Importações para implantar ou modernizar salas de cinema são desoneradas de vários tributos; proposta continua em análise Feghali: “O setor de audiovisual ainda depende dos incentivos fiscais para se manter e desenvolver”Renato Araujo/Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura aprovou o Projeto de Lei 1064/24, que prorroga até o fim de 2029 o prazo para…
Líder do União Brasil, Efraim Filho afirmou que líderes partidários vão avaliar os impactos da medida provisóriaTV Senado Em reunião de líderes, nesta quinta-feira (6), senadores sugeriram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a busca de alternativas à medida Medida Provisória 1.227, de 2024, que restringe o uso de créditos tributários do PIS/Cofins para abatimento…
Duas audiências públicas nesta semana ouviram 35 especialistas e representantes de setores específicos Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diversos setores econômicos pediram aos deputados do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) ajustes no texto do projeto, mas, no geral, afirmam que as regras estão em linha com o que foi…
Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão Iniciar uma startup é um desafio emocionante e repleto de oportunidades. No entanto, o sucesso de uma startup não depende apenas de uma ideia inovadora e de um mercado promissor. A gestão financeira, particularmente a contabilidade, desempenha um papel crucial na sustentabilidade e no crescimento de qualquer novo negócio. Entender…
O programa Desenrola Pequenas Empresas, que começou a operar há apenas três semanas, já renegociou R$ 860 milhões em dívidas por meio dos bancos públicos. O Banco do Brasil lidera, com R$ 500 milhões, seguido pela Caixa Econômica Federal, com R$ 380 milhões, de acordo com dados do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da…
Aumento no grupo de pessoas que mantém um negócio há mais de 3,5 anos indica melhora no ambiente econômico e social do país Lassana Moda Africana, em Recife (PE). Foto: Gil Vicente/Fanzine/ASN O crescimento da economia no país permitiu que mais brasileiros que abriram um negócio conseguissem manter as portas abertas por um período superior…
Segundo o presidente do Sebrae, Décio Lima, os números do Caged confirmam o momento pujante da economia brasileira Freddy da Silva Rodrigues, proprietário da Padaria Santa Cecília na baixada santista. Foto: Túlio Vidal/ASN. Os pequenos negócios foram responsáveis, no acumulado dos quatro primeiros meses do ano, pela criação de mais de seis em cada 10 postos…
Nosso time de especialistas está convocado para este dia especial. Momento de você ressignificar a imagem e o faturamento do seu escritório de forma prática. Participe do Fórum de Empreendedorismo Contábil no dia 19 de junho, aqui na sede do SESCON GF. Imersão de ideias sobre marketing, inteligência artificial e valorização de sua marca. O…
Reuniram-se na terça feira (04/06), na Secretaria Municipal de Fazenda de São João de Meriti, o presidente do SESCON-RJ, Maurício Luz; o secretário Alex Heinze Silva; os auditores fiscais, Leandro de Souza, André Pepicon e Daniel Manes e o diretor do SESCON-RJ e delegado do CRCRJ Carlos Moraes. A pauta foi atender pleito da classe…
A entidade, figura nova no Direito Administrativo brasileiro e sem paralelo no mundo, é o principal ponto do segundo do Projeto de Lei da regulamentação do novo sistema Foto: Washington Costa/MF O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) esteve no centro dos debates da audiência pública realizada nesta terça-feira (4/6) na Câmara…
Evento no Congresso Nacional reuniu empresários, associações comerciais e parlamentares da Frente do Empreendedorismo para debater avanços e propor um pacto pela simplificação dos negócios e criação de empregos CACB Empresários e comerciantes de todo o Brasil, além de parlamentares da Frente do Empreendedorismo, se reuniram nesta quarta-feira (05/06) para celebrar os 5 anos da…
Marcos Oliveira/Agência Senado Durante a votação do projeto que trata de incentivos para a produção de veículos menos poluentes (PL 914/2024), nesta quarta-feira (5), os senadores mantiveram a taxação de compras internacionais abaixo de US$ 50 (aproximadamente R$ 265). Esse ponto, que dominou a discussão do projeto, havia sido incluído pela Câmara e retirado pelo…
O PL 386/2023, de Damares Alves, contou com relatório favorável de Jussara Lima e vai à CâmaraGeraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que aumenta o período da licença e do salário-maternidade em casos de internação hospitalar da mãe ou do recém-nascido por complicações médicas relacionadas ao parto (PL 386/2023).…
Efraim Filho, relator do projeto, esclareceu que legislação atual gera controvérsias no meio jurídicoJefferson Rudy/Agência Senado A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto que altera dispositivos da legislação do Imposto de Renda. O PL 2.490/2022, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG),…
Ministra do STJ Regina Helena Costa, que coordenou a comissão de juristas, acompanhou a votação nesta quartaJefferson Rudy/Agência Senado A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) aprovou, nesta quarta-feira (5), um texto alternativo do senador Efraim Filho (União-PB) à proposta que regula a arbitragem em matéria…
Deputados também vão debater redução de impostos prevista na reforma para algumas atividades Paula Fróes/Governo da Bahia O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais uma audiência pública nesta quinta-feira (6), às 9 horas, no plenário 2. Desta vez, para discutir o regime específico de…
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Helder Salomão: regulamentação definirá percentual do Pronampe a ser utilizadoZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê condições especiais, nas políticas de crédito dos bancos públicos federais, para o financiamento de microempreendedores individuais (MEIs),…
Ambiente de produção restrita será aplicado em 30 de junho. Confira Nota Técnica. NOTA TÉCNICA S-1.2 Nº 03/2024Ajustes dos Leiautes Versão S-1.2 1- Objetivo e considerações iniciaisEsta Nota Técnica tem como objetivo apresentar os ajustes dos leiautes do eSocial que sefazem necessários para inclusão do evento S-2221 – Exame Toxicológico do MotoristaProfissional Empregado. 2 –…
As microempresas, as empresas de pequeno porte e os microempreendedores individuais que não estão cadastrados no sistema integrado da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) terão até 30 de setembro de 2024 para efetuarem seu cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico, plataforma que centraliza as comunicações processuais…
O texto obriga o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social a destinar recursos para o financiamento desses projetos Helder Salomão: “Proposta contribui para o meio ambiente ao valorizar a geração de energia limpa no País”Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
