Federação participou da programação voltada aos empresários e levou serviços gratuitos e orientação ao público em ações realizadas em Brasília A FENACON participou da programação da Semana S no Distrito Federal, reforçando seu compromisso com o fortalecimento do empreendedorismo, da cidadania e do desenvolvimento do setor de serviços. Na sexta-feira (15/5), a Federação esteve presente…
Segundo a Receita Federal, mais de 1 milhão de MPEs estão classificadas com grau A+ no programa Receita Sintonia Foto: Edilson Dias/FecomercioSP O Brasil vive uma mudança silenciosa, mas estrutural, na relação entre o Fisco e os contribuintes. A lógica exclusivamente repressiva e centrada no litígio vem sendo substituída por modelos que privilegiam transparência, cooperação…
Micro e pequenas empresas podem solicitar a devolução de 3% do valor exportado Freepik O governo federal lançou, nesta sexta-feira (17/10), a Cartilha Acredita Exportação, que contém orientações simples e práticas para que micro e pequenas empresas possam requerer a restituição de tributos incidentes ao longo da cadeia produtiva de bens destinados à exportação.O material…
Conselho entendeu que Fisco não comprovou corretamente o valor de mercado dos bens utilizados na acusação de distribuição disfarçada de lucros (DDL) Por Comunicação FENACON O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) cancelou integralmente um auto de infração superior a R$ 10 milhões lavrado pela Receita Federal com base em suposta distribuição disfarçada de lucros…
Maior mobilização do Sebrae com foco nos microempreendedores individuais terá programação presencial e online, entre os dias 25 e 29 de maio, e um ”Esquenta” com palestras no YouTube Foto: Erivelton Viana A Semana do MEI 2026 já começou a movimentar o ecossistema do empreendedorismo brasileiro. Em sua 17ª edição, a maior mobilização do Sistema…
Volume de serviços expandiu 2,3% no acumulado do ano Foto – Fernando Frazão/Agência Brasil O setor de serviços no Brasil recuou 1,2% em março de 2026, em relação ao mês anterior, após estabilidade em fevereiro. A queda foi acompanhada por todas as cinco atividades investigadas, com destaque para transportes, com recuo de 1,7%. Em relação…
Ferramenta permite que empregadores consultem os afastamentos de seus empregados, no endereço empresa.inss.gov.br Divulgação INSS Na sexta-feira (15), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibilizou a ferramenta INSS Empresa, que possibilita que as empresas empregadoras consultem os afastamentos de seus empregados durante a vigência do vínculo empregatício. O INSS Empresa substitui o sistema Conadem…
Iniciativa percorrerá os 41 SESCONs e SESCAPs filiados à FENACON, promovendo aproximadamente 9 mil capacitações presenciais sobre a nova sistemática tributária brasileira Foto: Divulgação Fenacon A Fenacon e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) unem forças para levar o projeto “Reforma Tributária Pelo Brasil” a todas as regiões do país. A iniciativa promoverá uma ampla…
Informe Técnico 2026.001 estabelece códigos válidos para vinculação de transações de pagamento em documentos fiscais eletrônicos; uso incorreto poderá gerar rejeição automática Foi publicado o Informe Técnico 2026.001 – versão 1.00, que traz novas definições para os Documentos Fiscais Eletrônicos (DFe) no contexto da implementação do sistema de split payment. O documento estabelece os códigos…
Cerimônia realizada no plenário Fausto Arruda reuniu lideranças da classe contábil, autoridades públicas e representantes de entidades do setor no Ceará Divulgação A Câmara Municipal de Fortaleza realizou, na terça-feira (12), uma sessão solene em homenagem ao Dia do Profissional da Contabilidade. A cerimônia aconteceu no plenário Fausto Arruda e reuniu representantes de entidades contábeis,…
Edilson Rodrigues/Agência Senado Produtores e importadores de combustíveis serão ressarcidos de tributos federais sobre o consumo (PIS/Pasep e Cofins), desde que diminuam o preço de venda. É o que autoriza a terceira medida provisória do ano com subsídios para o setor, publicada nesta quinta-feira (14) pela Presidência da República para conter o aumento do preço…
Pixabay Modalidade de crédito oferecida por muitas instituições financeiras, a antecipação da restituição do Imposto de Renda (IR) poderá ser disciplinada em lei, de acordo com projeto do senador Plínio Valério (PSDB-AM) que começa a tramitar no Senado. O objetivo do PL 2.321/2026 é aumentar a segurança jurídica e a transparência dessas operações. A proposta…
Neste sábado (16/5), o Press Clipping FENACON celebra 25 anos de atuação como uma das principais fontes de informação para empresários e profissionais que acompanham as constantes transformações dos cenários contábil, tributário, jurídico e empresarial. Criado em 2001, durante a gestão de Pedro Coelho Neto à frente da FENACON, o informativo nasceu com a missão…
Medida amplia acesso e simplifica o parcelamento de débitos não tributários A Receita Federal publicou, em outubro de 2025, alteração na Instrução Normativa RFB nº 2.063/2022, ampliando as possibilidades de parcelamento de débitos. A medida passou a incluir débitos de natureza não tributária, como multas administrativas e valores referentes à devolução de restituições indevidas. Anteriormente, o…
Nesta quinta-feira (14), em Porto Alegre, o diretor legislativo da FENACON, Diogo Chamun, participou de agenda com o GT15 do Simples Nacional e representante do Legislativo para impulsionar o debate sobre a atualização do regime. O PLP 108/2021, em tramitação no Congresso, busca revisar os limites de faturamento, congelados há anos, e evitar impactos negativos…
Lei Complementar nº 214/2025 prêve o bloqueio de transferências voluntárias para os Municípios que não cumprirem suas obrigações com a NFS-e A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (SE/CGNFS-e) alerta os Municípios para a necessidade de regularização imediata da adesão e da parametrização da NFS-e de Padrão Nacional, conforme previsto…
E-mail da Receita Federal é descontinuado e contribuintes deverão direcionar dúvidas e solicitações aos canais oficiais das administrações municipais aderentes ao padrão nacional A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (SE/CGNFS-e), em conjunto com o GT Atendimento, informa que o e-mail atendimento.nfs-e@rfb.gov.br foi descontinuado como meio direto de atendimento aos contribuintes da…
O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, concedeu entrevista à Band Nordeste após a sessão solene no Senado em homenagem ao Dia do Profissional da Contabilidade e aos 80 do CFC, realizado nesta segunda-feira (11). Em sua fala, Coêlho destacou a importância da cerimônia, afirmando que o reconhecimento mostra a força da contabilidade para o País…
Parlamentares defendem que tramitação do reajuste do Simples Nacional acompanhe o ritmo acelerado da redução da escala 6×1 Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Por João Mendes, de Brasília A proposta de mudança nas regras de funcionamento do microempreendedor individual (MEI), que busca aumentar de um para dois o número de empregados contratados, pode gerar 15 mil…
Novo regime é semelhante ao que existe para clubes de futebol; texto segue para o Senado Deputado Doutor Luizinho, relator da proposta – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que prevê um regime especial de tributação para entidades desportivas semelhante ao que existe para clubes de futebol.…
