A partir desta sexta (28), as instituições financeiras devem disponibilizar o serviço, assim como ocorre com os cartões de crédito e débito Divulgação O Pix, queridinho dos pequenos negócios na hora de receber pelos produtos e serviços, terá uma nova funcionalidade. A partir desta sexta-feira (28), as instituições financeiras devem disponibilizar a modalidade de pagamento…
Medida se aplica também para hipótese de suspensão do pagamento do imposto decorrente da concessão de medida liminar ou de tutela antecipada e para outras hipóteses que impeçam a retenção e recolhimento do imposto Os administradores de fundos de investimentos devem comunicar à Receita Federal a falta de recolhimento do Imposto de Renda Retido na…
Membros do grupo de trabalho do Confoco apresentaram os temas que buscam fortalecer a atuação das Organizações da Sociedade Civil (OSC). Divulgação Na terça-feira (25/02) o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco) se reuniu com o Secretário-Executivo da Reforma Tributária, Bernard Appy, no Ministério da Fazenda (MF).…
Para virar lei, a proposta precisará ser aprovada pelos deputados e pelos senadores Deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE)Mario Agra / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar (PLP) 131/24, em análise na Câmara dos Deputados, institui uma política de negociação de dívidas tributárias dos microempreendedores individuais (MEIs) com a Receita Federal, e as fazendas estaduais…
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator do próximo passo para implementação da reforma tributária: a criação do Comitê Gestor do IBS, o Imposto sobre Bens e Serviços. A expectativa é que o projeto de lei complementar (PLP 108/2024) seja votado pelos senadores ainda neste semestre. Fonte: Agência Senado
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Camila Jara é a autora da propostaClaudio Reis / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4840/24 prevê a tributação das altas rendas por meio de tabela progressiva com alíquotas de 5,0% até 27,5%. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera…
Representando o SESCON/SC, o diretor Rudimar Back Defreyn, esteve reunido com o Secretário da Fazenda de Joinville, Fernando Bade, técnicos da pasta e demais representantes da classe contábil. O encontro teve por objetivo central tratar sobre os problemas de funcionamento e instabilidade do novo Portal da Nota Fiscal Eletrônica Municipal. Rudimar compilou todas as sugestões…
A obrigatoriedade de emissão de notas fiscais pelos MEIs em transações com pessoas físicas, exigência que entrará em vigor a partir de 2027, conforme a Lei Complementar 214, também foi pauta da agenda do Sescon-SP em visita a Brasília. Nesta quarta-feira, 26 de fevereiro, em audiência com o Secretário-Executivo do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa…
Nesta quarta-feira, 26 de fevereiro, o presidente do Sescon-SP, Antonio Carlos Santos, e representantes da entidade deram continuidade às agendas em Brasília, intensificando o diálogo com autoridades para defender a simplificação do sistema tributário e a criação de um ambiente de negócios mais favorável ao empreendedorismo no país. Durante a visita ao Secretário Extraordinário da…
O Sescon-SP esteve nesta terça-feira, 25 de fevereiro, em Brasília, em audiência com parlamentares, para apresentar pleitos voltados à simplificação tributária, melhoria do ambiente empreendedor e incentivo aos pequenos negócios. Durante as reuniões com os deputados Zé Trovão e Baleia Rossi, o presidente Antonio Carlos Santos destacou a importância do avanço de pautas que visem…
Publicada versão 6.0.3 – Versão Corretiva Correções contidas na versão 6.0.3: * Correção no instalador da versão Linux;* Correção no relatório de Consolidação das Operações por Bloco, Registro e CST;* Correção no relatório de Consolidação das Operações por Bloco, CFOP e CST; e* Correção na validação da fonte de dados do campo C500.COD_PART, compatibilizando com…
© Tv Brasil/Divulgaçāo Metade dos microempreendedores individuais espera que o cenário da economia brasileiro seja favorável a seus negócios neste ano de 2025, revela a Sondagem Econômica do MEI, realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A pesquisa indica que 50% estão otimistas com…
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Mario Agra / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 169/25 determina que o período mínimo de manutenção e guarda dos registros dos procedimentos prestados pelo Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) será de dois anos após o encerramento de demanda. O…
Programa está em vigor e agricultores familiares já podem procurar agências bancárias para renegociar as dívidas, que podem ter descontos de até 96% Divulgação O Desenrola Rural está em execução e já disponível para agricultores familiares e cooperativas. O Programa de Regularização de Dívidas e Facilitação de Acesso ao Crédito Rural da Agricultura Familiar permite…
O vídeo de resumo das iniciativas da Federação foi apresentado na reunião de diretoria, que acontece mensalmente. Essa é uma forma de analisar e aprimorar nossas ações institucionais e comerciais, garantindo ainda mais impacto para as categorias econômicas representadas. Assista na íntegra
A Câmara dos Deputados discute o assunto, que gera divergências em tribunais de justiça Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4165/24 exclui o adicional de férias do salário de contribuição do segurado do Regime Geral de Previdência Social. A Constituição assegura aos trabalhadores o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um…
Informes de rendimentos são necessários para preencher a declaração Imagem – Joédson Alves/Agência Brasil As empresas e as instituições financeiras têm até o fim desta semana para mandarem aos contribuintes os dados para o Imposto de Renda Pessoa Física 2025 (IRPF). Acaba na sexta-feira (28) o prazo de envio dos informes de rendimentos relativos ao ano passado. Os informes…
A 21ª CONESCAP está se aproximando e, para garantir que sua experiência no evento seja produtiva e sem preocupações, é essencial planejar com antecedência sua hospedagem e transporte. Com a Transline, agência oficial do evento, você aproveita vantagens exclusivas que vão transformar sua viagem em uma experiência mais confortável, tranquila e econômica. Por que escolher…
Reajuste no DAS de R$ 70,60 para R$ 75,90 foi anunciado no começo de janeiro, corresponde a 5% do salário mínimo e garante acesso a benefícios previdenciários Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Peças de desinformação estão repercutindo o aumento da contribuição que os microempreendedores individuais (MEI) de maneira maliciosa. O reajuste de R$ 70,60 para R$…
Em matéria publicada nesta quarta-feira (26), Daniel Coêlho aconselha o empreendedor a se planejar para fazer investimentos. Confira a matéria completa também no link (somente para assinantes do jornal)
