A elevação da carga tributária será muito grande? Mais um episódio no FENACON Play está no ar, o canal da FENACON no YouTube onde são abordados temas relevantes sobre economia e demais assuntos de interesse das categorias econômicas representadas. Neste programa, o vice-presidente institucional da FENACON, Reynaldo Lima, conversou com Eurípedes Abud, consultor econômico da…
Medida promove unificação institucional entre os responsáveis pelo registro da operação e pelo controle fiscal relativo à redução do imposto A alteração promovida pelo Decreto nº 12.429, de 2025, teve como objetivo a transferência para a RFB da competência pela gestão de sistema de registro das operações de promoção no exterior de produtos e serviços brasileiros…
A indústria de produtos para animais de estimação deve entrar na Justiça para tentar reduzir em 60% as alíquotas do IBS e da CBS, benefício obtido pelos produtores de alimentos para animais de corte Freepik Por Silvia Pimentel A Abinpet (Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação) estuda a possibilidade de ingressar…
Medida provisória corrige a tabela do IR e isenta quem ganha até R$ 3.036. Mudança vale para declarações de 2026. Isenção para quem ganha até R$ 5 mil depende de lei a ser aprovada pelo Congresso Foto: Arquivo / Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória nº 1.294, que…
MEIs correspondem a 78% desse total. Lançada há um ano, nova política para micro e pequenas empresas faz Brasil se tornar o 6º país com mais empreendedores estabelecidos Foto: Senac DF Os três primeiros meses do ano foram de alta na abertura de pequenos negócios no Brasil, de acordo com levantamento realizado pelo Serviço Brasileiro…
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto Mario Agra / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4479/24 obriga as empresas públicas e privadas com mais de 50 funcionários a adotar práticas para promover a saúde mental e prevenir transtornos psicológicos. O objetivo é apoiar trabalhadores em situação de estresse, burnout e outras condições que…
Débitos deverão ser quitados até o fim de 2025; a Câmara dos Deputados estuda a proposta Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 182/24 prorroga o prazo para que microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de pequeno porte (EPPs) regularizem débitos com o Simples Nacional. O Simples é um regime tributário simplificado destinado a…
Medida foi anunciada um anos após o lançamento da Política Nacional de Apoio e Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas (PNADEMPE) Divulgação Um ano após a criação da Política Nacional de Apoio e Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas (PNADEMPE), o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp) definiu indicadores…
Nos dias 08, 09 e 10 de abril, a FENACON e o SESCON GF estiveram presentes nos municípios de Palhoça, Garopaba, Biguaçu, Tijucas e São José em Santa Catarina, levando o Ciclo de Capacitação Itinerante aos empresários contábeis e suas equipes. Foram debatidos temas como os Fundos Sociais e sua destinação por meio do imposto…
Na quinta-feira (10), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da abertura da sessão plenária do Conselho Federal de Contabilidade, ao lado do presidente em exercício da entidade, Joaquim Bezerra Filho. O encontro simboliza o fortalecimento da parceria entre as organizações e reafirma o compromisso mútuo de defesa dos interesses da classe contábil junto à…
O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, e o diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas, Diogo Chamun, palestraram no evento sobre reforma tributária promovido pelo SESCON-AM, na última sexta-feira (11), no auditório da Fecomercio-AM em Manaus. A tarde de palestras sobre o tema foram conduzidas por grandes nomes do cenário regional e nacional, que abordaram os…
Ministério da Fazenda avalia que setor terá grandes ganhos com a Reforma Tributária, como redução de tributação em comparação à situação atual; além disso, os imóveis populares serão menos tributados que os de alto padrão Informações inverídicas têm circulado a respeito do impacto da Reforma Tributária sobre o mercado imobiliário. Ao contrário do que sugerem…
Disponibilizado em janeiro, o MIT (módulo de inclusão de tributos) extinguiu a DCTF e unificou a confissão de débitos de pessoa jurídica na DCTFWeb. A Receita Federal do Brasil informa que foram disponibilizadas, pelo Serpro, novas API’s para permitir a consulta da apuração MIT, encerramento do MIT, emissão de Darf com a DCTFWeb em andamento,…
Ela disponibilizou funcionalidade no PGMEI que permite o pagamento de mais de um período de apuração em um único documento de arrecadação. No dia 31 de março, foi disponibilizada uma nova funcionalidade no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Microempreendedor Individual (PGMEI). Agora, os Microempreendedores Individuais (MEIs) podem gerar o Documento…
A Câmara de Vereadores de São Paulo, maior casa legislativa municipal do país, promoveu na noite de quinta-feira, 10 de abril, uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Profissional da Contabilidade. A iniciativa, proposta pela vereadora Edir Sales, reuniu autoridades públicas, lideranças da classe contábil e profissionais homenageados, em uma cerimônia marcada por reconhecimento,…
Os microempreendedores individuais (MEI) foram responsáveis por 78% do total no acumulado de 2025 Os três primeiros meses do ano foram de alta na abertura de pequenos negócios no Brasil – o número de novos CNPJs passou de 567.835, em janeiro, para um total acumulado de 1.407.010 até março, com destaque para os microempreendedores individuais…
Matéria ao vivo entrevistou o presidente do SESCON BLUMENAU VALEU EUROPEU, Ricardo Luiz Tomaz. Ação foi realizada no Shopping Park Europeu
No segundo mês do ano, setor teve crescimento de 0,8%, recuperando-se de queda em janeiro. Frente a fevereiro de 2024, é a décima primeira taxa positiva consecutiva, segundo o IBGE Marcelo Camargo/ Agência Brasil O volume de serviços no país avançou 0,8% em fevereiro de 2025 na comparação com o mês anterior, quando recuou 0,6%.…
Segundo ministro, medidas aprovadas pelo Congresso foram insuficientes Foto – Jose Cruz/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) deve fazer uma audiência de conciliação para discutir as medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento, disse nesta quinta-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele ressaltou que as ações aprovadas pelo Congresso Nacional no…
A criação do grupo foi oficializada por meio da portaria 96, assinada pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso. Presidente do STF e CNJ, ministro Luís Roberto Barroso.(Imagem: Luiz Silveira/Agência CNJ) O CNJ instituiu um grupo de trabalho para propor mudanças no processo judicial tributário, com o objetivo de adaptar o sistema às transformações…
