Com palestras esclarecedoras, a Federação traz temas relevantes para os empresários e profissionais contábeis na 21ª edição do Congresso Brasileiro de Contabilidade. Reforma Tributária, empreendedorismo e comunicação nas empresas serão os principais assuntos abordados num dia de muita inovação, networking e troca de experiências. E o melhor de tudo: associados ao SESCON/SESCAP têm 10% de…
Secretário falou sobre o impacto das exceções tributárias na definição da alíquota de referência, que será paga pela maioria da população A concessão de tratamentos favorecidos a setores implica diretamente o aumento da alíquota de referência, de modo que a carga tributária do país seja mantida no nível atual, como determina a Emenda Constitucional (EC)…
Requerimento deverá ser juntado ao processo relacionado à decisão do Carf A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.211/2024, simplificando os procedimentos para a regularização de débitos tributários decorrentes de julgamentos desfavoráveis do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) com base no voto de qualidade. A opção para utilização das condições de pagamento, em…
Matéria ainda será analisada pela Câmara dos Deputados Pixabay Por Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil – Brasília Empresas de 17 setores da economia e municípios com menos de 156 mil habitantes poderão ter que voltar a pagar imposto previdenciário sobre a folha de pagamento a partir do ano que vem. A proposta que…
Restituições somam R$ 6,8 bilhões e serão creditadas no dia 30 Foto – Joédson Alves/Agência Brasil Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília A Receita Federal abre, nesta sexta-feira (23), às 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. O pagamento será feito no próximo…
Na noite do dia 21 de agosto, celebramos um momento marcante para o SESCONRS! No Grêmio Náutico União, tivemos a cerimônia festiva de posse e o aniversário de 37 anos da entidade. Foi uma honra receber autoridades, associados e parceiros para esta ocasião especial. Parabenizamos a presidente Paula Dahmer, a primeira mulher a assumir a…
Na quarta-feira, dia 21/08, o Presidente do SESCON-RJ, Mauricio Luz, e o Coordenador da Comissão de Estudos e Impactos Tributários, Edmilson Machado, atenderam ao Ofício encaminhado pela Secretaria de Fazenda de São Pedro da Aldeia, representada pelo Secretário Reinaldo Martins. O encontro foi essencial para alinhar estratégias do Projeto Empreendedor Fisco Legal, que visa oferecer…
No acumulado de janeiro a julho, valor arrecadado também foi recorde Pixabay Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve recorde para o mês de julho, alcançando R$ 231,04 bilhões, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (22) pela Receita Federal. O resultado representa aumento…
Marcello Casal Jr./Agência Brasil A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove, na quarta-feira (28), às 14h, audiência pública com o tema Tecnologia e Inovação na Reforma Tributária. A reforma tributária foi promulgada em dezembro de 2023, como Emenda Constitucional 132, e agora a sua regulamentação está em discussão no Senado (PLP 68/2024). Já confirmaram presença…
Izalci Lucas coordena o grupo de trabalho da CAE que avalia regulamentação da reforma tributáriaRoque de Sá/Agência Senado Comissões do Senado continuam promovendo debates sobre a regulamentação da reforma tributária. Nesta terça-feira (27), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá audiência pública, a partir das 14h, sobre os possíveis impactos da reforma sobre a cadeia…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu, na segunda-feira (19/8), o cadastro compulsório de médias e grandes empresas no Domicílio Judicial Eletrônico, com exceção daquelas localizadas no Rio Grande do Sul. Ao todo, houve a inclusão de 1,2 milhão de pessoas jurídicas que se enquadram nessa categoria, inscritas automaticamente a partir de dados da Receita Federal.…
Durante o lançamento do livro “Comparison of the Brazilian and German Tax Systems”, realizado na quarta-feira, 21 de agosto, o vice-presidente do Sescon-SP, Antonio Carlos dos Santos, destacou os desafios enfrentados pelo sistema tributário brasileiro. Ele apontou que muitas empresas evitam o Brasil devido à complexidade regulatória, enfatizando a necessidade de um ambiente tributário menos…
Pixabay Foi disponibilizada a versão 4.0.5 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes correções: Melhoria na velocidade de validação de arquivos que possuam uma grande quantidade de registros 0221. Atualização na regra de validação do registro 1400 para atender os estados que permitem a inclusão do registro 0015 com a mesma UF do registro…
É um crescimento de 1,5 milhão de MEIs em relação a 2021, segundo o IBGE. Entre as atividades econômicas, cerca de metade dos MEIs (51,5%) estava presente no setor de Serviços em 2022. Pixabay As Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais, divulgadas nesta quarta-feira (21) pelo IBGE, revelam que, em 2022, havia 14,6 milhões de…
Veículo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) repercutiu participação do diretor da FENACON em audiência pública que debateu o Sistema Tributário Brasileiro. A Federação destacou os desafios da implementação da não cumulatividade do IBS e da CBS durante audiência pública no Senado Federal. Propostas atuais podem ter impacto negativo, exigindo…
Em caso de dúvidas, entrar em contato diretamente por meio dos canais oficiais do ministério O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) alerta que não envia mensagens por e-mail diretamente a empregadores ou trabalhadores. Toda comunicação oficial relacionada a processos trabalhistas, benefícios ou outros assuntos relevantes é realizada exclusivamente por meio dos canais oficiais do…
A nova versão possibilita o registro da informação relativa ao IRRF incidente sobre os rendimentos apurados em aplicações nos fundos de investimento de que tratam os arts. 27 e 28 da Lei nº 14.754, de 12 de dezembro de 2023. A Versão 1.1 do PGD Dirf 2024 foi desenvolvida em conformidade à Instrução Normativa RFB nº 2.166, de 15…
Marcos Oliveira/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto que mantém as competências dos juizados de pequenas causas cíveis, dispensando a necessidade de lei específica prevista no Código de Processo Civil (CPC). De iniciativa da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o PL 3.519/2019 foi relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e…
Liderança delas subiu de 19% para 29% entre 2015 e 2024 Pixabay A participação das mulheres nas redes franqueadoras evoluiu, em quase uma década, de 46% para 57%, de acordo com estudo divulgado pela Associação Brasileira de Franchising (ABF). A primeira pesquisa foi realizada em 2015, quando Cristina Franco era presidente da entidade. Agora, exercendo a presidência…
Waldemir Barreto/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu, nesta quarta-feira (21), mais uma audiência pública sobre a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). Os debatedores apresentaram críticas e sugestões sobre o sistema de cobrança imediata de tributos previsto na reforma tributária. O debate faz parte do plano de atividades do grupo…
