Eleições

Bancos citam eleições como risco à estabilidade financeira, diz BC

Os bancos brasileiros apontam como um dos principais riscos à estabilidade financeira o quadro de incertezas diante das eleições presidenciais. O resultado faz parte do Relatório de Estabilidade Financeira, publicação semestral do Banco Central, que foi divulgada hoje (3). A preocupação com riscos políticos teve frequência de citação de 67%, contra 71% na aferição anterior.…

Perícia Trabalhista

Perícia Trabalhista e as alterações da Legislação serão temas do workshop realizado pela Sindcont-SP

Com o intuito de aperfeiçoar os conhecimentos dos profissionais da área Contábil sobre o tema Perícia Trabalhista, sob a luz da nova Legislação Trabalhista, o Sindicato dos Contabilistas de São Paulo-Sindcont-SP, juntamente com a Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo – Apejesp, a Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – Fecap e…

Investir

Facilidade de resgate e baixo risco são principais razões para escolher onde investir

Com grande capacidade de ditar tendências, gerar comentários e engajar internautas, os influenciadores digitais e youtubers também estão presentes no mundo dos investimentos. Entre os investidores que consultam a internet, 44% usam os influenciadores como fonte de informações para decisões de como e onde investir. Esse dado é revelado pela pesquisa da Confederação Nacional de…

CAEPF

Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) entra em produção

A Receita Federal informa que o CAEPF entrou em produção em 1/10/2018. Para consultar, inscrever e alterar os dados do CAEPF, o contribuinte poderá acessar o cadastro por intermédio do e-CAC no site da Receita Federal 1. O que é o CAEPF ? O CAEPF é o cadastro administrado pela Receita Federal que reúne informações…

Emprego

Piora do emprego e do rendimento do trabalhador nos últimos meses prejudica recuperação da economia, afirma CNI

Indicadores Industriais mostram que só o faturamento do setor apresenta tendência clara de reação. Desempenho de horas trabalhadas na produção e utilização da capacidade instalada também confirmam a dificuldade de uma retomada mais consistente da atividade O emprego na indústria ficou praticamente estável em agosto. Com a pequena retração de 0,1% frente a julho, na…

Investidores

Gerente de banco e internet são as principais fontes de informação dos investidores

InvestidoresNa hora de escolher como e onde investir, o tradicional gerente de banco e a internet figuram como as fontes de informação mais confiáveis para a maioria dos investidores brasileiros. Uma pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) realizada em parceria com a Comissão de…

Direito do Consumidor

I Conferência Nacional de Direito do Consumidor será nos dias 4 e 5 de outubro em São Paulo

Nos dias 4 e 5 de outubro, a Seccional paulista da Ordem sediará a I Conferência Nacional de Direito do Consumidor, evento promovido pelo Conselho Federal da OAB em parceria com a OAB São Paulo, através de suas comissões de defesa do consumidor. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destaca a importância do tema.…

eSocial

Prazo de pagamento do eSocial doméstico referente a outubro é antecipado para o dia 5

O prazo de pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) para os empregadores domésticos vai até o dia 7 de cada mês, mas, em outubro, o vencimento será antecipado. Como a data limite de quitação dos encargos sem incidência de juros cairá no domingo, a guia deverá ser recolhida até a próxima sexta-feira (dia 5). O DAE reúne…

câncer de mama

Conheça os direitos das trabalhadoras diagnosticadas com câncer de mama

Saque do FGTS e do PIS/Pasep, auxílio-doença, acompanhante e isenção do Imposto de Renda estão entre as medidas de apoio às mulheres com a doença O câncer de mama causou o afastamento de mais de 21 mil mulheres do trabalho no ano passado. A doença é o tipo de câncer de maior incidência na população…

Votar nulo ou em branco não faz diferença no resultado da eleição

Todo ano de eleição surgem as mesmas dúvidas: se mais da metade dos eleitores votarem em branco ou anularem o voto, a eleição é cancelada? O voto nulo ajuda a eleger o candidato favorito nas pesquisas? Nos dois casos a resposta é não. De acordo com Arlindo Fernandes, consultor legislativo do Senado, votar nulo ou…

Receita Federal

Receita Federal desarticula organização que simulava quitação de tributos federais

A Receita Federal deflagrou hoje (28/9), em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, a operação “Fake Money” para desarticular organização criminosa especializada em cessão de supostos créditos com o objetivo de simular “quitação” ou “compensação” de tributos federais. A fraude envolveu cerca de 3 mil contribuintes. A Receita Federal estima que…

Trabalhadores

Primeira etapa do eSocial atinge mais de 11 milhões de trabalhadores cadastrados

O eSocial, Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, foi criado para facilitar a administração de informações relativas aos trabalhadores. Com o novo sistema, as empresas terão um ganho de produtividade e redução de processos. Em uma única declaração vão constar todas as informações referentes às relações trabalhistas, como FGTS, Caged e Rais; previdenciárias, como GFIP…

Medicamentos

Projeto zera alíquotas de PIS/Pasep e Cofins na importação de medicamentos

Os remédios importados poderão ficar isentos da incidência das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins. Projeto com esse objetivo tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde aguarda definição de um novo relator. De acordo com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 279/2013, ficam reduzidas a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep…

Tributação

Projeto que modifica tributação sobre fundos de investimento fechados está em análise na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa projeto de lei que faz mudanças na forma de tributação que incide sobre os fundos fechados de investimento. O PLS 336/2018, do senador José Serra (PSDB-SP), já recebeu emendas e aguarda a nomeação de um relator. O projeto é uma reprodução integral do texto da Medida Provisória 806/2017, que perdeu a…

eSocial

Já estão disponíveis vídeos com curso completo do eSocial

Membros da equipe técnica do eSocial apresentam os principais temas sobre eSocial. ENIT oferece curso online completo sobre o eSocial e vídeos da TV Receita abordam a relação entre eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e seus reflexos no cálculo de contribuições previdenciárias A ENIT – Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, ligada à Secretaria de Inspeção do…

DARF

Empresas que usarem o DARF Avulso permanecem obrigadas a prestar as informações ao eSocial

As empresas que não conseguiram concluir o fechamento da folha do mês de agosto/2018 no eSocial, nem constituíram o crédito tributário na DCTFWeb, poderão efetuar o recolhimento das contribuições previdenciárias por meio de DARF Avulso, gerado no sistema SicalcWeb, conforme divulgado pela Receita Federal. Embora o uso do DARF Avulso permita à empresa cumprir os prazos legais de pagamento das contribuições…

Investimento

Investimento na pequena empresa atinge segundo pior patamar do ano

Dados apurados pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que a intenção de investimento do micro e pequeno empreendedor caiu 1,7 ponto no mês de agosto e atinge o segundo pior patamar do ano. Com 39,3 pontos em agosto contra 40,9 em julho, em uma…

Recof

Está disponível consulta pública sobre o Recof e o Recof-Sped

Já está disponível no sítio da Receita Federal na internet a Consulta Pública nº 3, de 2018. Historicamente, têm sido implementadas políticas de incentivo à exportação por meio de regimes aduaneiros especiais, como são os casos do regime aduaneiro especial de entreposto industrial sob controle informatizado (Recof) e do regime aduaneiro especial de entreposto industrial sob…

Internet

Empresas que prestam serviço na internet podem ser obrigadas a ter atendimento em tempo real a usuários

Empresas que fornecem as chamadas “aplicações de internet”, como redes sociais e serviços de e-mail, podem ser obrigadas a manter um atendimento contínuo, em tempo real, aos usuários. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 481/2017. A matéria está na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor…

Investimento

Demanda por investimento da micro e pequena empresa cai 1,7 pontos em agosto

Entre os que vão investir, 56% irão recorrer a capital próprio guardado e 34% acham difícil contratar recursos financeiros para empresa. Indicador de Demanda por Crédito cai 3,3 pontos em um mês As seguidas revisões para baixo das projeções da atividade econômica e a persistência de juros elevados na ponta, mesmo com a Selic em…