A OMIE, em parceria com a FENACON, convida os contadores para participarem da Sondagem Omie sobre a Reforma Tributária. A pesquisa busca analisar o nível de conhecimento e preparação dos profissionais sobre a Reforma Tributária, os desafios esperados e o papel da tecnologia nesse cenário. Responda o questionário e tenha acesso antecipado a esse guia…
Em entrevista ao Jornal Hoje, nesta quinta-feira (02), o diretor técnico da FENACON, Wilson Gimenez, alertou sobre as inconsistências na declaração pré-preenchida relacionadas aos informes de rendimento enviados pelas empresas. Na reportagem, Gimenez pontua os impactos que esses erros podem trazer ao contribuinte: “Primeiro, se ela tiver restituição, vai atrasar bastante o pagamento da restituição.…
Ofícios da Fenacon ao Fisco mostram divergências nos rendimentos, além de pedirem orientação sobre declaração de lucros. A Federação Nacional dos Contabilistas quer orientações da Receita Federal sobre problemas identificados na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2026. Por um lado, alerta para providências em relação a inconsistências na declaração pré-preenchida; de outro,…
Prazos das obrigações acessórias já estão disponíveis! Confira tudo que deve ser entregue no mês de abril.
Análise comparativa revela como estrutura de arrecadação e padrões de consumo moldam a distribuição da carga tributária Pixabay Sistemas tributários de países da América Latina são majoritariamente regressivos e contribuem para aprofundar desigualdades estruturais de gênero, raça e classe, de acordo com o estudo “Análises dos impactos tributários sobre as desigualdades de gênero, raça e…
Novo código 1809 passa a ser utilizado para recolhimento via Darf no processo de adaptação do Brasil às normas internacionais contra a erosão da base tributária Freepik Por Comunicação FENACON A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (1º), o Ato Declaratório Executivo Codar nº 12, que institui um novo código de…
Objetivo é ampliar a quantidade e qualidade de informações da declaração pré-preenchida A Receita Federal trabalha para simplificar ainda mais a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) nos próximos anos. A meta é ampliar a quantidade e a qualidade das informações disponíveis na declaração pré-preenchida, que está sendo utilizada por 60,9% dos cerca…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados da empresa. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei de Participação nos Lucros das Empresas e a Lei…
Lideranças da entidade participaram das solenidades do SESCAP-PR, em Curitiba, e do Sescon Serra Gaúcha, em Caxias do Sul Posse do SESCAP-PR Posse do SESCON SERRA GAÚCHA O SESCAP-LDR marcou presença em importantes momentos de renovação institucional do sistema representativo contábil no Sul do país, participando de solenidades realizadas no Paraná e no Rio Grande…
Em evento do SESCAP-PR, o presidente Daniel Coêlho e vice-presidente Institucional, Reynaldo Lima Jr., analisaram os impactos da reforma tributária, cenário político e transformação digital no setor de serviços A FENACON marcou presença no Sescap-Day 2026, realizado em 27 de março na unidade da FIEP, no Jardim Botânico, em Curitiba. O evento, promovido pelo SESCAP-PR,…
Nova legislação regulamenta direito previsto na Constituição e amplia proteção a MEIs, trabalhadores domésticos, avulsos e segurados especiais Freepik O governo federal sancionou nesta terça-feira (31) a lei que amplia a licença-paternidade no Brasil, elevando o período de afastamento remunerado dos atuais cinco dias para até 20 dias. A medida regulamenta um direito previsto desde…
Pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte terão a possibilidade de pagar valor reduzido e às prestações em débitos de até R$ 91.080,00 Divulgação Anatel Prestadores de serviços de telecomunicações podem quitar, com desconto e parcelamento, débitos com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e outras autarquias e fundações federais até 30 de abril…
Sistema seria evolução da declaração pré-preenchida Foto – José Cruz/Agência Brasil O Ministério da Fazenda prepara uma mudança estrutural no modelo de declaração do Imposto de Renda que substituiria o preenchimento manual por um sistema automatizado, em que o contribuinte validaria os dados em vez de inseri-los. A proposta foi apresentada pelo ministro Dario Durigan…
Mudança representa uma economia real de tempo e custos operacionais, além de garantir mais segurança jurídica Freepik A era do papel nas recepções dos hotéis brasileiros está com os dias contados. Empreendimentos do ramo têm até o dia 20 de abril para usar a Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH), no formato 100% digital.…
A FENACON enviou, nesta terça-feira (31), dois ofícios à Receita Federal do Brasil. Em um deles, solicitou esclarecimentos sobre inconsistências identificadas na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). No segundo, requisitou orientação específica sobre a correta informação de lucros societários na EFD-Reinf e na declaração do IRPF. Inconsistências na pré-preenchida No…
Foto: Divulgação A participação da Fenacon no cenário internacional ganhou destaque nessa terça-feira (30/4), durante o Summit – Inovação e Desenvolvimento Socioeconômico, realizado em Lisboa. O presidente da entidade, Daniel Coêlho, atuou como moderador do painel “Infraestrutura Resiliente e os Desafios do Saneamento”, reunindo especialistas de diferentes áreas para um debate técnico e multidisciplinar sobre…
Vice-presidente da Região Sul da FENACON, Leomir Antônio Minozzo, participou da solenidade e entregou o certificado de posse ao novo presidente, Claudio Cesar Schmitt, em cerimônia que reuniu autoridades, empresários contábeis e convidados em Blumenau Leomir Antônio Minozzo (Vice-presidente da região sul | FENACON) lendo o termo de Posse para a nova gestão 2026-2028 do…
A Receita Federal do Brasil informa que foram publicados os procedimentos atualizados de escrituração da EFD‑Contribuições, em cumprimento às determinações da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025, que instituiu a redução linear de 10% dos incentivos e benefícios tributários federais aplicáveis à Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins. Para mais informações, clique aqui. Fonte: SPED
Freepik A Receita Federal do Brasil, em alinhamento às recentes alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 228, de 19 de março de 2026, informa aos contribuintes obrigados à EFD‑Contribuições que a Tabela 4.3.10 – Produtos Sujeitos a Alíquotas Diferenciadas foi atualizada para refletir as novas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins aplicáveis aos insumos da indústria química e petroquímica. A LC 228/2026 promoveu alterações na Lei…
Política de IA da Receita Federal estabelece controle humano, rigor ético e soberania de dados como pilares para uso responsável da tecnologia no setor público A Receita Federal deu um passo decisivo no debate global sobre o uso responsável da Inteligência Artificial no setor público ao publicar sua nova Política de Inteligência Artificial, um marco regulatório…
