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário Augusto Coutinho: projeto cria mecanismo para proteção de pequenos negóciosRenato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto que prorroga, por seis meses,…

Projeto define medidas para recompor contratos administrativos após reforma tributária

Autor da proposta argumenta que a reforma tributária vai prejudicar o equilíbrio de financeiro de vários contratos assinados pelos governos O autor da proposta, deputado General PazuelloBruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar (PLP) 33/24 estabelece medidas para garantir o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos firmados antes da entrada em vigor da Contribuição…

Projeto regulamenta cesta básica de alimentos criada pela reforma tributária

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro LupionPablo Valadares / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/24 regulamenta a Cesta Básica Nacional de Alimentos (CeNA), que foi criada na reforma tributária (Emenda Constitucional 132). O texto, em análise na Câmara dos Deputados, relaciona os…

Isenção de Imposto de Renda para dois salários mínimos vai ao Plenário

Edilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto que reajusta a faixa de isenção de Imposto de Renda para contemplar pessoas que ganham até dois salários mínimos. O projeto, de autoria do deputado federal José Guimarães (PT-CE), recebeu voto favorável do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e agora segue…

SESCON SUL FLUMINENSE prestigia evento de posse dos novos Conselheiros do CRCRJ

O Presidente do Sescon Sul Fluminense, Sr. Antônio Carlos juntamente com o Vice-Presidente, Sr. Leandro, compareceram ao evento de posse dos novos Conselheiros do CRC/RJ, na última quinta-feira, dia 04/04.Na foto, os Diretores do Sescon SF parabenizaram o novo Presidente do CRC/RJ, Sr. Rafael Machado, e prestigiaram o evento. Desejamos pleno êxito na nova gestão.…

Presidente do SESCON-DF participa da 58ª sessão plenária ordinária do vogado da Jucis/DF

O presidente Alexandre Alves do SESCON-DF e conselheiro do Senac-DF, participou da 58ª sessão plenária ordinária do vogado da Junta Comercial, Industrial e Serviços do DF- Jucis/DF.Sente-se honrado em ter participado desta reunião juntamente com demais amigos conselheiros do Senac-DF e com o presidente da Fecomércio-DF, José Aparecido.Reunião de suma importância para melhorias e crescimento…

MTE promove live para tirar dúvidas sobre a implantação do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) nesta terça-feira (9)

Plataforma promete maior padronização e eficiência nas comunicações entre os auditores-fiscais do trabalho e os empregadores O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promove nesta terça-feira (9), às 15h, uma live sobre a implantação do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). O objetivo do DET é prover maior padronização e eficiência nas comunicações entre os auditores-fiscais do…

Fortalecimento da conformidade é marca do Relatório Anual de Fiscalização da Receita Federal

Subsecretária de Fiscalização, Andrea Costa Chaves, destaca também as medidas de facilitação, em especial o lançamento do Receita Saúde A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou, na sexta-feira (5/4), o Relatório Anual da Fiscalização – Resultados 2023 e Planejamento 2024. A subsecretária de Fiscalização, auditora-fiscal Andrea Costa Chaves, destacou que o material…

Governo enviará propostas da reforma tributária na próxima semana

Regulamentação prevê pelo menos dois projetos de lei complementar Frame da TV Senado Por Welton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo deverá ser enviada na próxima semana ao Congresso Nacional, informou nesta segunda-feira (8) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se com o presidente…