Com certeza, você já ouviu falar de assinatura digital de documentos, certo? Ela é uma forma rápida e prática de eliminar a necessidade de papel e deslocamentos. Mas você sabe qual a diferença entre certificado digital e assinatura eletrônica? Ambos são utilizados para validar documentos online, mas possuem características e níveis de segurança diferentes. O…
Tema foi debatido em painel promovido nessa terça pelo governo Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Na vendinha de frutas na porta de casa, no carrinho de pipoca em frente à igreja, com as roupas e perfumes no porta-malas do carro, no salão de cabeleireiro que abriu no quintal. Na rotina, mulheres empreendedoras informais estão com um olho no futuro, de…
Hoje, a LDO limita a criação de benefícios por cinco anos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta do governo TV CÂMARA O Congresso Nacional analisa projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 para permitir que as mudanças propostas pelo governo para o Imposto de Renda de pessoas físicas de renda…
NOTÍCIA IMPORTANTE!! Foi divulgada ontem (18) uma proposta do governo de aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física para R$ 5 mil e tributar altas rendas. O vice-presidente da FENACON, Reynaldo Lima, conversou com o consultor tributário da CNC, Gilberto Alvarenga, para esclarecer o assunto. Pontos principais: Atualmente, a faixa de…
O Sescon Blumenau Vale Europeu realizou mais uma edição do Café Contábil na última segunda-feira (17). O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou do painel sobre as novidades do IRPF 2025, abordando as regras de declaração, novas deduções e obrigações acessórias. O diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da Federação, Diogo Chamun, também participou do…
Florianópolis é uma cidade que encanta e surpreende a todos que a visitam. Conhecida como Ilha da Magia, ela combina paisagens naturais deslumbrantes, cultura rica e um ecossistema de inovação que a torna um dos destinos mais promissores do Brasil. E agora, você tem um motivo a mais para conhecê-la: a 21ª CONESCAP, que acontecerá…
Na terça-feira (18), o diretor legislativo da FENACON, Diogo Chamun, participou de uma entrevista na Rádio Bandeirantes RS para esclarecer os principais pontos da declaração deste ano. Um dos destaques foi a declaração de despesas médicas, um dos principais motivos que levam os contribuintes à malha fina. A Receita está atenta a essas informações, por…
Taxa é cobrada em transações envolvendo imóveis localizados em áreas do Litoral, próximos de instalações militares, em fronteiras ou áreas de preservação Imagem: DC Por Silvia Pimentel ICMS, IPI, ITBI, ITCMD, PIS/Cofins são algumas das siglas de tributos bem conhecidos dos contribuintes. No próximo ano, entrarão nessa lista os novos IBS (Imposto sobre Bens e…
O projeto foi encaminhado ao Congresso Nacional. Taxação de renda acima de R$ 50 mil financiará isenção até R$ 5 mil. Marcello Casal Jr/Agência Brasil Mais 10 milhões de brasileiros deverão ser beneficiados com o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para R$ 5 mil, anunciado hoje (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto…
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto Foto – Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 166/25 autoriza os fundos de investimento registrados no Brasil a adquirirem criptomoedas de empresas nacionais. A proposta é da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo a parlamentar, a autorização para…
Modificações vão impactar transição da reforma tributária, que vai de 2026 a 2032; a Câmara dos Deputados debate a proposta Foto – Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar (PLP) 16/25 exclui os tributos criados pela reforma tributária (IBS e CBS) da base de cálculo dos atuais impostos sobre o consumo: ICMS (estadual),…
No segundo episódio da série “Reforma Tributária” do FENACON Play, os especialistas discutem as principais mudanças para o mercado de seguros. Diogo Chamun, diretor legislativo da FENACON, recebe Wallace Rufino, Advogado da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros…
Na última segunda-feira (17), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, concedeu entrevista ao Balanço Geral Blumenau, abordando a declaração do Imposto de Renda e a importância de destinar parte do IR a projetos sociais. Durante a entrevista, Coêlho destacou a campanha Declare Certo, iniciativa do Sistema FENACON, que orienta a população na declaração do imposto…
Microempreendedores precisam informar dados corretos de código para emitir notas fiscais Reprodução A partir de 1º de abril de 2025, entra em vigor uma nova regra para emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) de Microempreendedores Individuais (MEI). Será preciso inserir o Código de Regime Tributário Simples Nacional…
Plataforma do MGI registra contratações que geram emprego e renda Foto – Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo A plataforma Contrata+Brasil, em um mês de operação, registrou 17 contratações de microempreendedores individuais (MEI) feitas por órgãos públicos em dez municípios. A plataforma de oportunidades de negócios lançada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) opera de…
Projeto de lei ou MP deve ser anunciado nesta terça-feira Foto – Antônio Cruz/Agência Brasil O aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês custará R$ 27 bilhões por ano aos cofres públicos, disse nesta segunda-feira (17) o ministro da Fazenda,…
Leonardo Sá/Agência Senado Perdeu eficácia na semana passada a medida provisória que alterou a compensação a bancos por perdas com empréstimos que não são pagos pelos clientes. A MP 1.261/2024 não foi votada pelos parlamentares porque, após acordo político, o governo enviou ao Congresso o mesmo texto na forma de projeto de lei, que foi…
Pelo texto, o cancelamento deverá ser tão fácil quanto a contratação Adriana Ventura: falta de clareza e burocracia excessiva tornam o cancelamento um desafioFoto – Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4734/24 altera o Código de Defesa do Consumidor para incluir a obrigação expressa, para o fornecedor, de disponibilizar ao consumidor opção de…
Na última sexta-feira (14), uma comitiva FENACON, composta pelo presidente Daniel Coêlho, o vice-presidente institucional Reynaldo Lima e o diretor suplente Eduardo Tostes, participou da cerimônia de posse da nova diretoria do SESCON-SP. O novo presidente do sindicato, Antonio Carlos Santos, estará à frente da entidade de 2025 a 2027. Em seu discurso, ele enfatizou…
Expandir um negócio para o mercado internacional é um grande passo para qualquer empresário que busca crescimento e novas oportunidades. Em um mundo cada vez mais globalizado, romper barreiras e alcançar clientes além das fronteiras pode ser o diferencial para o sucesso. Mas como tornar isso uma realidade? O segredo está na busca constante por…
