Audiência discutiu projeto sobre inteligência artificial Bruno Spada / Câmara dos Deputados O governo estuda redução na carga tributária na importação de computadores destinados a data centers, disse nesta terça-feira (19), durante debate na Câmara dos Deputados, o assessor especial do Ministério da Fazenda Igor Marchesini. Data center é uma estrutura física, com elevado consumo…
Andressa Anholete/Agência Senado A meta de redução dos benefícios tributários será cumprida dentro do prazo, mas ainda é insuficiente para as contas públicas, afirmou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, durante a audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (19). Tebet tem focado nos chamados gastos tributários, provenientes de isenções e…
Certificado digital FENACON|CD permite acesso seguro ao Gov.br nos níveis Bronze, Prata e Ouro. Saiba como escolher o melhor para você! Adotar um certificado digital da FENACON|CD abre as portas para o acesso ao Gov.br, proporcionando segurança e credibilidade na validação da sua identidade como pessoa física ou jurídica. O Gov.br oferece diferentes níveis de…
Empresas que usufruem de benefícios fiscais devem incluir em suas rotinas o atendimento mensal à nova obrigação acessória Reprodução A DIRBI (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária) tem prazo de envio até quarta-feira, dia 20 de agosto, referente ao período de junho/25. Nesta obrigação deve-se relatar mensalmente os benefícios fiscais que…
Nos dias 15 e 16 de agosto, a Federação esteve no evento como apoiadora institucional, apresentando seus produtos e soluções para a classe contábil e empresarial, como o FENACON|CD e a UniFenacon, além de divulgar seus próximos grandes eventos: a 21ª CONESCAP e o programa FENACON em Orlando. A participação reforça o compromisso da FENACON…
Secretário extraordinário enfatizou que a correta interpretação das novas regras fiscais é fundamental para o êxito da estratégia negocial Foto – Valter Campanato/Agência Brasil-arquivo Pelas estimativas baseadas no nível atual de operações realizadas no país, o sistema de apuração da Receita Federal terá que trabalhar, no ambiente pós-implementação da Reforma Tributária, com um universo de…
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 57/2025, que reduz de 50% para 30% a exigência mínima de receita obtida com exportações para que agroindústrias tenham…
O objetivo é evitar que apenas um dos produtores seja responsabilizado pelo recolhimento integral de todos os tributos, como ocorre hoje Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2044/25, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que cria regras específicas para os contratos de coprodução de obras…
Trabalhador poderá escolher outro banco por meio do celular © Tânia Rêgo/Agência Brasil Os trabalhadores com operações antigas de crédito consignado poderão, em breve, fazer a portabilidade sem sair de casa, por meio do celular. A partir desta quinta-feira (21) e até novembro, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) transferirá cerca de 4 milhões…
Contribuintes ganham novo prazo de 90 dias para regularizar débitos e evitar exclusão A Receita Federal informou que, entre os dias 1º e 4 de agosto, foram disponibilizados no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) os Termos de Exclusão do regime e os Relatórios de Pendências para contribuintes com débitos perante a Receita Federal…
Caso receba boletos do tipo, é necessário buscar orientação junto ao órgão de defesa do consumidor Divulgação Um golpe está usando um nome parecido com o do Sebrae para emitir boletos de cobrança indevidos. Após diversos relatos no site Reclame Aqui, o Sebrae apontou o uso indevido. A maior parte dos serviços ofertados pelo Sebrae…
Transações tributárias e atuação do PTI incentivaram recuperação de créditos e redução de litígios Foto: Diogo Zacarias/MF A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou, nesta quinta-feira (14/8), durante coletiva de imprensa em Brasília, o alcance de um recorde histórico de arrecadação no primeiro semestre de 2025, totalizando R$ 29 bilhões. O valor supera em R$…
A Câmara analisa a proposta Foto – Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (13), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/25, que dispensa o governo de cumprir algumas exigências fiscais para ajudar a população durante a vigência de calamidade pública reconhecida pelo…
A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) acaba de lançar seu novo vídeo institucional, reforçando seu papel como representante de cerca de 400 mil empresas de diversos segmentos do setor de serviços em todo o Brasil. Ao longo de sua trajetória, a FENACON tem…
O ano está avançando, mas ainda dá tempo de revolucionar sua produtividade e trazer mais segurança para sua rotina profissional ou empresarial com o certificado digital da FENACON|CD. Veja por que agora é o momento ideal para investir nessa solução: Agilidade que faz a diferença Em vez de enfrentar papeladas, filas e idas ao cartório,…
A nova nota fiscal de serviços exigirá atenção redobrada dos contadores com a chegada da reforma tributária. Entenda os impactos e prepare sua rotina para as mudanças. Freepik Por Daniel Sousa Uma das mudanças mais relevantes será a padronização nacional da Nota Fiscal de Serviços. O modelo atual, fragmentado entre centenas de legislações municipais, dá…
Resultado é o quinto mês seguido de alta, mostra IBGE Foto – Paulo Pinto/Agência Brasil O setor de serviços, o que mais emprega na economia e concentra atividades como transporte, turismo, restaurantes, salão de beleza e tecnologia da informação, cresceu 0,3% na passagem de maio para junho. Esse desempenho é o quinto mês seguido de…
Presidente reforça que as medidas para combater o tarifaço terão amplo apoio na Câmara Divulgação O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta (PL 1087/25) que concede isenção de Imposto de Renda a quem ganha até R$ 5 mil pode ir ao Plenário nos próximos dias. Segundo ele, o tema…
Proposta também garante estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até o parto; a Câmara continua discutindo o assunto Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 301/25, que altera a Lei do Estágio para garantir às estagiárias o direito…
Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4115/24, que prevê a dedução, na declaração de Imposto de Renda (IR), das doações aos fundos do meio ambiente e de enfrentamento às emergências climáticas.…
