Declaração de Imposto de Renda necessita de Planejamento

O desiquilíbrio financeiro ainda se faz presente em grande parte da população, afinal 12,4 milhões de brasileiros continuam desempregados. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39203/declaracao-de-imposto-de-renda-necessita-de-planejamento/ Source: noticias02

Governo vai fazer pente-fino em 2 milhões de benefícios do INSS

Medida provisória de combate a fraudes deve ser assinada até dia 14 Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39204/governo-vai-fazer-pente-fino-em-2-milhoes-de-beneficios-do-inss/ Source: noticias02

Litro do diesel está mais caro hoje nas refinarias

O litro do diesel negociado hoje (10) nas refinarias está mais caro. De acordo com a Petrobras, o preço do combustível passou de R$ 1,8545 para R$ 1,9009. O diesel não aumentava desde 1° de Janeiro, quando subiu de R$ 1,8088 para R$ 1,8545. No fim de dezembro, a Petrobras anunciou a aprovação de mecanismo…

CEF pode cobrar taxa de administração e de risco de crédito nos contratos do SFH

A cobrança da taxa de administração e da taxa de risco de crédito nos contratos celebrados pela Caixa Econômica Federal (CEF) no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), encontra previsão legal e, quando informada antecipadamente ao consumidor, não é abusiva. O entendimento foi…

Seguradora não pode recusar contratação por pessoa com restrição de crédito disposta a pagar à vista

As seguradoras não podem se recusar a contratar ou renovar o seguro com quem, tendo restrição financeira em órgãos de proteção ao crédito, se disponha a pagar à vista. Foi o que decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar recurso da Porto Seguro. Para o relator do recurso, ministro Villas…

Associação ajuiza ADI contra novas regras da CLT sobre danos morais

Segundo a Anamatra, os dispositivos que fixam limites às indenizações, vinculando-as ao salário do trabalhador, ofendido contrariam o princípio da isonomia. A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6050, que tem por objeto as novas regras da CLT relativas às reparações de…

Ministro Toffoli rejeita ADPF contra extinção do Ministério do Trabalho por falta de legitimidade de federação

A extinção do Ministério do Trabalho é ainda objeto de questionamento na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6057, na qual o PDT pede a concessão de liminar para suspender dispositivos da MP 870/2019. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou o trâmite da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 561,…

Comitê Gestor do Simples Nacional aprova normas complementares

26 ocupações foram desenquadradas da categoria do Microempreendedor Individual A secretaria-executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional divulgou as normas que alteraram os sublimites para efeito do recolhimento de ICMS e ISS, bem como a nova lista de ocupações autorizadas a se inscreverem como Microempreendedor Individual (MEI). A Resolução nº 144 do Comitê divulgou os…

Mercadoria deve ser registrada no momento do embarque, diz Carf

No caso de transporte marítimo, constatado que o registro dos dados do embarque de mercadorias se deu após decorrido o prazo de sete dias, é devida a multa regulamentar, Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39202/mercadoria-deve-ser-registrada-no-momento-do-embarque-diz-carf/ Source: noticias02

IGP-M varia 0,03% na 1ª prévia de janeiro de 2019

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) subiu 0,03% no primeiro decêndio de janeiro, registrando variação acima da apurada em dezembro, quando o índice havia caído 1,16%. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) caiu 0,13% no primeiro decêndio de janeiro. No mesmo período do mês de dezembro, o índice havia caído 1,70%.…

Prefeitura do Rio aperta o cerco contra inscritos na Dívida Ativa

Devedores de impostos municipais do Rio vão receber, nos próximos meses, cartas de protesto da prefeitura – e quem não pagar ficará com o nome sujo na praça e poderá Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39201/prefeitura-do-rio-aperta-o-cerco-contra-inscritos-na-divida-ativa/ Source: noticias02

NF-e: Publicada a NT 2018.005

Publicada a NT 2018.005 e o correspondente pacote de esquemas XML, alterando o leiaute com a criação de novos campos opcionais, não devendo trazer impacto para as empresas que não necessitem utilizar tais campos. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Por Portal NF-e O post NF-e: Publicada a NT 2018.005 apareceu primeiro em Contabilidade na…

10/01/2019 – Início de novas fases no eSocial

Estamos com o eSocial em PRODUÇÃO a exatos 365 dias, 1 ano, e hoje iniciamos mais novas fases no eSocial. São muitos detalhes e nada melhor que um breve vídeo com a nossa especialista Jení Carla Fritzke Schülter, onde você pode esclarecer alguns pontos que geram muitas dúvidas. O post 10/01/2019 – Início de novas…

ECONOMIA – Encargos sociais desestimulam geração de emprego e aportes

Os tributos representam até 109,75% do que empresas pagam ao governo para contratar um funcionário, diz estudo da consultoria Ayuso & Associados Os encargos sociais – que somam 109,75% do que as empresas pagam ao governo federal para contratar um funcionário – são considerados hoje uma das principais barreiras para atração de investimentos e a…

TRIBUTÁRIO – Defasagem da tabela do IR sobe para 95,4% em 2018

Mesmo com o processo de queda da inflação, a defasagem da tabela de incidência do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)  acumula 95,4% desde 1996, segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional).  Na prática, isso significa que a faixa de isenção do IR atual, que vale para quem ganha até R$ 1.903,98, se…

A próxima onda da tributação

As perspectivas quanto a cobrança de taxas e impostos sobre tecnologias disruptivas, sites e aplicativos que já fazem parte da vida de muitos brasileiros e empresas do país Que a carga tributária brasileira é uma das mais altas e complexas do mundo, boa parte do empresariado e da população já está ciente. De acordo com estudo…

O que pode ser considerado como uma postura antiprofissional, nas Redes Sociais

Os departamentos de recursos humanos das empresas do país têm se organizado para realizar uma fiscalização cada vez mais minuciosa quanto à postura de colaboradores nas redes sociais e na internet de um modo geral. E, quando surgem indícios de uma postura inadequada, as punições podem ser graves. Para iniciar com um exemplo que acabou…

Confira 8 casos que rendem complemento adicional segundo a lei trabalhista

Segundo a legislação trabalhista, quando as condições de trabalho são “fora do normal” o salário deve ser acrescido de adicionais. No direito trabalhista, adicionais são acréscimos de salário temporários, enquanto durar a situação que foge da normalidade. Para esclarecer cada um dos adicionais, o Senado Federal divulgou um texto explicativo sobre oito situações determinadas. Além disso, existe a possibilidade de o empregado receber adicionais…

SESCON-SP e AESCON-SP têm novo presidente

O empresário contábil Reynaldo Pereira Lima Júnior é o novo presidente do SESCON-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento no Estado de São Paulo) e da AESCON-SP (Associação das Empresas Contábeis do Estado de São Paulo. Com mais de 33 anos de experiência em gestão empresarial contábil, com foco nas áreas contábil,…