Pedro França/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisará nesta terça-feira (15), a partir das 10h, nove propostas, entre elas o projeto de lei (PL 6.012/2023) que assegura recursos para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Após passar por votação em turno suplementar na comissão, o texto…
No dia 25 de outubro , você terá a chance de aprender com a especialista Rose Marie de Bom , diretora do Sescon-RJ , essa oportunidade de aprimorar seus conhecimentos e resolver questões complexas no âmbito fiscal e tributário. Garanta sua vaga e esteja preparado para enfrentar os desafios do setor! Data : 25/10 Horário…
Evento vai acontecer entre os dias 22 e 24 de outubro de 2025, no Centro de Convenções de Florianópolis/SC A edição conta ainda como foi o CAE – Centro de Atendimento ao Empreendedor, o projeto da @jucerjarj na sede do SESCON/RJ que beneficiará vários profissionais. Além dessas, tem muito mais… Acesse no link https://sescon-rj.org.br/revistas/ Informações…
Presidente Lula disse que a ampliação da faixa de isenção do imposto de renda deve ser compensada pela taxação dos mais ricos Foto – Joédson Alves/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IPRF) seja ainda maior do que a dos…
Dados abertos de criptoativos: transparência e atualização mensal A Receita Federal retoma, a partir deste mês, o serviço de divulgação de dados abertos sobre operações com criptoativos, depois de equacionados aspectos de reorganização dos dados recebidos. Com essa retomada, a atualização dos dados voltará a ocorrer mensalmente. É importante lembrar que as operações com criptoativos devem ser declaradas…
Na última quinta-feira (10), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da solenidade em comemoração aos 40 anos do SESCON Santa Catarina. A programação do evento contou com coquetel de boas-vindas, discursos e homenagens, jantar e apresentação musical. O diretor administrativo da Federação, Fernando Baldissera, também estava presente. Já na manhã de sexta-feira (11), Daniel…
Iniciamos a semana recebendo os nossos patrocinadores, onde apresentamos o evento “CRC e SESCAP-LDR na sua região”. Enquanto isso, o Núcleo Jovem participou de uma manhã de treinamento de Mídias com a jornalista e assessora de comunicação do SESCAP-LDR, Kellen Lopes. E no decorrer da semana, dois eventos contou com a presença de diretores da…
Pesquisa foi feita com 1.001 entrevistados das 5 regiões brasileiras Foto – Rovena Rosa/Agência Brasil Uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva revela que 60% dos líderes das pequenas e médias empresas brasileiras têm a intenção de expandir o negócio no próximo ano. Segundo a pesquisa Cabeça de Dono, 79% dos entrevistados disseram estar esperançosos ou empolgados em relação…
O diretor da macrorregião de Maringá do Sescap-PR, Gilmar Duarte, reuniu-se na sexta-feira, 11, com empresários do setor contábil para discutir ações da entidade em prol da classe contábil local. Entre as iniciativas abordadas, destaca-se a realização de uma palestra com o advogado especialista em Direito Tributário, Shiguemassa Iamasaki, sobre o atual estágio da reforma…
Foto – Waldemir Barreto/Agência Senado O período de transição para os novos tributos da reforma tributária vai durar nove anos e pode ocasionar flutuação de preços, com alguns produtos e serviços ficando mais caros, enquanto outros, mais baratos. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) dará continuidade, na quarta-feira (16), às 14h, ao debate sobre a…
Pedro França/Agência Senado O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos na quinta-feira (10) a lei que torna definitivos diversos programas que facilitam o empréstimo bancário para pequenos negócios e para pessoas de baixa renda que desejam iniciar seu primeiro negócio. A Lei 14.995, de 2024, entrou em vigor nesta sexta-feira…
No Senado, tramitam diversas propostas para ampliar as possibilidades de dedução no Imposto de Renda. Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) realiza audiência pública para debater sobre a Reforma Tributária e o Setor Energético.Mesa: presidente da FPRNE, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB); senador Eduardo Braga (MDB-AM).Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O Imposto de…
Programas organizam medidas voltadas para inclusão produtiva e recuperação financeira de microempresas, incentivar o mercado de crédito e promover desenvolvimento sustentável Marcelo Camargo/Agência Brasil Foi publicada nesta quinta-feira, 10 de outubro, em edição extra do Diário Oficial da União, a Lei N° 1.725. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela institui o Programa…
Com essa alteração, os contribuintes que desejarem regularizar seus débitos devem ficar atentos ao novo prazo, que foi ajustado para facilitar a adesão com as condições de desconto oferecidas. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informa que o encerramento do prazo para adesão às negociações do Edital PGDAU nº 2/2024 foi antecipado para o dia 31 de outubro…
Os microempreendedores individuais (MEI), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP), devem ficar atentos para não serem excluídos de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplência. Dos dias 30 de setembro a 04 de outubro foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN), os Termos de Exclusão do regime Simples Nacional e os respectivos Relatórios de…
Ministro Márcio França destaca impacto de medidas do Governo Federal em apoio ao Rio Grande do Sul. E cita oportunidades a empreendedores da Região Amazônica com a COP 30 Divulgação Em entrevista ao Bom Dia, Ministro desta quinta-feira, 10 de outubro, Márcio França (Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) fez um balanço das ações…
Entre as vantagens de ter uma marca registrada, estão a proteção legal contra cópias e imitações, assim como valorização do negócio e diferenciação no mercado Pixabay Por Cibele Maciel Os donos de pequenos negócios interessados em registrar sua marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) têm até 60% de desconto no pagamento das taxas para dar entrada…
Na terça-feira (08), o diretor legislativo da FENACON, Diogo Chamun, participou do 1º Seminário da Reforma Tributária, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRCES), em Vitória. O evento foi promovido pela Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), em parceria com o CRC-ES e o SESCON-ES, e reuniu especialistas para debater os impactos…
Colegiado decidiu que, após o prazo da DIRPF, retificações devem seguir a modalidade original. O caso envolveu um contribuinte que não pôde alterar a declaração simplificada para a completa. Foto – Marcello Casal/Agência Brasil A 2ª turma do STJ decidiu que, após o fim do prazo para a entrega da DIRPF – Declaração do Imposto…
Waldemir Barreto/Agência Senado Na transição da reforma tributária, as alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) serão revisadas anualmente pelo Senado Federal para que a carga tributária não aumente. Este é um dos aspectos que serão debatidos na terça-feira (15), a partir das 14h em audiência…
