Por Lorena Molter – Comunicação CFC O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim Bezerra, representou a classe contábil brasileira na coletiva de imprensa da Receita Federal do Brasil (RFB) que apresentou as regras para o Imposto de Renda 2026. Na ocasião, o órgão destacou a importância dos contadores para o sistema tributário brasileiro,…
Solução de Consulta Cosit nº 42/2026 trata da dedução de valores relativos a vendas canceladas e devoluções de vendas na apuração do IRPJ e da CSLL no regime de lucro presumido. Pixabay Por Comunicação FENACON A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União de 17 de março de 2026, a Solução de Consulta Cosit…
Novo leiaute de criptoativos entra em vigor no segundo semestre Com a edição da Instrução Normativa RFB nº 2.291, de 14 de novembro de 2025 a Receita Federal atualizou norma de 2019 referente à prestação de informações relativas a operações com criptoativos, o que possibilita intensificar a cooperação com as administrações tributárias dos demais países que adotam…
Aprovado pela CAE em turno suplementar, o PL 2.697/2023 segue à Câmara dos Deputados Geraldo Magela/Agência Senado Sem a apresentação de emendas até esta terça-feira (17), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) manteve, em turno suplementar, o susbtitutivo (texto alternativo) do PL 2.697/2023, que reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins…
Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto com objetivo de incentivar o empreendedorismo nas escolas públicas de ensino médio, ao mesmo tempo sensibilizando os estudantes para a sustentabilidade ambiental, a justiça social, a diversidade e os direitos humanos. Proposta nesse sentido, o PL 4.269/2021 foi aprovado em turno suplementar…
Geraldo Magela/Agência Senado Auditores independentes têm barreiras para identificar fraudes quando a alta administração está envolvida nas irregularidades, disseram especialistas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (17). Eles foram ouvidos em audiência pública realizada pelo grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre as fraudes do Banco Master. Presidente da CAE, o senador…
Proposta amplia para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como Microempreendedor Individual Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 108/21, do Senado, que aumenta para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como…
Negociações para o acordo levaram 26 anos Bruno Spada/Câmara dos Deputados Depois de 26 anos de negociações, deputados e senadores promulgaram o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, que tem por objetivo criar uma zona de livre comércio entre as duas regiões. Como ressaltou o presidente do Senado, David Alcolumbre, com o acordo,…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6793/25 obriga o governo a aplicar atualização monetária e juros na restituição aos contribuintes dos valores de tributos retidos na fonte, como o Imposto de Renda (IR). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta estabelece que a restituição de IR deverá ser atualizada…
A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) realiza, no próximo 10 de abril, o Dia D de atendimento, uma mobilização nacional de atendimento e orientação gratuita à população. A ação ocorrerá simultaneamente em diversas cidades brasileiras, com a participação dos sindicatos filiados à Fenacon…
Publicação traz orientações sobre a aplicação da NR-1 e aborda também o gerenciamento de riscos psicossociais no ambiente de trabalho O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou o Manual de Interpretação e Aplicação do Capítulo 1.5 da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). O objetivo da publicação é…
O Conselho Federal de Contabilidade e a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) realizaram uma live conjunta para explicar as principais novidades do Imposto de Renda 2026. O evento virtual aconteceu nesta segunda-feira (16) e faz parte da série Declare Certo. O tema foi abordado…
Estamos participando com a 21ª CONESCAP, do Prêmio Live, um dos principais reconhecimentos do mercado de brand experience e live marketing. O projeto está inscrito na categoria “Evento com Pegada ESG”. Para reforçar a indicação, basta seguir o passo a passo abaixo: 1º Acesse o link https://premiolive.com/login 2º Se não tiver uma conta, cadastre-se informando…
Evento reunirá, entre os dias 18 e 21 de março, 150 empresários de empresas contábeis de todo o país para quatro dias de imersão técnica e troca de experiências Foto: Acervo GBrasil Entre os dias 18 e 21 de março, Foz do Iguaçu se transforma na capital nacional da contabilidade de alto desempenho. O Bourbon…
Na manhã desta segunda-feira (16), a Receita Federal divulgou as novas regras para declaração do Imposto de Renda 2026. O órgão afirmou que espera receber 44 milhões de declarações até o final de maio. O prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda de 2026, ano-base 2025, será de 23 de março e 29 de…
Durante encontro com entidades patronais do setor de serviços e varejo ministro salientou os benefícios da redução da jornada de trabalho e a necessidade de regulamentar o trabalho por aplicativos Divulgação O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta sexta-feira (13) durante reunião com representantes do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e…
Reforma garante geração de crédito presumido para a cadeia, aumentando sua competitividade Freepik O Fórum Nacional de Economia Circular realizou na última quinta-feira, 5/3, a primeira reunião em 2026 do seu Grupo de Trabalho “Tributação da Indústria da Reciclagem”. Na oportunidade, o Ministério da Fazenda reafirmou os ganhos da Reforma Tributária e as vantagens do…
Em 12 meses, expansão acumulada é 3%, diz IBGE © Fernando Frazão/Agência Brasil O volume de serviços prestados no Brasil voltou a crescer depois de dois meses e fechou janeiro com variação positiva de 0,3%. Com esse resultado, o segmento, que inclui atividades como transporte, turismo, restaurantes, salão de beleza, internet e tecnologia da informação (TI),…
Texto volta ao Senado para nova análise, após modificação na Câmara Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite às micro e pequenas empresas inscritas no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) o abatimento dos gastos com salário-maternidade…
A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) acompanhará, nesta segunda-feira (16/3), a entrevista coletiva para o anúncio oficial das regras da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026, ano-base 2025, que será realizado pela Receita Federal do Brasil. A apresentação das novas…
